As equipes cumprem ordens judiciais expedidas pela 1ª Vara de Garantias da Comarca de Porto Velho
Os apenados atuarão nas 15 residências regionais do departamento, em vários municípios do estado
A Fazenda 7 Estrelas foi ocupada por cerca de 30 famílias que agora precisam deixar a área
Novo serviço da Semusa oferece moradia assistida e cuidado humanizado para pessoas egressas de longas internações psiquiátricas
Trinta famílias da região do Belmont, em Porto Velho, dizem viver da agricultura familiar e buscam alternativas antes de uma possível desocupação judicial
Os serviços visam fortalecer o tratamento, apoiar famílias e promover a reinserção social de jovens
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
A contratação de mão de obra do sistema prisional frequentemente levanta questionamentos sobre concorrência com trabalhadores livres
Capacitação do serviço regulamentado pelo ECA acontece de 27 a 30 de abril
Unidade especializada em álcool e outras drogas ampliará oferta de tratamento gratuito e acolhimento 24h na região do Vale do Jamari
Audiência pública reúne autoridades, vereadores e comunidades de Porto Velho; debate aponta caminhos como ZEIS, emendas parlamentares e criação de comissão
Audiência pretende reunir autoridades e moradores para debater situação fundiária e possíveis reintegrações de posse na capital
Decisão determinou reintegração do imóvel ao Incra; fazenda em Buritis está avaliada em cerca de R$ 22 milhões
SINJUR destaca reconhecimento à categoria
Estado concentra mais de 10% das repatriações registradas pelo programa Aqui é Brasil
Reunião ocorreu na Câmara de Vereadores e reuniu órgãos públicos e instituições parceiras
A missão foi motivada por ocorrências registradas ao longo de 2025, incluindo quatro mortes em conflitos agrários, todas durante operações da Polícia Militar do estado
Emenda parlamentar de R$ 47 mil fortalece a ressocialização de egressos e o projeto de reciclagem Cidade Limpa
Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Confira a nota abaixo
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Grupo ocupava a área de forma irregular e realizou disparos contra a Polícia Militar
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
O espaço era o antigo Lar do Bebê e a partir de agora contará com ampliação dos serviços
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Na mesma ocasião, será concedido o Título de Cidadão Honorário de Rondônia ao Secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
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