As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná
Proposta aprovada pela Câmara é derrubada pelos senadores da Comissão de Constituição e Justiça
Vereador, do AGIR, enfrenta pedido de cassação por intimidação a servidor
Como a decisão partiu das candidatas, partido considera que não afeta a cota e nem o uso do fundo partidário
Com pedras e terra, os manifestantes bloquearam o tráfego nas estradas de várias regiões do país
Candidato do PSDB jogou duas cadeiras no adversário do PRTB, que deixa evento de ambulância para ser atendido em hospital
Congressista destacou desafios para o parlamento estadual
O judiciário negou a retirada do ar de texto
Segundo documentos, uma motosserra que cabe apenas 2 litros de gasolina, recebeu quase 300 litros do produto
Diferente do que a instituição afirmou, profissionais conseguiram verificar detalhes sobre a prestação de serviços jurídicos objeto do chamamento público 001/2022, que está suspenso após intervenção do Tribunal de Contas
Para associação médica, número de queixas que chega à agência é baixo
O parlamentar pediu aos colegas apoio para derrubar o veto ao PLO 1170/2021
Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
Secretário diz que divulgação foi feita e convites para o evento enviados
Segundo ele, a caducidade do contrato é prevista na lei de Concessões do Serviço Públicos e existem várias situações comprovadas que acarretariam nessa medida extrema
Perfil comercial permite visualizar quantos usuários salvaram cada publicação
Petição pede aprovação de emendas à MP 922
Confira a coluna de Cícero Moura
Projeto fica paralisado por 60 dias, aguardando a finalização da CPI e envio dos esclarecimentos exigidos pelo relator
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Caso, no entanto, aconteceu quando acusado já estava separado da ex
Quem for viajar para o exterior com cachorro ou gato nas férias, deve ficar atento aos documentos necessários
“É um risco grave”, disse o congressista levando o momento por que passa o Brasil
. A reunião ocorreu na Sede do Sintero, em Porto Velho e contou a presença de representantes de vários seguimentos da sociedade
Na denuncia de Domingos Borges, o chefe do executivo portovelhense é acusado de celebrar contratos irregulares e até assumir dividas milionárias com empresas envolvidas na prestação do serviço de transporte coletivo na capital
A meta foi apresentada hoje (22) pelo secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel
“O pagamento de honorários advocatícios por criminoso, com recursos da atividade criminosa, tem o condão de lavar o dinheiro", diz deputado
Quem nunca se referiu a alguém como o "Pelé de algo" para dizer que a pessoa é muito boa?
Se livrar das mensagens do grupo da família está mais próximo
As empresas que quiserem abrir utilizando mão-de-obra do comerciário devem fazer a Adesão à Convenção Coletiva
Caso está sendo investigado pela Delegacia de Atendimento à Mulher. Renato Viana Ávila tem histórico de agressões
Um dos diplomatas lotados na nova seção é Renato de Ávila Viana, acusado de espancar a ex-namorada até arrancar o dente dela
O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.
Alexander Luiz foi beneficiado por ter confessado espontaneamente no crime por uso de documento falso
Rede recorre do arquivamento do pedido de cassação de Aécio
O advogado Nelson Canedo, que representou os vereadores no caso, disse que a juíza aplicou de forma correta o direito a espécie e com base na mais recente jurisprudência
Uma recomendação interinstitucional reiterou orientação já apresentada pelo Ministério Público de Rondônia, em 2014, determinando à imprensa que não exponha a imagem de pessoas presas em flagrante delito.
O projeto foi considerado uma aberração por grande parte dos parlamentares, pois finalizaria a possibilidade do acesso a uma pós graduação pública em território nacional, sendo que o Brasil possui condições de investimentos nesses setores.
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