Governo renova parceria para regularização fundiária

A dona de casa Degmar Gomes mora em Cacoal há mais de 30 anos. Ela é uma das 30 mil pessoas beneficiadas da parceria do governo de Rondônia com o Tribunal de Justiça (TJ/RO) e a Associação dos Notários e Registradores (Anoreg), para a escrituração do imóv

Da Redação

13 de Março de 2015 às 16:15

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Governo renova parceria para regularização fundiária

Foto: Divulgação

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“Eu sempre comentava com a família que precisávamos fazer o título da nossa casa, mas eu ganhava só um salário e não sobrava para o documento, depois me aposentei e a renda diminuiu. Mas agora eu recebi o meu título de graça, sem pagar nada, do governo do Estado. Com certeza esse documento vai melhorar a minha vida”, disse Degmar Gomes.

O programa foi firmado em março de 2012, por meio do Termo de Cooperação entre o executivo estadual, o judiciário e cartorários, em que o TJ/RO isentou a taxa do Fundo Judiciário das escrituras e a Anoreg estabeleceu o valor de apenas R$ 50,00 para registro do título, para emissão do Título Definitivo de Domínio, totalmente gratuito à população de baixa renda, porém, paga pelo governo de Rondônia.

Essa parceria tem realizado o sonho de muitas famílias, que esperam há anos pela posse definitiva do seu imóvel. Com a renovação desse convênio outras serão beneficiadas em Rondônia.

“Eu fico muito satisfeito em promover a regularização fundiária urbana, pois o nosso objetivo é realizar o sonho de tantas famílias que é a posse do imóvel”, disse o governador Confúcio Moura.

Com termo aditivo já firmado e publicado, a Coordenadoria de Regularização Fundiária Urbana (Corefur) da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária (Seagri), trabalha para definir os novos convênios com os municípios e prosseguir com a entrega de títulos e os trabalhos técnicos no interior e na capital, Porto Velho. “Toda nossa atuação é respaldada por essa parceria (renovada) e agora, com certeza, vamos avançar e fazer muito mais pela nossa capital e municípios”, finalizou Quilvia Carvalho, coordenadora do Título Já.

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