Rondônia estará entre os primeiros Estados do Brasil a estimular cumprimento de pena não privativa de liberdade. Saiba mais...
*A criação e instalação, até o final deste ano de 2005, de uma Vara Especializada para tratar da execução de penas e medidas alternativas foi o que anunciou ontem (31) o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Desembargador Valter de Oliveira, durante solenidade de instalação da Central de Execução de Penas e Medidas Alternativas ? CEPA na Comarca da Capital, Porto Velho.
*A VEPA - Vara Especializada de Penas Alternativas, como explicou o presidente do TJ na solenidade, colocará Rondônia entre os primeiros Estados brasileiros a dar competência a um juiz para atuar especificamente no acompanhamento de condenados a cumprir pena não privativa de liberdade, promovendo sua ressocialização com o suporte de uma equipe multidisciplinar, composta de profissionais de diferentes áreas.
*Na ocasião, o presidente do TJ/RO comentou que o atual coordenador da CEPA ? Central de Execução de Penas Alternativas, Juiz José Jorge Ribeiro da Luz, é um fort