Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região
Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico
Rafael Fera foi empossado no ano passado após a perda de mandato do ex-deputado José Clemente
Alguns homenageados fizeram uso da palavra, destacando a gratidão pelo reconhecimento e reafirmando o compromisso com a população porto-velhense
Debate sobre penduricalhos, decisão do STF que desobriga Vorcaro de depor e avanço no caso Marielle revelam um país onde o poder é constantemente disputado nos detalhes da lei
Homem havia sido absolvido em 1ª instância, mas o MPRO conseguiu reverter a decisão
A decisão autoriza a execução extrajudicial da garantia quando houver inadimplência contratual
O ministro Dino destacou que todas as dívidas judiciais da Fazenda Pública devem ser pagas em ordem cronológica
De filiações partidárias ao debate sobre juros e jornada de trabalho, Brasília entra em nova rodada de definições com impacto nas eleições de 2026
O texto destaca que o pedido atende ao dever constitucional do Legislativo de fiscalizar e controlar os atos da administração pública
O objetivo é garantir recursos robustos para melhorar as condições de trabalho dos policiais
Na decisão, ministro diz que há um 'fenômeno da multiplicação anômala'
O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura
O Teatro Guaporé é um dos poucos espaços culturais de médio porte em funcionamento regular em Rondônia
Projeto aprovado trata de regras gerais, não de perdão de dívida; entenda
Após recorde de assinaturas, parlamentares protocolam o pedido de criação da CPMI que visa apurar possíveis irregularidades que somam mais de R$ 12 bilhões atribuídas à instituição financeira
O bloqueio é feito por produtores rurais que ocupam uma área de preservação denominada Estação Ecológica (ESEC) Soldado da Borracha
Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas
Segundo o TRE, apesar da gravidade das falhas apontadas, o partido não apresentou defesa efetiva ao longo do processo
O projeto possibilita a regularização de grandes dívidas tributárias atualmente judicializadas
A votação e aprovação aconteceu em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira (21)
Político foi vítima de um câncer no pâncreas
Em Rondônia, Extrema e Tarilândia já realizaram plebiscitos com aprovação dos moradores
Formada há menos de um mês, Layla Lima Ayub atuava como advogada em audiências de custódia para membros da facção criminosa
A administração municipal priorizou soluções duradouras, juridicamente seguras e compatíveis com o equilíbrio fiscal do Município
STF suspende retirada de invasores e conflito trava desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau
No documento, o parlamentar solicita informações oficiais sobre a previsão, o cronograma e as condições administrativas e orçamentárias para a realização da nova turma da Academia em 2026 e reforça urgência na recomposição do efetivo
TCE-RO vem a público prestar esclarecimentos legais e institucionais sobre a sucessão no cargo de Conselheiro, em razão do falecimento do Conselheiro Valdivino Crispim de Souza
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no site oficial do processo seletivo da Prefeitura, no período de 26 a 31 de dezembro de 2025
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
A parlamentar validou a proposta e defendeu que a máquina pública deve ser eficiente e justa para todas as categorias de servidores militares
Decisão da Corte corrige interpretação do TSE e restabelece segurança jurídica sobre rejeição de contas prescritas
Deputada aponta déficit de especialistas no interior e pede planejamento estratégico à Sesau
Imóvel foi construída por ancestrais escravizados, cujos descendentes são integrantes da comunidade quilombola local
Atuação técnica do “Fiscal do Povo” leva irregularidades ao processo principal do Tribunal de Contas e amplia vigilância sobre serviço essencial
Prefeito ganha R$ 52,9 mil a mais que o presidente
A cerimônia, que acontecerá no edifício-sede do TJRO, será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Corte no YouTube
A Constituição não aceita só o excesso do Estado, também rejeita quando ele falha em defender a democracia. A análise é de Roberto Gutierrez quanto à dosimetria
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Projeto segue agora para promulgação
Deputado assina proposta que beneficia 588 municípios com segurança jurídica para propriedades rurais na faixa de fronteira, área historicamente marcada por conflitos agrários
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