Levantamentos apontam aproximadamente 1.200 hectares de desmatamento dentro da unidade
Condenação ocorreu mediante ação e provas do MPRO em Espigão do Oeste
A operação Aruanã, denominação inspirada na figura do aruanã, tradicionalmente compreendido como espírito protetor dos animais e guardião das matas e dos rios, simboliza a proteção ambiental e a preservação da vida silvestre
Cerimônia proposta por Ieda Chaves reconhece trajetórias femininas que fortalecem políticas e setores do Estado
Mas poderá ter que pagar o montante de R$ 1 milhão em indenização
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
A equipe da Corregedoria observou se os procedimentos estão sendo feitos com eficiência
1º Seminário Estadual de Direito Agrário consolida a atuação da OAB/RO como agente de diálogo e desenvolvimento no tema da regularização fundiária
A acusação foi conduzida pela promotora de Justiça Joice Gushy Mota Azevedo, do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
A palestrante também explicou como funciona o projeto 'Face a Face'
As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
A ação faz parte da programação do Projeto "Rede Integrada 60+" e contou com a participação de membros e servidores da Instituição
MPRO e Polícia Civil fortalecem parceria para intensificar as ações contra esses crimes em Rondônia
O ataque foi cruel sem possibilidade de defesa e com a presença de uma criança
Candidatos teriam utilizados celulares durante a realização das provas de concurso em Cacoal
O líder do MP rondoniense também elogiou o comprometimento dos novos promotores com o exercício das funções
A ideia é garantir que todas saibam onde buscar ajuda e que os serviços funcionem de forma organizada
Zola Xavier é um dos autores selecionados para o 1º Encontro Literário da Aquarius
A representante do MPRO frisou que o tema deve ser amplamente discutido com a sociedade e órgãos de controle para que sejam encontradas soluções conjuntas
Câmara sediou uma audiência pública de alta relevância social
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
Instituições querem atuar unidas para combater a situação de violência doméstica e familiar em Rondônia
Os dados são atualizados em tempo real e permite que profissionais da área de segurança e proteção saibam onde os casos estão acontecendo e possam agir com rapidez
Solenidade contou com a presença da comunidade jurídica
Essas ações visam assegurar que as escolas indígenas ofereçam um ambiente seguro e saudável
Os novos membros passam a atuar propriamente nas promotorias e são acompanhados pela Corregedoria
Ação educativa busca evitar repetição de incêndios no verão amazônico de 2025
Foram tratados temas relacionados à segurança pública e ao fortalecimento da integração entre o MPRO e a Polícia Civil
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
O MPRO conseguiu obter a condenação do acusado por crimes cometidos em contexto de violência doméstica
Durante a semana serão abordados diversos temas e casos de grande impacto que ocorreram em Rondônia
4º Congresso Brasileiro da Cannabis Medicinal vai até sábado em SP
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
Órgãos ambientais foram convidados para apresentar planos para prevenir as queimadas
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
A Justiça aceitou a denúncia do MP sobre compra de lousas digitais com preço 56% maior que o praticado por outra prefeitura
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
MPRO consegue condenação de infrator contra adolescente em Ariquemes
MP obtém condenação de 31 anos de prisão em caso de violência sexual contra adolescente praticada em contexto intrafamiliar
MPRO destaca desafios em audiência pública do MPT sobre mudanças climáticas e impactos na saúde do trabalhador
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