"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
O projeto agora segue para sanção do prefeito
A atividade é exclusiva para gestores municipais e estaduais
Três votos são a favor da descriminalização da maconha
A proposta também vai assegurar uma nova fonte de receita para o país
Inscrições ficam abertas de 5 a 16 de junho
É inegável que com o avanço da tecnologia digital, os jogos de cassino se tornaram mais acessíveis e convenientes para as pessoas aqui no Brasil
Decreto do ex-presidente extinguiu mais de 22 mil cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no Executivo federal
Ideia é restringir conteúdos que possam ameaçar segurança nas escolas
O Deputado destaca que o sucesso da gestão de Léo Moraes dependerá de ações que ele tomar para melhorar o desempenho do órgão e atender as necessidades da população de Rondônia
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Thiago Flores é o único parlamentar de Rondônia a compor a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Rios e lagos de águas cristalinas atraem pescadores esportivos de todo o País e até de países da América do Sul
A sentença considerou além da elevada quantidade de drogas apreendidas, o método utilizado, escondendo as drogas dentro das portas do veículo
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Foco será a população que está abaixo da linha da pobreza
Reajuste da planta genérica de valores (base do imposto) será dividido durante 10 anos, segundo Hildon Chaves
Decreto detalha medidas para cuidar e proteger território
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
Medida pretende reduzir o tempo de fiscalização nas rodovias
Com o título a equipe de Tangará da Serra se classificou para a Taça Brasil da modalidade em 2023
Serão priorizadas iniciativas de apoio aos agricultores familiares
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
Militares reafirmam seu papel constitucional e ainda se colocaram à disposição para atuar em eventuais bloqueios promovidos por manifestantes
Medida segue os moldes do 0303, utilizado para o caso de telemarketing
O Sindsef foi o precursor na luta pela reabertura do prazo para a carreira do EBTT (Ensino Básico Técnico e Tecnológico)
A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal
O evento aconteceu em Cacoal e contou com a participação de 200 pregoeiros de todos os municípios de Rondônia
Um homem enrolado numa bandeira do Brasil e portando um suposto fuzil caminhava tranquilamente entre os apoiadores e era ovacionado
Não será permitida a venda/entrega de bebidas alcoólicas por parte dos carros de som ou do carro de apoio, tampouco pelas comitivas aos participantes do evento
Conforme a ação, em 1991, o Governo de Rondônia editou decreto determinando a suspensão de toda e qualquer atividade de extração de minério ou garimpagem no segmento do Rio Madeira
Equipe repete o feito de 2019 e conquista a competição
A final do Copão do 13 já tem data definida e acontece no próximo sábado (16)
Produtos devem ser retirados das farmácias em até 120 dias
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Os animais eram 66 e faziam parte de uma experiência governamental que fracassou e eles se espalharam, hoje já chegam a 5 mil cabeças
O deputado falou sobre o retorno do campeonato e de sua expectativa para a próxima edição
A remuneração inicial varia de R$ 1.616,45 a R$ 5.033,55
Após reajuste de quase 11% nos remédios, consumidor deve preparar o bolso para correção recorde das operadoras privadas
Brasil já recebeu 894 ucranianos desde a invasão russa no país
A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes
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