Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
APRON, FAPERON e FETAGRO entregam proposta conjunta durante audiência pública para reconstruir a cadeia produtiva e garantir remuneração ao produtor
Iniciativa do Executivo atendeu a um pedido de providência apresentado pelo parlamentar
Proposta de Plano de Ação Estratégico, consolidada por APRON, FAPERON e FETAGRO, apresenta medidas urgentes para evitar colapso do setor leiteiro e garantir renda, previsibilidade e sustentabilidade aos produtores
Foi assinado o Termo de Adesão entre o Incra Rondônia e a Prefeitura de Porto Velho, no âmbito do Programa Terra Cidadã
Após anos de espera, famílias recebem os primeiros 50 títulos definitivos em ação articulada pelo deputado federal Thiago Flores
Parlamentar destacou a centralidade do produtor rural para Rondônia e a necessidade de garantir oportunidades e qualidade de vida para o jovem do campo
Moradores e empresas poderão regularizar débitos municipais vencidos até 2024 com parcelamento em até 36 vezes
O Vereador apresentou cerca de 1.000 atos legislativos, teve assuntos transformados em lei, projetos aprovados e pedidos de providências atendidos em bairros e distritos da capital
Unidade foi implantada com estrutura moderna e centralizada
Paroca prometeu levar as demandas ao poder público
Projeto de Lei do Executivo gera desoneração real ao contribuinte, corrige distorções antigas e estimula a regularização de imóveis e o desenvolvimento urbano
Performance do parlamentar ganhou destaque nos quesitos antidesperdício e antiprivilégios
Versão preliminar do novo código já havia sido apresentada em setembro
A proposta surgiu após inúmeras reclamações de moradores que enfrentam diariamente barulhos excessivos, principalmente durante a noite, comprometendo o descanso, a saúde e a segurança de quem vive na cidade
Ação transforma foliões em árvores, a emissão de carbono no desfile é compensada e a educação ambiental é fortalecida
O período de apresentação presencial está marcado entre 9 e 16 de dezembro, diretamente nas organizações militares indicadas pelas Regiões Militares
Mudança abrange imóveis rurais de até 2 mil m² que passam a ter finalidade agropecuária
Partido busca a recuperação do espaço perdido nos últimos meses com afastamentos nos seus quadros
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
O trabalho de georreferenciamento de propriedades rurais está em plena atividade!
informações que apontam indícios de falta de transparência e rastreabilidade no uso dessas verbas
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
A divulgação desses números oferece ao país um panorama mais preciso sobre as comunidades quilombolas
Para 70% dos entrevistados na pesquisa Serasa, esse formato de pagamento traz uma sensação de maior controle financeiro
Parceria entre o Incra e o Ifro busca alcançar cerca de 24 mil famílias assentadas em todo o estado
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Polícia Civil deflagra Operação 'Defenestrado' sobre invasão e exploração ilegal de unidade de conservação em Rondônia
Não precisa agendamento e o atendimento será por ordem de chegada
O objetivo é restabelecer integralmente o cronograma operacional da cidade
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Confira a nota abaixo
Deputada pede reestruturação completa para garantir segurança de mais de 600 estudantes
A parlamentar participou de reunião com autoridades estaduais e lideranças locais para discutir soluções que garantam desenvolvimento e segurança ao setor produtivo
Com o objetivo de buscar soluções legais e sustentáveis para a exploração de ouro e outros minérios no estado
Para asfixiar o narcotráfico e as fações criminosas o governo federal e os estados precisam asfixiar os criminosos no ninho
Iniciativa que busca ampliar o acesso dos cidadãos aos serviços eleitorais antes das Eleições Gerais de 2026
A unidade móvel permanece na localidade por duas semanas, até o dia 7 de novembro, oferecendo diversos atendimentos
A ação integra as medidas de cumprimento da ADPF 709 na decisão do STF que determinou providências de proteção aos povos indígenas quanto à Covid-19
De sites fantasmas a todos os tipos de golpes aplicados por políticos nas esferas municipais, estaduais e federais
Deputado solicitou ao Governo informações sobre pagamento de horas extras de 2023 a servidores do Hospital João Paulo II
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