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Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais

25 de Novembro de 2025 às 15:12

TENTATIVA DE GOLPE: Tribunal de Justiça de Rondônia alerta sobre mensagens fraudulentas

TJRO reforça que não realiza comunicações processuais por e-mail

28 de Agosto de 2025 às 10:56

POLINIZAÇÃO: TJRO destina madeiras apreendidas em crimes ambientais para produção de mel

150 caixas de abelhas foram entregues na UOP da PRF em Ji-Paraná, uma das instituições parceiras no novo projeto do TJRO

06 de Agosto de 2025 às 16:17

DECISÃO: Justiça determina pagamento do piso salarial a agente de saúde

Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado

06 de Junho de 2025 às 08:46

TJRO: Corregedoria realiza reuniões orientativas em cinco comarcas do estado

27 de Maio de 2025 às 17:53

'ALTERMAJUS': TJRO lança plataforma que amplia acesso da população à Justiça

01 de Abril de 2025 às 11:55

NOVA UNIDADE: TJ inaugura Fórum Digital em Chupinguaia

Interior

20 de Março de 2025 às 14:19

Medida visa assegurar que os direitos das mulheres sejam amplamente conhecidos e respeitados

IEDA CHAVES: Deputada indica reforço na divulgação de alterações na Lei Maria da Penha em RO

Política

12 de Agosto de 2024 às 11:47

Ciclo completo de polícia: A Swat e as polícias militares e civis brasileiras - por Daniel Pereira

03 de Maio de 2024 às 09:21

CAMPANHA: AOJUS-RO vai ao governador contra PL que terceiriza intimações

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"

02 de Abril de 2024 às 19:06

"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais

DEPUTADOS ESTADUAIS: Oficiais de Justiça alertam risco de exposição da população em Lei aprovada

Política

29 de Março de 2024 às 10:08

ACRE: Seleção de juiz leigo tem inscrição aberta até domingo (03)

02 de Março de 2024 às 08:51

DIREITO DO CONSUMIDOR: OAB inicia ciclo de formação gratuita para advogados e estudantes de direito

Primeira aula com o professor doutor Vinícius Lemos reuniu cerca de 100 participantes

01 de Novembro de 2023 às 11:21

BOA NOTÍCIA: Início dos pagamentos do imposto de renda da isonomia é anunciado

24 de Outubro de 2023 às 09:41

Segundo serviço de imprensa do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), ao todo, passou mais de 12 horas viajando de um lado para outro, com sua bagagem perdida pela companhia aérea

POR 12 HORAS: Passageira processa Gol após viajar de um lado para outro sem sua bagagem

Viagens e Turismo

25 de Setembro de 2023 às 10:35

DIREITOS: Parceria de MPF com 9 instituições monitora violências contra jornalistas

Cooperação assinada neste dia 21/9 garante ações articuladas de formação, acompanhamento de casos e publicações

22 de Setembro de 2023 às 10:19

LIBERDADE DE EXPRESSÃO: STF tem oportunidade histórica de frear assédio judicial contra o jornalismo

Não se trata de uma solução para o fenômeno, mas é imprescindível que esse primeiro passo seja dado

21 de Setembro de 2023 às 14:48

CENSURA: Assédio judicial é 'ferramenta' utilizada por políticos para calar jornalistas

Assédio judicial é a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação, especialmente contra defensores de direitos humanos e jornalistas

14 de Junho de 2023 às 08:21

PROTEÇÃO: Lula determina funcionamento 24 horas de delegacias da mulher

A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados

04 de Abril de 2023 às 16:27

HOMENS: Prisão por violência doméstica não pode ser substituída por outra pena

A decisão foi tomada no julgamento de um pedido de habeas corpus a favor de homem condenado a 20 dias de prisão por agredir a ex-companheira.

