Lei retira do Código Penal trecho que permitia que idade fosse atenuante de crimes s3xua1z
Dados fazem parte de estudo publicado na revista científica Environmetal Research Letters com participação do IPAM
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Texto foi aprovado no Senado e pode ser votado na Câmara dos Deputados a qualquer momento
Filme foi eleito pela primeira vez como o melhor da história do cinema pela revista britânica “Sight & Sound”
Cardeais se reúnem na Capela Sistina após missa “pro eligendo Pontifice” para votação que decidirá o novo líder da Igreja Católica
O impacto das queimadas é sentido em todos os continentes pelo desequilíbrio ambiental causado
Vereador expressou seu agradecimento
Trabalho é feito com a ajuda de povos tradicionais e da tecnologia
Não há estimativa da data para que o projeto seja novamente apreciado pelo Senado
Comissão especial será criada para emitir parecer sobre o tema
Investimento marca a segunda vez que a parlamentar contribui com recursos para a mesma associação
O tema deste ano é “Viver com dignidade”.
Samuka explicou que sua saída da disputa eleitoral tem como objetivo proteger sua família e o grupo político que ele representa
Homem foi amarrado e depois levado ao Departamento de Flagrantes
Associação entende que seus direitos são inegociáveis e não há paridade no debate
Projeto segue para análise do plenário para votação e aprovação final
Bengala havia sido condenado por ato de improbidade administrativa relativo à época que exerceu o cargo de presidente da Câmara Municipal
A norma impõe uma série de restrições aos produtores e na prática inviabiliza o crédito rural
O projeto segue, agora, para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Agora o texto segue para o Senado onde será discutido e votado
Novo decreto do Governo do Estado altera tributação e pode encarecer produtos nas prateleiras, diz especialista em direito tributário
Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital
Polícia local não revelou a identidade da mulher
Ações de fiscalização são reforçadas para mais segurança no trânsito de Rondônia
Além da aposentadoria, sentença retira pensão por morte e benefício vitalício para o cônjuge ou companheiro em caso de morte por agressão sofrida no exercício da função
A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia lançou a campanha "Intimação judicial não é delivery"
Quem reconhecer ele pode ligar imediatamente para a polícia via 190 ou 197
Vídeo recusando o casamento viralizou na internet
Vereador do PSB em Porto Velho encaminha ofício à Energisa, que prontamente realiza intervenção para evitar riscos à comunidade
Contratos começaram a ser assinados nesta semana
Juízo ao deferir a medida, fundamentou a prisão na garantia da ordem pública
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