Dilma alerta para risco de governo sem votos, pede mobilização pacífica

A presidente afastada Dilma Rousseff pediu que as pessoas continuem mobilizadas para defender a manutenção de seu mandato de forma pacífica. Em um discurso que durou 14 minutos e 13 segundos dentro do Palácio do Planalto, e outro realizado já do lado de fora voltado aos militantes que aguardavam sua saída, ela disse que o maior risco do governo de Michel Temer é não ter sido eleito popularmente, e alertou ainda para a possibilidade de repressão aos movimentos populares que resistirem ao que ela classificou novamente como 'golpe':- O risco maior para o país é ser dirigido por um governo dos 'sem voto'. Um governo que não foi eleito pelo voto direto da população brasileira, que não tem legitimidade. É um governo que nasce de um golpe, de um impeachment fraudulento, uma espécie de eleição indireta - disse a presidente, visivelmente abatida.

Dilma Rousseff e Jaques Wagner em uma janela do Palácio do PlanaltoDilma esvazia gavetas e assina últimos atos.Senador Vicentinho Alves, do PR, notificará Dilma de seu afastamentoSenador Vicentinho Alves, do PR, notificará Dilma de seu afastamento.Ela acusou ainda a oposição de não ter se conformado com a derrota das urnas e de ter sabotado seu governo:- Desde que fui eleita, parte da oposição, inconformada, pediu recontagem dos votos, tentou anular as eleições e passou a conspirar com um único objetivo, tomar à força o que não conquistaram nas urnas. Meu governo tem sido alvo de incessante sabotagem.

Dilma fez também um chamado aos defensores de seu mandato, pedindo que eles continuem 'mobilizados, unidos e em paz', e afirmou que lutará para exercer seu mandato até o dia 31 de dezembro de 2018:- Aos brasileiros que se opõem ao golpe, independentemente de posição partidária, faço um chamado para que mantenham-se mobilizados, unidos e em paz. A luta pela democracia não tem data para terminar e exige de nós mobilização constante. A luta contra o golpe é longa e nós vamos vencer.A presidente afastada voltou ainda a lembrar os tempos de tortura, e disse que sofre uma nova injustiça, e negou ter cometido crimes:- Já vivi a dor indizível da tortura, da doença e agora sofro a dor inominável da injustiça. Esse é um processo frágil, juridicamente inconsistente, injusto, desencadeado contra uma pessoa honesta e inocente. É a maior brutalidade que pode ser cometida a um ser humano, puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais avassaladora do que condenar um inocente. Essa farsa jurídica que estou sendo alvo deve-se ao fato de que, como presidente, nunca aceitei chantagem de qualquer natureza. Posso ter cometido erros, mas não crimes.

O clima era de tristeza no Planalto após a notificação da presidente de seu afastamento por 180 dias por decisão do Senado. Ministros, deputados e senadores do PT e do PC do B acompanharam a presidente afastada durante o pronunciamento no Salão Leste do Planalto. O ex-presidente Lula também esteve ao lado de Dilma.Ao fim de sua fala, Dilma desceu o térreo do Planalto e, pela porta principal, cumprimentou os manifestantes pró-governo que foram convocados para ocupar o local. Já em frente ao Planalto ela fez um novo pronunciamento em que voltou a atacar o governo Temer, lamentou passar por este momento, mas que estava feliz em receber o calor das pessoas.

- Estou disposta a resistir por todos os meios legais. Lutei a minha vida inteira, e vou continuar lutando - disse a presidente afastada, acrescentando que é vítima de traição e injustiças.Logo após seu discurso, a presidente foi ao encontro dos militantes. Muitos choravam copiosamente pelo afastamento da presidente.Está prevista uma marcha de indígenas que estão em Brasília, no Acampamento Terra Livre, que faz parte do calendário de mobilizações organizadas por entidades indigenistas. Segundo os organizadores, há mais de mil indígenas no local. Será transmitido ainda um vídeo nas redes sociais que a presidente afastada gravou na quarta-feira, no Palácio do Alvorada.

TEMER TAMBÉM É NOTIFICADO

O vice presidente Michel Temer, agora presidente em exercício, também já foi notificado do afastamento de Dilma. Ele marcou para as 15h desta quinta-feira a posse de ministros de seu governo, no Palácio do Planalto. Depois, ele fará uma declaração à imprensa. A notificação foi realizada pelo senador Vicentinho Alves.

QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS

Com a aprovação do pedido relatório que abre o processo de impeachment, no Senado, uma comissão especial conduzirá a investigação contra Dilma, ouvindo testemunhas, defesa e acusação e coletando provas. Um novo parecer será apresentado, com as alegações sobre a existência ou não de provas.Este novo relatório será votado na comissão e também em plenário, no Senado, e sua aprovação dependerá de maioria simples nos dois casos, o que deve tornar esta etapa, chamada de “juízo de pronúncia”, apenas protocolar. Depois, virá o julgamento. Para o impeachment ser aprovado, são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços do total de 81 senadores. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai presidir as sessões do Senado.

Não há um limite estabelecido para o Senado concluir o processo do impeachment. Mas, caso o procedimento se alongue por mais de 180 dias, contados a partir da instauração, Dilma Rousseff voltará à Presidência da República, sem prejuízo para a continuidade do julgamento. A tendência, porém, é que o processo não chegue aos 180 dias.

Com Temer assumindo a Presidência, o país ficará sem vice-presidente. Em suas ausências, a Constituição determina que o substituto seja o presidente da Câmara. No momento, porém, o presidente da Casa, Eduardo Cunha, está afastado, e então o próximo da linha sucessória, e substituto de Temer, é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Na sequência, está o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Em setembro, ele dará lugar na presidência do STF à ministra Carmem Lúcia.