25 de Março de 2023 às 09:44

SÃO PAULO: Concurso público com 400 vagas no TJ tem inscrições até o dia 28

Este Concurso Público terá validade de um ano, a contar da data de homologação, prorrogável por igual período

12 de Março de 2023 às 17:07

SÃO PAULO: Concurso do TJ com 400 vagas tem inscrições abertas até o dia 28

Como forma de classificação, os inscritos serão avaliados em duas etapas

26 de Fevereiro de 2023 às 16:31

Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais

DIGITAL: Tribunal de Justiça e Prefeitura acertam detalhes para a construção de fórum

Interior

16 de Julho de 2022 às 10:50

A homenagem acontece pela contribuição dela no TJRO como magistrada e primeira presidente da Ameron

RECONHECIMENTO: Juíza Euma Tourinho recebe estrela na calçada do Buraco do Candiru

Cultura

01 de Julho de 2022 às 06:53

3 ANOS: Mais de 18 mil julgamentos de violência doméstica foram feitos pelo TJ-RO

Levantamento também aponta que 81 casos de feminicídio foram julgados no mesmo período, em Rondônia

10 de Março de 2022 às 11:53

MAGISTRADOS: TJRO promove juízes l aos cargos de desembargadores

Há 30 anos na instituição, magistrados irão assumir vagas pelos critérios de merecimento e antiguidade

23 de Novembro de 2021 às 11:10

CONFLITOS: Mais de 500 audiências devem ser realizadas na Capital

Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021

09 de Novembro de 2021 às 09:48

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

RONDÔNIA: Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça

Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento

20 de Outubro de 2021 às 08:10

CAPITAL PRECISA: TJ/RO estuda viabilidade de Justiça Volante em Porto Velho

A PM da capital não atende ocorrências sem vítimas

08 de Julho de 2021 às 11:53

O local onde funcionavam os juizados da Infância e da Juventude agora ficará disponível à memória institucional

ESPAÇO: Prédio histórico de PVH será o novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário

Cultura

05 de Julho de 2021 às 06:41

Justiça nega pedido de motorista para mudar placa de carro com as letras ‘GAY’

22 de Junho de 2021 às 09:59

O órgão negou o pedido

As obrigações das partes devem ser revistas e reajustadas na medida necessária em cada caso concreto

REAVER: Saiba como resgatar sua passagem aérea durante a pandemia

Viagens e Turismo

11 de Junho de 2021 às 15:54

MARIA DA PENHA: Senado aprova projeto em benefício de vítimas de violência doméstica

Projeto segue para a Câmara

01 de Abril de 2021 às 08:52

Na maioria das situações de agressões, os acusados foram presos e levados para a Central de Flagrantes

21 CASOS: Dia da Mulher foi marcado por espancamentos e ameaças

Polícia

09 de Março de 2021 às 10:41

NOTA DE PESAR: Sinjur lamenta falecimento por covid-19 de mãe de oficial de justiça

Confira a nota de pesar abaixo

04 de Fevereiro de 2021 às 17:22

SAIU: Polícia Federal lança edital de concurso público com 1.500 vagas

Esse certame é um dos mais esperados do ano em órgãos públicos

19 de Janeiro de 2021 às 09:45

UNANIMIDADE: Tribunal Pleno define novo membro para atuar na Turma Recursal

A sessão ordinária n. 1076 foi realizada por videoconferência

02 de Outubro de 2020 às 11:06

Justiça tributária e retomada econômica: um novo começo - Por Andrey Cavalcante

01 de Setembro de 2020 às 08:32

Por Andrey Cavalcante

ELAS: Lei Maria da Penha faz 14 anos e senadoras querem mais ações

Senadoras ouvidas pela Agência Senado consideram que mais mecanismos de proteção ainda podem ser incorporados e acreditam também que leis apenas não são o suficiente para o combate aos criminosos: é preciso investimento em educação.

08 de Agosto de 2020 às 10:06

Falecimento do Juiz Federal Herculano Martins Nacif

Publicações Legais

09 de Novembro de 2015 às 00:00

Coluna da Jussara Gottileb

06 de Novembro de 2018 às 16:38

Batalhões da polícia ambiental poderiam ser realocados para atuar nas cidades de RO

28 de Junho de 2018 às 14:25

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

DÚVIDAS: STF vai decidir constitucionalidade de multa por recusa a bafômetro

Justiça

02 de Março de 2020 às 15:34

Judiciário inaugura Fórum Geral de Porto Velho nesta terça-feira, 17

O prédio reunirá todo atendimento de 1ª instância, na capital, num só local

16 de Dezembro de 2019 às 11:58