Sentença da 15ª Zona Eleitoral de Rolim de Moura aponta inexistência de elementos que confirmem promessa de cargo público em 2016
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
A decisão confirma improcedência de ação de fraude à cota de gênero
Justiça Eleitoral arquiva denúncia de crime eleitoral nas eleições de 2024 em Ouro Preto do Oeste
Ex-deputado alegava ter sofrido danos morais por publicações sobre regalias no presídio e perseguição a jornalistas
Sentença da Justiça Federal em ação envolvendo a BR-174 estabelece precedente em matéria recorrente em contratos de obras rodoviárias
Segundo o MP, partido União Brasil lançou a candidata somente para preencher a cota mínima obrigatória de 30% dos candidatos do gênero feminino
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Magistrada aponta ausência de provas sobre benefício eleitoral e rejeita pedido do Ministério Público; Isaú foi derrotado por Affonso Cândido (PL)
Ação que poderia cassar mandato do prefeito foi julgada improcedente
A decisão foi proferida em audiência e afastou qualquer irregularidade na candidatura dos envolvido
Ação alegava que houve a prática de ato de improbidade pelo uso indevido de bem público
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Perfil no Instagram disseminou desinformação contra candidato do Podemos, publicando diversas fake news
Juiz Eleitoral de Pimenta Bueno confirmou o registro eleitoral do atual vice-prefeito Valteir Domingos da Cruz para as eleições de outubro, ratificou a decisão tomada na véspera pelo MPE e impôs dupla derrota ao partido PODEMOS
O prefeito de Vilhena terá que aceitar o processo democrático, que tem como o seu principal norte, uma imprensa livre
O partido PODEMOS não tem legitimidade para apresentar impugnação
Ação foi apresentada pelo partido de Flori Cordeiro
Em nova aventura jurídica, o candidato impugnado tentava a retirada de outdoors informativos do Deputado Estadual Alex Redano
Invasões, documentos falsos e a batalha pela posse legítima chegam ao fim; invasores da Vila São João precisam sair ou pagar pelos lotes
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
A defesa da coligação conseguiu comprovar que não houve crime eleitoral
Ação foi protocolada por procurador da República Reginaldo Trindade contra Péricles Moreira Chagas e assessores
Rejeição inicial é revertida em instância superior após análise sobre imunidade parlamentar e atipicidade da conduta
Protesto na internet ganha força com vídeo de reunião entre autoridades e representantes de empresas que falaram que “acabou a torneira aberta em Rondônia”
Julgamento ocorreu nesta quarta-feira (29) e ação foi movida pela coligação de Daniel Pereira
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
Procuradoria Regional Eleitoral conclui falta de provas sobre ciência dos candidatos em caso de abuso de poder político
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
Informação de que obras foram interditadas não são verdadeiras
Ministério Público pediu absolvição dele e da esposa, Carla Redano, prefeita de Ariquemes
Bruno Valverde teve solicitações negadas por juiz de primeira instância e desembargador de plantão
Na ação, o autor Moisés Gutierres de Souza afirmou que se sentiu constrangido pela publicação de sua imagem em uma matéria que retratava manifestantes em frente à 17ª Brigada como “antidemocráticos, golpistas e bagunceiros”
Segundo médica, serviço é essencial para que população tenha acesso à atendimentos básicos
Como medida de segurança, Tiago Rodrigues Do Nascimento irá cumprir um mínimo de 3 anos em um hospital de custódia e fará tratamento psiquiátrico
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Lei 4.989 foi aprovada pela Assembleia Legislativa em 2021
Ela solicitou, por meio de seus advogados, a condenação das empresas ao pagamento de R$ 80 mil em indenização por danos morais
O mentor da proposta argumenta que a meta é acabar com a reserva de mercado e o "mercantilismo" de representações de várias profissões
Expressão do voto e da soberania popular merece ser preservada pelo Judiciário
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