O documento reafirma o princípio do 'direito ao melhor benefício', já reconhecido pelo STF e STJ, e reforça que a opção pelo cálculo mais benéfico é legítima.
Requerimentos vieram do senador Marcos Rogério
Deputada cobra reforço da assistência farmacêutica para cidades do interior de Rondônia
Segundo comissão, depoimentos de Fernando Cavalcanti e Carlos Lopes podem servir para esclarecer elo entre entidades, advogados e fraudes em aposentadorias.
Para o senador, as medidas são essenciais para que a CPMI cumpra seu papel de esclarecer o que houve e responsabilizar os culpados
Pedido foi aprovado na última quinta-feira (04)
Confira a nota abaixo
Imposto deve ser pago antes do registro do imóvel no cartório e todo o processo de solicitação desse imposto pode ser feito de forma on-line
A CPMI do INSS iniciou, nesta quinta-feira (28)
Requerimentos solicitam depoimento de Maria Inês Batista de Almeida, que faleceu em novembro de 2024
Relatório inédito revela desmatamento ilegal, ameaças armadas e reincidência criminosa menos de um ano após ação de desintrusão federal
Auxílio é pago aos pescadores artesanais durante o período de defeso
Ausência de um hospital de referência na região compromete gravemente o acesso à saúde de qualidade
Projeto atenderá quatro municípios da região entre 29 de julho e 1º de agosto
Sofia apresentou diversos Projetos de Lei
Senadora relatora do caso afirmou que, mesmo assim, levará todo o material coletado para autoridades
No parecer da relatora, Virginia Fonseca é acusada pelos crimes de publicidade enganosa e estelionato
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Parlamentar relata demora e baixa oferta de vagas para emissão de RG, especialmente na região de Guajará-Mirim
INSS e EMATER-RO firmam parceria para facilitar acesso dos trabalhadores rurais a benefícios previdenciários
PL 3655/2024 cria nova legislação para o setor e substitui nomenclatura "vigilante" por Agente de Segurança Privada (AGESP)
Vereador completou. na última segunda (01), 90 dias de mandato
Regulamentação facilita o início das atividades do Centro Humanizado de Atendimento à Mulher
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Parlamentar também cobrou informações do ministro dos Transportes ao Senado
Tempo de espera para concessão de benefício previdenciário no estado é de 94 dias, o maior do Brasil e mais que o dobro da média nacional
Proposta destaca a necessidade de concluir obras, construir lombadas e restaurar trechos para garantir segurança
Demandas devem ser solucionadas nas RO-383, RO-133, RO-205 (Linha MC07) e RO-377
Deputada atua em várias frentes na defesa das mulheres em Rondônia
Abrangência por regiões/faixas etárias e falhas na emissão do documento serão avaliadas
Apelo por pavimentação, manutenção e sinalização é feito ao Governo de Rondônia
Medidas atenderão São Francisco do Guaporé, Rolim de Moura e Novo Horizonte do Oeste
Conheça o impacto econômico dos cassinos online no Brasil. Inovação, empregos e turismo estão pavimentando um futuro próspero
Serviço da Caerd no município e Distrito de Vitória da União está prejudicado
A deputada defende melhoria das gratificações de saúde, alimentação e transporte para todos os servidores públicos
Deputada investiu mais de R$ 6 milhões no setor
Parlamentar propõe alternativas para reduzir a superlotação e falhas no Hospital João Paulo II
Segundo a parlamentar, os produtores enfrentam a ameaça de desocupação de suas terras e a retirada de seu rebanho, uma situação que prejudica a economia local dependente do agronegócio
Confúcio Moura (MDB-RO), que se comprometeu a discutir e buscar soluções para a questão
Atuação da Sesdec deve ser ampliada na região dos residenciais Total Ville 1 e 2, na capital
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