Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois
Foto: Divulgação
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Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) investiga uma suposta fraude em processo licitatório no município de Pimenteiras do Oeste, envolvendo a prefeita Valéria Aparecida Marcelino Garcia, o marido dela, Sérgio Maurício de Souza Alves, e o vereador de Porto Velho Antônio Marcos Mourão Figueiredo, conhecido como Marcos Combate (AGIR). As informações foram divulgadas pelo blog Entrelinhas, da capital Porto Velho.
De acordo com o blog Entrelinhas, o caso envolve uma licitação estimada em R$ 1,1 milhão, destinada à contratação de serviços terceirizados pela prefeitura. Conforme a denúncia do MP, o processo licitatório foi iniciado pela administração municipal, mas acabou sendo cancelado cerca de dois meses depois, fato que chamou a atenção dos investigadores.
Segundo o que relata o blog Entrelinhas, após o cancelamento da licitação, a prefeita teria autorizado uma contratação emergencial da empresa pertencente a Marcos Combate, que atua no setor de conservação e limpeza. O contrato inicial foi firmado no valor de R$ 898.409,70.
Ainda conforme a denúncia citada pelo blog, apenas três dias após a assinatura do contrato, foi celebrado um aditivo no valor de R$ 200.792,52, elevando significativamente o montante pago pela prefeitura. A rapidez do aditivo e o valor acrescido são pontos destacados na investigação do Ministério Público.
O blog Entrelinhas também aponta que o Ministério Público identificou possíveis irregularidades na cotação de preços utilizada para embasar a contratação. Uma das empresas consultadas não teria sede física, enquanto outra apresentaria um endereço inexistente. A denúncia indica ainda que Marcos Combate teria participado da condução dessa etapa, mesmo sendo empresário do ramo e beneficiário do contrato.
À época dos fatos, Marcos Combate ainda não exercia mandato eletivo, mas já atuava como empresário no setor de serviços contratados.
Após a formalização da denúncia, conforme noticiado pelo blog Entrelinhas, Marcos Combate teria se envolvido em um episódio de confronto com autoridades policiais, incluindo o delegado Júlio César, que atuava em função administrativa no Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Porto Velho (IPAM). O episódio motivou manifestação do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia.
Posteriormente, o vereador se pronunciou na Câmara Municipal de Porto Velho, abordando as acusações.
A denúncia apresentada pelo Ministério Público segue sob análise do Poder Judiciário. Os investigados poderão apresentar defesa ao longo do processo, que ainda está em fase inicial.
O caso, conforme divulgado pelo blog Entrelinhas, envolve a apuração de possíveis crimes relacionados a licitação, contratação emergencial e atos contra a administração pública, permanecendo sob acompanhamento das autoridades competentes.
Veja a íntegra da postagem do blog:
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