Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Segundo a decisão, as imunidades previstas na Constituição Federal aos hipossuficientes se aplicam à situação dos estrangeiros mesmo antes da vigência da atual Lei de Migração
O cadastro irá substituir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). O sistema entrará em funcionamento em 31 de dezembro de 2021
Mais de 90% da população vacinável de Rondônia recebeu a primeira dose da imunização contra a doença
Candidatos aprovados e suplentes convocados, têm cinco dias úteis para encaminhar documentação
Maior faixa de faltosos está entre 30 e 34 anos na capital; Já o titular da Sesau disse que 400 mil rondonienses não tomaram a segunda dose
A suspensão irá perdurá até março de 2022
A decisão foi estabelecida por meio de uma portaria publicada, nesta quinta-feira
Objetivo é tornar a norma mais simplificada e de fácil entendimento ao público
O produtor recebe o bônus quando o preço de seu cultivo fica abaixo do valor de referência do programa
Passaportes não retirados serão cancelados, sem devolução das taxas pagas para a emissão
Presidente, porém, disse que cassação do deputado Francischini pelo TSE foi “um estupro”
Neste sábado as 21h no Grego Original Pub
A portaria com a decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU), ainda declara vago o cargo antes ocupado por Dallagnol.
O apartamento de 3 dormitórios mais aguardado de Porto Velho está chegando.
Temporada de cruzeiros 2021/2022 começa em 5 de novembro. Crédito: Danilo Borges/MTur
Portaria publicada nesta segunda-feira (01/11) considera prática discriminatória a obrigatoriedade de comprovação de vacinação em processos seletivos para admissão de trabalhadores e prevê o ressarcimento daqueles que foram demitidos por esse motivo
Empresa francesa venceu leilão e pretende reformar aeroporto da capital
A nova norma detalha as situações em poderá ocorrer a suspensão da habilitação do estabelecimento com SIF e também a simplificação de procedimentos de certificação
A revisão do ato normativo busca atualizar e incluir os conceitos de inspeção com base em risco na fiscalização de estabelecimentos, simplificar procedimentos de registro, além da inclusão do conceito de programa de autocontrole.
Trata-se de uma Minuta de Portaria com a relação de alguns servidores/as que serão beneficiados com a progressão funcional ainda este ano de 2021
As unidades de lotação foram divulgadas no Diário Oficial da União e, segundo a Portaria, há vagas previstas para oito estados
Além de Rondônia mais 8 Estados também receberão verbas
Agora na Fase Verde e com o Decreto lançado, fica permitida a reabertura total das atividades
Os proponentes que foram habilitados terão seus projetos submetidos à avaliação dos curadores, selecionados pelo Edital nº 27/2021, 2ª Edição Maestro Alkbal do Edital de credenciamento e seleção de curadoria
Parlamentares manifestaram apoio à construção de um novo campus da Faculdade Católica de Rondônia (FCR), em Porto Velho, e com a fiscalização portuária fluvial, firmaram apoio para a construção da nova sede da Capitania Fluvial de Porto Velho (CFPV).
Atualmente são atendidos na unidade pacientes de Rondônia e Mato Grosso que buscam tratamento oncológico
O deputado Marcelo Cruz tem atuado em favor da população de nosso estado, através de incentivos a segurança pública
Com base nas informações, o Deputado solicita novamente que a Administração Pública cumpra as decisões do Poder Judiciário
Para participar, as empresas interessadas deverão encaminhar suas propostas técnicas e financeiras para a avaliação dos responsáveis
Estão em andamento mais 400 pedidos de vistos
Agora são cinco cursos disponíveis, somando com Direito, Filosofia e Psicologia, ambos da modalidade presencial
Apenados agora terão que ir dormir na Colônia Penal
O benefício começa a ser pago nesta sexta-feira(1)
Interessados devem se atentar ao faturamento anual
A regulamentação visa simplificar os procedimentos e adequar as exigências legais as especificidades desta tecnologia,
Magnison Mota (PSC) ainda disse: “Tô com o prefeito e não abro mão”
Vale lembrar que a necessidade de comprovação foi suspensa de março de 2020 a junho de 2021, como medida de proteção contra a pandemia e, portanto, agora precisa ser retomada
A remuneração de cada ocupação ainda será decidida
O retorno, no entanto, deverá ser dentro das regras sanitárias e dos protocolos estabelecidos pelo Decreto de Pandemia, que ainda está em vigor e trabalharemos com rigor
O órgão de fiscalização apontou que a portaria da pasta do ex-ator Mário Frias "asfixia a condução de política pública de fomento cultural"
Para os próximos meses/ano, àquelas que têm mais chances de ter edital publicado são (em ordem de possibilidade) são: ICMBio, Ibama, INSS e ANM. Outras três, porém, estão na briga para figurar nesse grupo
O parceiro dele pulou da garupa da moto em movimento durante a perseguição e conseguiu escapar com a arma usada no assalto. Foi verificado que Raimisson estava foragido do sistema penitenciário.
Cinco militares pediram desligamento na primeira semana do curso de formação; corporação afirma que vai investigar os casos
O presidente do Sindsef/RO, Mário Jorge Souza de Oliveira afirmou que essa revisão já se arrasta há anos e a Comissão precisa decidir essa questão com urgência
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.