A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Iniciativas do MP-AC apontam caminhos de proteção mostrado resultados concretos
Parlamentar municipal teria dito que todos vão para o buraco
Há relatos de intimidações, ligações telefônicas insistentes e ataques por meio de redes sociais contra testemunhas
Tema entra pela primeira vez na pauta do maior evento climático do planeta
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados
Texto de Guilherme Derrite (PP-SP) esvazia o combate ao crime organizado, retira poder das instituições e abre brechas para interferência internacional
O procedimento poderá ser transformado em inquérito civil ou ação judicial por improbidade administrativa
Segundo Telles, o pedido do Ministério Público para interferir no processo “não tem base jurídica”, porque já existe um procedimento federal em andamento
As palestras que abordará a proteção, segurança e educação digital de crianças e adolescentes
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
O governo deve cortar R$ 26 bilhões para cumprir meta fiscal e gera tensão com o congresso em meio a movimentos que podem fragilizar Lula em ano pré-eleitoral
636 pacientes precisaram ser transferidos para outros hospitais por falta de leitos
Não há prazo para a Justiça italiana decidir a questão
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais
Tribunal de Justiça acata denúncia do Ministério Público e afasta deputado Jean de Oliveira da Comissão de Meio Ambiente
Direito, administração, comunicação social, engenharia e tecnologia da informação são as áreas incluídas no edital
A vítima foi atingida por mais de 12 disparos de arma de fogo
Esforço multilateral de autoridades resultou em queda de até 87% de focos de calor, milhões de reais em multas e prisões por crimes ambientais
O vereador Thiaggo Tezzari foi afastado por ser investigado pela Operação Face Oculta da Polícia Civil e Ministério Público
O entendimento sobre imprudência e negligência muda a configuração para a execução penal de crimes de trânsito
Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e no gabinete do parlamentar
Acusado de crimes de peculato e lavagem de capitais, especialmente na prática conhecida como “rachadinha”
As orientações com os critérios seguem para setores de restaurantes, bares, hotelaria e eventos em Ji-Paraná
Após atuação do MPF, em parceria com o MP/RO, unidade escolar recebeu obras estruturais e climatização
O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade
Delegado Camargo afirmou que além da queda na qualidade dos serviços, haverá desvalorização dos profissionais
O MPRO e os parceiros compreendem melhor as necessidades específicas de cada local em que realiza as atividades
O texto aprovado garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único do Governo Federal
O decreto aprovado pela Assembleia Legislativa suspende plano para retirada de criações de animais da Estação Soldado da Borracha e demais unidades de conservação
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
As inscrições terão início a partir desta quarta-feira (10) para acadêmicos de Direito
Sentença foi proferida no último dia 28 de julho
Inscrições prorrogadas até 15 de setembro com bolsas, residência artística e exposição em Porto Velho
Processo tramita na 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho
Por decisão do STF, servidores não efetivados por concurso público agora fazem parte do regime geral de previdência social
A logística incluía transporte interestadual de cargas ocultas, escolta armada, contas bancárias em nome de terceiros e a aquisição de imóveis e veículos de luxo
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