Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Confira a nota abaixo
Homem pilotava motocicleta e empreendeu fuga para evitar abordagem, derrubando uma mulher grávida
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
A entrevista foi concedida no podcast "Café com Política veiculado pelo jornal eletrônico Rondoniaovivo
Valor da taxa de inscrição é de R$ 122,17 e a seleção será por meio de prova objetiva, prevista para o dia 8 de fevereiro de 2026
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Consequências dos embargos coletivos do Ibama em propriedades rurais
O caso analisado envolveu um homem que pagou pensão à ex-esposa por mais de 25 anos
A atividade reforça o compromisso da PM com a formação, valorização e aperfeiçoamento dos futuros líderes da Polícia Militar de Rondônia
Ministro do STF quer retomar investigações sobre tentativa de desacreditar o sistema eleitoral brasileiro
Filme amazônico apostou em metodologias inovadoras para trabalhar temas como racismo e aporofobia com crianças, priorizando acolhimento, ética e proteção integral da infância
São 2200 vagas com remuneração inicial prevista é de R$ 5mil
O homem foi condenado em primeiro grau por abuso de vulnerável, mas o TJSP desclassificou o crime para importunação sexual
Empresa deverá doar o valor em equipamentos para a PRF e impedir saída de veículos próprios ou de terceiros com peso irregular
Decisão enfraquece ações judiciais no estado e pode comprometer investigação sobre ligação direta de frigoríficos à criação de gado dentro de unidades de conservação
Evento acontecerá na Praia do Belmont
A série mais comentada e atual sucesso da plataforma de streaming Netflix
Elas seguem reforçando esse comportamento que é resultado do machismo estrutural e que dita que mulheres não são confiáveis
Bacellar foi médico, prefeito de Humaitá e, finalmente, presidente-governador) do Amazonas entre 1917 a 1921, nomeado pelo presidente Venceslau Brás
Situação teria se agravado durante uma palestra escolar
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
Corte considerou que envio de material em grupo de WhatsApp com 579 membros configurou propaganda irregular e propagação de desinformação durante as eleições de 2024
O acordo prevê a desocupação da Estação Ecológica Samuel até dezembro de 2025
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Os episódios ocorreram nos dias 16 e 17 de setembro
Podem concorrer candidatos com: idade mínima de 17 anos e máxima de 30 anos
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
Quando foi localizado, verificou-se que o criminoso portava documentos de identificação falsos
Primeiro caso aconteceu em agosto de 2020
Durante a ação foram cumpridas quatro medidas cautelares
Atenção deve ser redobrada nos trechos em obras
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
A Câmara de Vereadores de Ariquemes aprovou o recebimento da denúncia , nesta segunda-feira (01)
Penalidade de exclusão não é definitiva
Investigações apontaram que o grupo criminoso monitorava a vítima
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Cabe recurso da decisão ao Conselho Federal da OAB, instância superior da entidade
A autorização ocorre após o Ministério Público de Rondônia (MPRO) atuar junto ao STF
O deputado Federal está no exterior desde fevereiro e recentemente foi indiciado por atrapalhar processo judicial contra o pai
Comentário ofensivo foi publicado em mídia social do advogado
Guarnição tem realizado várias prisões nos últimos meses
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