AMPLA REPERCUSSÃO: STF inicia julgamento de mandantes da morte de Marielle

Vereadora e seu motorista foram assassinados em uma emboscada, em março de 2018, no Rio; os executores do crime foram condenados em outubro de 2025

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24 de Fevereiro de 2026 às 09:01

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AMPLA REPERCUSSÃO: STF inicia julgamento de mandantes da morte de Marielle

Foto: Rena Olaz/Câmara Municipal do RJ

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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa o julgamento dos acusados de serem mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista Anderson Gomes, na noite de 14 de março de 2018, no Estácio, região central do Rio.

Um dos julgamentos mais emblemáticos da década conta com um detalhe crucial, no que diz respeito à votação dos ministros da Primeira Turma.

Com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) conta com quatro membro: Ministro Flávio Dino (Presidente), Ministra Cármen Lúcia, Ministro Alexandre de Moraes (Relator do Caso) e Ministro Cristiano Zanin.

Em caso de empate, de acordo com o Código Penal Brasileiro, o resultado favorece os réus ( in dubio pro reo). Para condenação, a acusação precisa de pelo menos três votos.

Estão agendadas sessões pela manhã e tarde, e na quarta-feira de manhã. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.

Os réus são Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), João Francisco Brazão, o Chiquinho Brazão, ex-deputado federal; Rivaldo Barbosa, delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, e Ronald Paulo de Alves, ex-policial militar, tornaram-se réus por duplo homicídio qualificado e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves.

O ex-assessor do TCE Robson Calixto Fonseca, conhecido como “Peixe”, responde, juntamente com os irmãos Brazão, pelo crime de organização criminosa.

Crimes contra a vida são competência do Tribunal no Júri, mas como Chiquinho Brazão era deputado federal na época do homicídio, o caso ficou no Supremo.

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