A Constituição, no artigo 5ª, diz que não podem ser objeto de anistia os condenados por tortura, tráfico de drogas, terrorismo e crimes hediondos
Para a maioria dos ministros, o princípio constitucional da soberania dos vereditos do júri autoriza a execução imediata da pena
Ação ocorreu na Terra Indígena Igarapé Lage, na região oeste de Rondônia
Sentença também impõe obrigações de restauração e retirada de gado da área desmatada
Ação visou a identificação dos responsáveis pelos crimes ambientais ocorridos no estado
Votação ficou para a próxima semana e deve mudar início de contagem da pena
Justiça Federal determinou o sequestro de bens e valores destes ex-diretores que somam mais de meio Bilhão de reais
STF ainda precisa definir quantidade de droga considerada para uso pessoal
Informação foi confirmada pelo filho do ator nesta quinta-feira (20)
Ação criminosa era planejada dentro de presídio em que os acusados cumprem pena
Texto foi aprovado em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Um deles foi condenado por matar policial militar
Policiais federais cumprem mandados de prisão preventiva em 18 estados e no DF.
Deputada por meio da Assembleia Legislativa propôs Voto de Louvor na RRSI
O evento será realizado na quinta-feira, 23 de maio, no estande da Alero, em Ji-Paraná
Vítima foi atraída ao local do crime para supostamente receber pagamento de dívida; outros dois cúmplices também foram considerados culpados
O parlamentar levou o assunto à Comissão de Segurança Pública e ao Ministro da Justiça
Naezio e Dalberson são do município de Mirante da Serra, município localizado na região de Ouro Preto do Oeste
Policiais “liberavam” madeira ilegal por 3 mil reais na Reserva Extrativista Aquariquara
Relatoria do projeto é do senador Marcos Rogério
Rondoniaovivo consultou dois especialistas em Direito Criminal e ambos acreditam que endurecer penalidades não resolvem criminalidade
Lula manteve visita de preso do semiaberto a parentes na Lei da Saidinha
Julgamento demorou 12 horas e as penas somadas chegam a 131 anos
Eles teriam ido até uma convenção partidária (considerado uso particular) em uma faculdade de Porto Velho e veículo foi furtado; eles devem devolver 133 mil reais à Prefeitura de Presidente Médici
A decisão é do juiz de Direito Fábio Batista da Silva. O veículo foi usado em evento político particular
Para 31% dos entrevistados, réus e condenados devem ser poupados de punição
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Invasores criaram um grande corredor de ponta a ponta da reserva, além de construir pontes e habitações no local
Outros dois moradores da mesma cidade já haviam sido condenados
Projeto já tinha passado pela Casa, mas voltou a ser votado após mudanças no Senado
Para os especialistas, a investigação conduzida pela PF a tentativa de golpe de Estado e também as prisões de militares passam “recados” para a sociedade no que se refere ao respeito à democracia
Decisão judicial determina sanções contra ambos
Eles são alvo de pedido de homologação de sentença estrangeira, requerido pelo governo da Itália, por envolvimento em um estupro
A Coluna Semanal está, como sempre, com uma variedade de assuntos que vão desde a vinda de ministro do STF à RO, aos buracos na BR 364. Boa leitura
O relator constatou que, entre as muitas provas apresentadas pela PGR, algumas são explícitas, produzidas pelos próprios envolvidos, como mensagens, fotos e vídeos publicados nas redes sociais
Investigação iniciou a partir da apreensão de 800 kg de carne de origem animal em uma embarcação no Rio Mamoré
Decisões favoráveis em ações ajuizadas pelo órgão vão garantir reflorestamento de área equivalente a quase 68 mil campos de futebol
Senador defende expulsão do serviço público e sem aposentadoria compulsória a militares, juízes e promotores condenados por delitos graves
Projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado
Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Rondônia, no Maranhão e no Distrito Federal
Kenneth Smith foi condenado em 1989 pelo assassinato da esposa de um pastor, que foi esfaqueada e espancada em um crime encomendado
Chico Medes foi assassinado em dezembro de 1988, em Xapuri, no Acre
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.