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Fesmp oferece curso de especialização em Direito Tributário
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Foto: Divulgação
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*A Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia – FESMP -, formada por Promotores de Justiça e Procuradores de Justiça, vai oferecer a profissionais do direito curso de especialização em Direito Tributário o qual terá a coordenação executiva do professor Eduardo Sabbag.
*Para maior conhecimento do curso, a FESMP está oferecendo aulas gratuitas aos interessados. Na quarta-feira, dia 16, o professor Clélio Chiesa abordará o tema Fundamentos dos Sistemas Tributários Brasileiro. No dia 23, o tema será sobre IPTU Progressivo, Súmula 668 (STF) com o professor Roque Carraza. No dia 30, a professora Misabel de Arruda Machado Derzi tratará sobre Medida Provisória no Direito Tributário.* No dia 07 de dezembro, o tema será sobre CIDE – Combustível e ICMS-Combustível com o professor Edvaldo Brito. Todas as aulas gratuitas iniciarão às 16h30 com prolongamento até às 20h30, horário de Rondônia.
*Do curso de especialização em Direito Tributário constarão as seguintes disciplinas: Princípios e Imunidades; Competência Tributária e Tributos; Impostos em Espécie; Obrigação e Crédito Tributário; Direito Processual Tributário; Direito Internacional Tributário e Direito Penal Tributário; Contabilidade Tributária e Planejamento Tributário; Metodologia do Trabalho Científico e Metodologia de Ensino Superior (optativa).
*Maiores informações poderão ser obtidas na FESMP de Porto Velho, telefones (069) 3224-1451 e 3224-1993.
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