Há no país 10,3 milhões de empreendimentos informais, e desse total, 76,5 mil funcionam em Rondônia. A informação é do gerente da agência central do Banco do Brasil em Porto Velho, Ricardo Oliveira Bastos, que fez a palestra de abertura do Mutirão da Cidadania Empresarial, uma realização em várias regiões do país com o objetivo de reduzir essa estatística.
Os dados foram apresentados durante a palestra inaugural do mutirão, realizada no auditório do Centro de Educação Tecnológica e de Negócios de Rondônia (Cetene), na capital rondoniense, a líderes de entidades empresariais e a homens e mulheres de negócios informais existentes nas ruas Plácido de Castro, José Amador dos Reis, Jatuarana e Alexandre Guimarães.
Simultaneamente, o mutirão foi lançado em 260 municípios, com o propósito de orientar os proprietários de micro e pequenos negócios informais sobre os meios para se abrir e legalizar uma empresa, acesso ao crédito, envolvendo-os em políticas públicas. A medida faz parte das ações preconizadas pela Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Além de abordados na palestra, também é sabido que os negócios informais representam, em números reais, o dobro das empresas formais. Elas caracterizam-se pela falta de documentação, registros contábeis, recolhimentos tributários e previdenciários – o mutirão é um projeto que, somando esforços, propõe mudar o cenário, dando oportunidade à geração de emprego, renda e cidadania, reduzindo as desigualdades sociais.
Em Rondônia, ao menos quatro cidades passam pelo mesmo processo – além de Porto Velho, os municípios de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena. No caso da capital, as orientações vêm sendo dadas das 15h às 21h de quinta (22), devendo terminar nesta sexta-feira (23), em salas de aula do Cetene.
Estão juntos, nessa empreitada, o Banco do Brasil, a Federação do Comércio, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis, Receita Federal, Sebrae, governo de Rondônia e prefeituras municipais. Também participam a Federação das Indústrias, Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas, Junta Comercial.
Marco
O superintendente do Sebrae em Rondônia, Pedro Teixeira Chaves, vê o mutirão como um marco no estímulo à redução da informalidade empresarial “que precisa ter continuidade a partir do próximo ano, congregando todas as instituições necessárias à formalização de pequenos negócios”. “Cidadania e crescimento econômico do país propiciado pela Lei Geral da Micro Pequena Empresa. Estamos num estágio de evolução dos pequenos negócios”, entende o superintendente do BB em Rondônia, Fernando Pelisser.
Representando o prefeito de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Social José Carlos Gadelha diz que o município tem identificado que grande número de trabalhadores encontra dificuldades, a começar pela informação e que o Mutirão da Cidadania Empresarial representa “um passo importante para a transformação social e econômica do município”.
Os parceiros também querem contribuir para reduzir o número de empresas que chegam à falência com menos de dois anos de funcionamento; aumentar o estímulo à legalização empresarial, gerando investimentos sólidos porque há capital para isso. O resultado faz a todos ganharem social e economicamente.
*
VEJA TAMBÉM:
*
Termina nesta 6ª em Ariquemes curso de culinária internacional
*
Projeto Empresa Viva reúne 60 pessoas em seminário anual