Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
O resultado é um mercado ainda mais concentrado, com menos opções para o consumidor
O dia do servidor público foi comemorado com festa e prêmios
As empresas que desejarem participar deverão enviar suas propostas até o dia 30 de outubro de 2025, às 14h, exclusivamente por e-mail
Filme amazônico apostou em metodologias inovadoras para trabalhar temas como racismo e aporofobia com crianças, priorizando acolhimento, ética e proteção integral da infância
Deputado Luís do Hospital definiu o dia 28 de outubro para apresentação dos relatórios quadrimestrais
Pela proposta, os usuários terão prazo de um ano para realizar o recadastramento facial, sob pena de bloqueio das contas que não forem atualizadas.
Novas regras ampliam acesso da classe média à casa própria e gera empregos na construção civil
Em Rondônia, o valor da CNH A+B é de R$ 1.766,67 e a renda média per capita fica em R$ 1.717
Medida deve ter efeito nos estados e municípios que contratam mão de obra terceirizadas
Levantamento do MPT revela que quase 27% dos motoristas testados utilizam com frequência drogas para poder trabalhar e conseguir dirigir por mais de 12 horas
As entidades alertam para os avanços e perigos do negacionismo científico em RO
Um dos pontos levantados pelo deputado foi relacionado a projetos que tratam do acesso de jovens ao serviço público
Critérios para concessão do benefício se tornam mais rigorosos e passam a incluir verificação presencial pelo Ministério do Trabalho e do Emprego
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
A presidente do Sindeprof destacou o compromisso com a categoria sobre a criação de uma gratificação
Documento foi distribuído para sindicatos, empresas e órgãos públicos
Incentivo fortalece a agricultura e garante sustentabilidade na produção rural
CCJ acatou o texto-base por 20 votos a favor e seis contra
Por decisão da Justiça, registro de embarcações pode ser realizado apenas presencialmente na capital do estado
Após um ano marcado por índices críticos de poluição, medidas estratégicas e atuação integrada já apresentam resultados positivos
Medida visa prevenir casos de esquecimento de crianças em veículos escolares e garantir mais segurança no transporte estudantil em Rondônia.
O ministro Flávio Dino, do STF, é relator da ação que busca regulamentar as chamadas emendas PIX
Projeto de Lei segue agora para votação em plenário
Projeto de Lei foi autoria do Vereador Zé Paroca
Vitória da Seleção Brasileira e Uruguai garantiram classificação antecipada
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Entre as principais medidas está a manutenção dos R$ 15 bilhões que serão destinados aos estados e municípios para fomento da cultura
Barco hospital de R$ 4 milhões afunda; articulações políticas para 2026 deve ser uma briga de egos; solução para acidentes na BR 364 é uma ferrovia; mais um acidente com ambulância na BR 364 deixa mortos; e muito mais
Projeto aprovado por comissão da Câmara permite que o juiz determine o pagamento automático da pensão alimentícia via Pix
Ex-vereador e ex-presidente da Fhemeron, ele se destacou pela atuação política e pelos avanços na saúde pública do estado
Licenciamento de Veículos com placa final 4 devem ser atualizados até 30 de abril
Regra importante para aquisição de artigos a peso, como no caso do peixe fresco, refere-se ao uso das balanças no comércio
Sem cobrança de qualquer imposto ou taxa, iniciativa garante mais segurança em caso de os bichinhos se perderem e ajuda a combater maus-tratos
O parlamentar, que não votou a matéria quando da sua aprovação em 2023, agora lidera debates para garantir autonomia das autarquias
Detran-RO informa que veículos com placa final 1, 2 e 3 devem ser licenciados até 31 de março
Texto proposto pelo vereador prevê capacitação para funcionários e acolhimento humanizado às vítimas; norma aguarda sanção do prefeito Léo Moraes (PODE)
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Vereador disse que a proposta surgiu a partir das demandas que recebe da população
Vereador Dr Santana propõe a regulamentação para evitar abusos contra o consumidor
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