O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Projeto foi aprovado no ano passado
Modalidade criminosas é estimulada pelo comércio ilegal de sucatas e recicláveis
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos
Os antigos permissionários foram colocados de escanteio e novos contratados, a peso de ouro, com a cobrança de taxas pesadas, ficaram com as vagas
Entra em vigor lei que retoma cobrança de seguro obrigatório de veículos
Ele reafirmou a promessa de, até o fim do seu mandato em 2026, aprovar a isenção do pagamento do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais
A Coluna Semanal fala sobre os bastidores dessa pré-campanha; uma pesquisa mostra que a violência contra mulheres em RO, começa cedo; Ifro e Unir em greve; e cabeça de menor é encontrada dentro de sacola
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
"Em nenhum país democrático vemos um valor dessa ordem investido em campanha eleitoral”, afirma o parlamentar
Confira o que aconteceu ontem na casa mais vigiada do país
O Brasil é o considerado um dos maiores consumidores desse tipo de produto
Em sessão do Congresso Nacional, os parlamentares rejeitaram o veto de Lula ao projeto que estabelece a data da promulgação da Constituição como marco para demarcação de terras
Cerca de 9 milhões de trabalhadores podem ser impactados, inclusive setores de Rondônia
Embaixadas da Dinamarca, Finlândia, Suécia e Noruega participaram de reunião no Palácio do Planalto com o ministro da Secom, nesta terça-feira (7)
Rondônia virou piada nacional; aumento do ICMS está dando o que falar e o Marco Temporal foi vetado pelo presidente
Veto será analisado por parlamentares; tese já havia sido rejeitada pelo Supremo
Segundo o Movieguide, o longa-metragem atende a um público adulto e promove “histórias de personagens lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros”
Todos os entes federados podem enviar o plano de ação para ser contemplado com os recursos
Público-alvo é de pessoas inscritas no Cadastro Único, em situação de rua ou pobreza, que pertençam a famílias de baixa renda entre outros critérios
Devido a essas condições físicas da pessoa acometida de fibromialgia, o projeto de lei assegura a elas os mesmos direitos e garantias das pessoas com deficiência
Acordo foi fechado por consenso entre governo e unidades da Federação
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
Objetivo é reduzir custos de logística e aumentar produtividade
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro
Da mesma forma que lutou pela transposição e pela criação do mototáxi, candidato ao Senado diz que não recuará até conseguir a regularização fundiária
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
“Quero agradecer os servidores da Emater pelo reconhecimento ao nosso trabalho. Sou a favor dos servidores públicos e jamais votarei em projetos que prejudiquem quaisquer classes de trabalhadores. Nossa atuação sempre será por todos vocês”, agradeceu Anderson Pereira.
Pela proposta vetada, a carteira deveria ser emitida por sindicatos
Congresso já havia tentado retomar a gratuidade em 2019, mas medida também foi vetada pelo presidente na época
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
Chicão discorrerá sobre a mobilização nacional do segmento artístico para derrubar o veto. A lei tinha sido aprovada pelo Senado em 23 de março.
O projeto aponta como fontes de recursos verbas que já estão no Orçamento, advindas do excesso de arrecadação do Fundo Nacional de Cultura (FNC)
A decisão foi tomada em sessão conjunta. Parlamentares se manifestaram sobre o tema
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
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