Em situações suspeitas, a orientação é interromper imediatamente o contato e buscar esclarecimentos por meio dos canais oficiais do Poder Judiciário ou entrar em contato direto com o seu advogado, se for o caso
Homem que defendeu a vítima também foi preso
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Ela foi localizada na zona Sul da capital
O magistrado juntou orientações doutrinárias de Direito Administrativo e outros julgamentos de cortes superiores para fundamentar a decisão de condenação.
Títulos de Cidadã Honorária, de Honra ao Mérito e Medalhas de Mérito Cultural foram entregues durante a Rondônia Rural Show Internacional
Equipe da PM iniciou uma perseguição imediata e conseguiu abordá-lo
Aplicação do indulto acompanha as diretrizes do sistema de execução penal brasileiro
TRF1 cancelou registros imobiliários de parcelas do assentamento Jatuarana e determinou reintegração de posse a favor do Incra
Confira o posicionamento na íntegra
Há indícios de utilização de pessoas físicas e jurídicas para ocultação e dissimulação da origem de valores supostamente ilícitos
Ação civil pública cobra medidas urgentes da União, Aneel e concessionárias para garantir abastecimento a mais de 9 mil moradores
Ele era funcionário de uma loja quando usou indevidamente o cartão de uma cliente; o acusado foi nomeado na Casa de Leis em abril deste ano
As transações consideradas atípicas chegaram a aproximadamente R$ 34 milhões entre os anos de 2021 e 2024
As ações foram desencadeadas por equipes do Batalhão de Polícia de Choque
Jair Júnior bateu o carro durante cumprimento de sentença de condenação, foi hospitalizado e está em estado estável
O ministro Alexandre de Moraes considerou que não há “indícios mínimos da ocorrência de ilícito criminal” por parte dos parlamentares
As equipes do BOPE realizaram um cerco tático no imóvel e conseguiram abordar o foragido
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Homem foi levado ao presídio Urso Branco
Judiciário amplia presença na maior feira de agronegócios da Região Norte
Mulher tem condenação de mais de 20 anos
Quem foi vítima de roubo ou furto nos últimos dias e reconhecer algum dos objetos deverá procurar a Unisp
Ele foi levado ao IML e depois ao presídio
O conteúdo orientava o sistema a contestar a petição de forma superficial e a não impugnar os documentos, independentemente do comando que recebesse
Partido AVANTE promete rigor na apuração e entidades Sinjor e Fenacom anunciaram que farão pedido de cassação do vereador
O julgamento voltará a ser realizado no segundo semestre, com previsão para outubro, devido à pauta de audiências
A ação também tem por finalidade a recaptura de foragidos da justiça, o cumprimento de mandados de prisão em aberto no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP)
Pré-candidato ao Governo do Estado, Hildon Chaves afirmou em Jaru que irá pavimentar as rodovias estaduais, trocar pontes de madeira por concreto e garantir o fluxo de veículos e da safra na seca e nas águas
O caso em questão ganhou repercussão internacional
Medida foi decretada pelo prazo inicial de 30 dias, podendo ser prorrogada
Uma idosa foi vítima do criminoso em Rondônia
Homem possui condenação transitada em julgado; ele foi localizado em Porto Velho
O indivíduo, é á conhecido pelas forças de segurança
No porto oficial, as autoridades bolivianas realizaram a entrega formal do preso à equipe do NIIF
Ela foi levada ao presídio feminino pela equipe sgt Frantz
Acusado ficou ferido ao romper cerca de proteção e tentou fugir da PM em estado de surto
Investigações tiveram como ponto de partida uma ocorrência registrada em março
Acusada foi levada para a delegacia junto com os tabletes de droga
As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal
Operação Itaberaba cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Rondônia e em Mato Grosso
Criminoso foragido tinha dois mandados de prisão
As investigações indicam que o imóvel era utilizado como ponto fixo de distribuição de drogas
A medida atende a uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO)
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