Com o objetivo combater a poluição visual, garantir mais harmonia estética à cidade e reforçar o sentimento de cuidado com o patrimônio público
Mais de 300 denúncias já foram atendidas
Além da Arena Valerião, cinco escolas e o Centro Administrativo Municipal não poderão mais usar nomes de pessoas vivas
A medida foi concedida em ação movida pelo MPF com base em centenas de infrações registradas por órgãos de fiscalização
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Decisão já foi publicada e os envolvidos notificados
A própria empresa reconheceu que pode ter sido vítima de um "incidente cibernético"
Coligação de Ribamar Araújo (PL) entrou com representação contra dupla que prometeu meio milhão de reais a pessoas com deficiência; recurso foi condicionado se ex-deputado federal vença eleição suplementar no próximo domingo (09)
Um dos alvos do inquérito é o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluído na investigação a pedido da PGR depois de publicar vídeo nas redes sociais
Projeto começou a tramitar no poder legislativo
O influenciador foi proibido de criar novas contas em redes sociais por disseminar notícias falsas sobre o sistema eleitoral
Uma das peças desse quebra-cabeça causa polêmica até hoje
Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro
Dono de empresa foi filmado dizendo que “quem votar no Lula, não precisa nem pisar na loja”
Em 2018, 20,3% dos brasileiros não compareceram às urnas
Toque pela Vida é tema de campanha da Abramet
Divisão de clientes da Oi será feita em cada DDD; entenda como funcionará a migração e saiba se sua linha será transferida para Claro, TIM ou Vivo
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa)
Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública
O prazo de entrega vai até as 23h59min59s da próxima segunda-feira (31)
Prazo para entrega da declaração vai até o dia 31 de maio
Fisco espera receber 32,6 milhões de declarações neste ano
Quase metade dos contribuintes ainda não acertou as contas
Fisco espera receber 32,6 mi de declarações até 30 de abril
Sebrae esclarece as dúvidas de MEI que estão em dívida com o pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional
Elusmar Maggi Scheffer fez a doação sem exigir nenhuma contrapartida
O pit bull pertence ao dono do restaurante onde a família do menino estava almoçando
Decreto publicado pelo próprio prefeito, proibia a permanência em bares a partir das 23h
Especialistas recomendam mais controle dos levantamentos realizados
Confira a coluna de Cícero Moura
Apenas em situações excepcionais o STJ aceita reduzir ou aumentar os valores fixados a título de multa cominatória (astreintes)
Restaurante Président funcionou além das 22h, horário limite, no último final de semana e agora terá de pagar multa mínima de R$ 9.231,65
Os alunos ou responsáveis devem fazer a solicitação do desconto junto à instituição, e caso o direito seja negado, devem entrar com a reclamação no Procon por meio dos canais de atendimento do serviço
Segundo apurado no processo, a prática ilícita não se limitou ao período como vereador, acontecendo, de igual forma, quando do mandato de deputado estadual
No local, os militares encontraram várias pessoas reunidas, entre maiores e menores de 18 anos, som muito alto, bebidas e um narguile, que era utilizado de forma compartilhada entre os participantes
Quem descumprir o isolamento e o valor poderá ser aplicado em dobro em caso de reincidência
A medida busca compensar as perdas financeiras de trabalhadores que estão impedidos de exercer suas atividades, em razão da pandemia
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