Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Os interessados podem se inscrever de forma online até o dia 21 de março de 2024, com taxa de participação nos valores de R$ 50,00 a R$ 100,00
Moraes votou contra; penas definitivas dependem dos votos dos outros ministros
Fabiano de Souza Oliveira se tornou o primeiro instrutor cadeirante de trânsito do Brasil
Corte reconheceu repercussão geral em um processo sobre o assunto, e a decisão terá impacto em todos os processos na Justiça
Programa tem novas diretrizes desde março de 2023 por governo Lula; hoje são 430 médicos no estado com iniciativa
Após evasão em massa no presídio de Pimenta Bueno, onde ainda há detentos que ainda não foram recapturados, Rondoniaovivo questionou órgãos sobre ações para evitar mais sensação de insegurança na população
Ministros ainda vão decidir sobre quando a decisão será aplicada - se nas eleições de 2022 ou a partir de 2024
Somente no mês de janeiro, foram 25 fiscalizações do Departamento de Postura
Ao todo, mais de 15 ruas já receberam a nova camada asfáltica
Quase metade dos inscritos ainda não efetuou o pagamento do valor da inscrição
Com aulas práticas, ensino profissionalizante garante aprendizado mais rápido
Esses não são testados para contato com pele, unhas ou olhos e podem causar danos irreversíveis
Após medida provisória, contribuintes querem saber quanto vão pagar ao “Leão”
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
No setor público em Rondônia, dias 12 e 13 de fevereiro são considerados feriados; quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até 14h
As mudanças atualizam também os limites de pagamento para o proponente e os fornecedores do projeto
Sem dados da Covid-19 em Rondônia; Fhemeron necessita de sangue; ainda não se sabe quem atacou o posto do ICMBio; Pirarucu do Madeira desfila no domingo (04); e muito mais na coluna
Lei dispensa pagamento de diversas taxas para os proprietários de veículos que foram roubados ou furtados
Segundo o MPF, a decisão pelos arquivamentos foi tomada, entre outras razões, por não ser possível apontar conduta dolosa
Trabalhadores admitidos deverão exercer funções em jornadas de 20 horas a 40 horas semanais, com remuneração que varia de R$ 1.421,00 a R$ 8.000,00 ao mês
Multas podem variar de acordo com os transtornos causados à população
Ex-prefeito de Candeias do Jamari sofreu mais um revés no Poder Judiciário para tentar voltar a comandar Executivo municipal
Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior
Expansão do ensino profissionalizante amplia as chances de inserção no mercado de trabalho
Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa
Chamamento público é voltado para comércio ambulante com prestação de serviços no ramo de alimentos e bebidas, durante o período de 2 a 17 de fevereiro
Concurso Nacional Unificado vai selecionar 6.640 servidores e tem salário de até R$ 22,9 mil
A aplicação do tratamento complementar seguirá critérios estabelecidos pela normativa
Entre as inovações a serem adotadas está a previsão de que uma inscrição valha para o processo seletivo de mais de um órgão
O candidato que optar por concorrer à reserva de vagas poderá, até o final do período de inscrição no concurso público, alterar sua opção
Para obterem a redução do ICMS, as companhias aéreas devem cumprir pré-requisitos
A emenda constitucional simplificará e unificará os tributos sobre o consumo, mas as mudanças ocorrerão aos poucos
Projeto da cota de tela foi aprovado no Senado e aguarda sansão de Lula (PT) para virar lei
Condutores que estiverem com exame vencido têm até dia 28 para realizar renovação
O projeto é uma iniciativa da deputada que teve apoio de movimentos sociais
Animais causam redução da vegetação e morte de espécies; não existe projeto de controle por parte do Governo do Estado
Caso o cliente não possa efetuar pagamento à vista, a resolução permite o parcelamento de débitos em até 12 vezes
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