Penas chegam a 21 anos no regime fechado
Entre as condenações impostas, destacam-se penas que alcançaram mais de 21 anos de reclusão em regime inicial fechado, além de outras condenações superiores a 17, 15 e 14
Protocolada sob o Processo nº 7036590-54.2026.8.22.0001, uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar urgente põe em xeque as práticas de admissão do Poder Executivo do Estado de Rondônia
Uso do metal na mineração é proibido no Brasil, mas ainda são concedidas autorizações sem verificação do uso da substância tóxica
A partir dessa comunicação, a família poderá manifestar, por escrito, a concordância ou a discordância quanto à participação do aluno
Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos
Estado é omisso e atua como “poluidor indireto”, segundo ação do MPF
Exploração mineral foi estruturada profissionalmente e mantida em proporção industrial, causando danos em 2.500 m² de área em Pimenta Bueno (RO)
Elas incluem restrições como o afastamento do lar e a proibição de aproximação ou contato com o agressor
Caso viralizou em janeiro e gerou debate nacional sobre condições de trabalho
Oposição e ativistas alertam para retrocesso no atendimento a crianças e adolescentes menores de 14 anos
Fiscalização sobre riscos psicossociais passa a valer em maio de 2026 e exige atualização do Programa de Gerenciamento de Riscos nas empresas
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Confira o texto na íntegra
A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJRO, desembargador Alexandre Miguel
Escândalos e radicalização em Porto Velho ocupam o lugar do debate e das ideias no cenário pré-eleitoral
Quando chefes ou gestores utilizam o cargo para pressionar servidores, a prática pode configurar assédio eleitoral
Com atividade intensa em rede social durante expediente e pouca produtividade, tinha tempo de reclamar na internet
Ele a arrastou até a varanda e puxou suas vestes, expondo partes de seu corpo para a via pública com o intuito de humilhá-la perante os transeuntes
Denunciante aponta omissão da Casa de Leis; vereadores negam
Ação movida pelo MPF pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Ação pede pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo e de R$ 743 mil pelo dano material causado ao pavimento das rodovias
Para o TST, a conduta das associações abusiva, com a finalidade de ‘manipular, orientar ou direcionar o voto dos seus empregados’
Atuação do Sindsef-RO foi decisiva
Caso deve ser investigado em Nova Mamoré
São direitos humanos básicos que por muito tempo foram negados, silenciados ou ignorado
Estabelecimentos privados terão prazo para treinar funcionários a identificar código universal de socorro. Descumprimento da norma prevê aplicação de multas.
De acordo com informações apuradas, a situação teve início por volta do meio-dia
Senador destacou que a educação brasileira ainda enfrenta problemas estruturais
Indenização por danos morais foi fixada em 15 mil reais
Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil
Já na esfera cível, a vítima buscou a reparação pelos gastos médico-hospitalares em razão da agressão sofrida
Tribunal de Justiça de Rondônia manteve decisão que considerou críticas como exercício da liberdade de expressão
Os denunciantes relatam ainda pressões psicológicas, constrangimentos e perseguição profissional
O estudo aponta que circular pela cidade ainda envolve estratégias constantes de autoproteção
Apesar da gravidade dos fatos, a decisão foi encarada dentro do Judiciário como um momento de tristeza institucional, e não de comemoração
A homenagem foi proposta pela vereadora Amanda Areval e aprovada por unanimidade da Câmara Municipal
As Tartarugas da Amazônia são animais extremamente frágeis, em especial, no estágio inicial da vida
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