Deputado, relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que revogou os decretos, foi um dos principais articuladores da defesa da proposta no Parlamento
Atualmente, detentos condenados por crimes hediondos precisam cumprir ao menos 40% da pena para solicitar a progressão de regime
Comissão aprovou Projeto que engloba propostas de ouros 56 PLs que tramitam na Câmara
Decisão do Supremo aponta que William atuou na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes
Ao invés de mandado de segurança, o ato impugnado deveria ser atacado via Ação Direta de Inconstitucionalidade, entendeu o relator
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
Em votação expressiva, parlamentares reagem a medida do governo e evitam impacto no bolso da população; Chrisóstomo teve papel de destaque na articulação
Parlamentar de Rondônia contesta aumento do imposto editado por decreto e propõe anulação da medida que pode impactar o crédito, alimentos e combustíveis
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Acréscimo do biodiesel no diesel comum será elevado de 14% para 15%
Com a ampliação, a Câmara dos Deputados pode ganhar mais 18 cadeiras
Com a possível condenação definitiva da parlamentar no Supremo Tribunal Federal, o processo de cassação já teve início
A concessão de 880 km entre Rondônia e Mato Grosso é considerada uma das mais estratégias para a exportação do agro brasileiro
Audiência reuniu autoridades federais, estaduais e moradores de distritos rondonienses em um marco pela busca da emancipação
O empresário foi condenado por crimes contra a ordem tributária cometidos nos anos de 2013 e 2014
Câmara dos Deputados criou Comissão Especial para discutir a matéria, que assegura aposentadoria especial para as categorias
A sessão iniciou com depoimento de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha. Em seguida, Anderson Torres e Augusto Heleno foram ouvidos
Ex-ajudante de ordens da Presidência complica ex-chefe ao descrever apresentação e edição de minuta golpista. Mas peca ao "esquecer" detalhes da trama
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Oitiva faz parte de etapa do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado
O texto tem sido criticado por entidades ambientais e, segundo o senador, o relatório não é perfeito, mas foi o melhor a ser feito
Independentemente de previsão legal municipal, a lei federal estabelece que o piso deve ser aplicado
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Após deputada anunciar mudança para Europa, integrante do PT enviou representação à Procuradoria-Geral
Julgamento acontece na ação que investiga suposta tentativa de golpe de Estado
Ex-prefeito de Ji-Paraná e outros gestores da antiga administração são responsabilizados por adesão irregular a ata de registro de preços no município
A proposta recebeu 16 votos favoráveis e apenas uma abstenção
Sentença da 3ª Vara Criminal de Porto Velho aponta esquema para beneficiar empresa S.J.B. Construtora; investigação faz parte da chamada Operação Luminus
TJRO reconhece cumprimento de acordo e extingue ação de improbidade contra o ex-governador
Sessão deliberou sobre as novas regras de licenciamento
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
Decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que prevê mudança no comando da entidade; Fernando Sarney foi apontado interventor
Processo foi julgado pela 2ª Turma Recursal e envolvia a eleição para o Conselho Tutelar
A decisão não é mera formalidade: ela reacende questionamentos cruciais sobre a legalidade da investigação e pode ter desdobramentos significativos
Julgamento com repercussão geral analisa se ingresso por concurso basta para autorizar advogados a atuar na carreira pública
O Tribunal acolheu agravo interno apresentado por Cassol e pode colocar diversos aores nacionais no cenário político de 2026
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