Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail
150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes
Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea
Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações
Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado
Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.
Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período
Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron
Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia
Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade
Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas
O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional
O órgão negou o pedido
As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto
Projeto segue para a Câmara
Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes
Confira a nota de pesar abaixo
Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos
A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência
Por Andrey Cavalcante
Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local
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