Foram 41 recursos julgados com êxito nos tribunais STJ e STF
Nova legislação vale a partir de janeiro e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350 e deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros
Cerca de 214 mil contribuintes receberão R$ 494,09 milhões
Medida visa proteger aposentados e pensionistas de cobranças indevidas e irregularidades em contratos
Segundo flagrante da semana por transporte de drogas reforça intensificação das fiscalizações no aeroporto durante a COP30
Além do combustível e manutenção, contribuinte paga por aluguel de veículos de até R$ 18 mil mensal
O processo abrange consumidores de todo o estado de Rondônia e foi distribuído à 4º Vara Cível da capital
Trabalhos acadêmicos foram descartados incorretamente
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
A taxa pode ser emitida online pelo site do Detran-RO ou presencialmente em uma Ciretran
Ressarcimento corrige descontos indevidos em benefícios, apurados em operação da PF
Polícia Civil prossegue com os trabalhos para identificar outros possíveis envolvidos e elucidar a participação de cada um nos crimes
Ao todo, 7.219.048 contribuintes receberão R$ 10 bilhões e a maior parte do valor irá para contribuintes com prioridade no reembolso
Nova estimativa foi divulgada por ministro da Previdência Social
O veículo recuperado foi recepcionado pelo BPFRON e encaminhado ao Núcleo Integrado de Inteligência de Fronteira (NIIF)
São 3.144 vagas de nível superior, incluindo 1.172 para preenchimento a curto prazo e 508 de nível intermediário.
O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores
Cerca de 6,5 milhões de contribuintes receberão R$ 11 bilhões
A dica é buscar se acertar com o Leão o quanto antes. Valor mínimo da multa para o contribuinte que não entregou no prazo é R$ 165,74
De acordo com Gilberto Waller Júnior, quase 99% informaram não terem autorizado para realizarem descontos em suas aposentadorias
Aposentados e pensionistas podem conferir no app Meu INSS quais associações descontaram de seus benefícios
Além de acelerar o preenchimento da Declaração do Imposto de Renda, a versão pré-preenchida dá prioridade no recebimento da restituição
No programa em rede nacional, o sócio da empresa foi exposto por suposta propina em valores que foram retidos pelo Estado
Formulário pré-preenchido estará disponível a partir de 1º de abril
O preenchimento da declaração, porém, só pode ser feito a partir de segunda-feira, 17
O App MEI, desenvolvido pela Receita Federal, oferece diversos serviços para tornar a rotina dos MEI's mais prática, fácil e segura. Baixe gratuitamente
A lista é concluída com 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais
Live realizada para explicar a instrução normativa que regulamenta o Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST)
Intenção da PM é construir um batalhão dentro do Morar Melhor
O pagamento também contempla restituições residuais de anos anteriores
O pagamento será feito em 29 de novembro, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda
Em relação à lista de prioridades, a maior parte, 126.824 contribuintes, informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Três dos cinco ministros da Segunda Turma consideraram a condenação inválida
Para a polícia, ele contou que fugiu por ser menor de idade
O bloqueio dos sites deverá ser feito pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
Caso não esteja na lista de restituição, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração
Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC
Esse lote também contempla restituições residuais de exercícios anteriores, de contribuintes que caíram na malha fina
O contrato será pelo período de quatro anos, podendo ser prorrogado, desde que seja devidamente justificado
Com o desfecho positivo da operação, as medidas cabíveis foram rapidamente adotadas, e em menos de 24 horas
Sendo contratados, os profissionais devem atuar em Brasília, em jornadas de 40 horas semanais, com remunerações mensais no valor de R$ 8.300,00
A maior parte, 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos
Fisco espera receber 43 milhões de documentos neste ano
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