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O MPRO apresentou recurso para reformar a decisão e restabelecer a prisão preventiva

06 de Dezembro de 2025 às 11:49

VÍDEO: Suspeito de furtos é solto após decisão judicial em Rolim de Moura

Homem conhecido por agir disfarçado responderá ao processo em liberdade

24 de Novembro de 2025 às 10:27

POR DECISÃO JUDICIAL: STF libera vice a disputar reeleição após substituição temporária

A maioria dos ministros entendeu que essa situação não configura o início de um novo mandato

17 de Novembro de 2025 às 07:26

NOTA OFICIAL: Decisão judicial mantém contrato emergencial de limpeza urbana em vigor

31 de Outubro de 2025 às 11:55

Confira a nota abaixo

DECISÃO JUDICIAL: Empresa de Rolim de Moura retira mais de 47 mil sacas de milho em Cabixi

A ação foi determinada por ordem judicial, em favor de uma empresa do agronegócio com sede em Rolim de Moura, na Zona da Mata

30 de Outubro de 2025 às 07:20

DECISÃO DO STF: Vice pode disputar reeleição após assumir temporariamente por decisão judicial

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (22)

24 de Outubro de 2025 às 07:06

THIAGO FLORES: Deputado propõe proibir destruição de máquinas antes de decisão judicial

Projeto de Lei 5048/2025 visa garantir destinação social e sustentável a equipamentos apreendidos em operações ambientais

15 de Outubro de 2025 às 07:50

EM CEREJEIRAS: Aumento salarial de prefeito e vice é suspenso por decisão judicial

O ato legislativo, aprovado pela gestão anterior, é agora alvo de controvérsia e análise sobre sua legalidade

03 de Outubro de 2025 às 08:27

STJ: Rondoniense flagrado com 103 kg de ouro continua preso após decisão judicial

Acusado continua sob custódia enquanto o processo segue em andamento

18 de Agosto de 2025 às 11:33

FUGITIVA: 'Decisão judicial tem que ser cumprida', diz Motta sobre Zambelli

Presidente da Câmara dá aval para prosseguimento de cassação da deputada

09 de Junho de 2025 às 15:44

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

06 de Dezembro de 2024 às 14:43

DECISÃO JUDICIAL: Sindsef informa migração de RPV na ação do 3.17% da Funasa

23 de Agosto de 2024 às 16:35

CANDEIAS: Jucilene Moraes assume presidência da Câmara após decisão judicial

Jucilene já havia ocupado o cargo anteriormente em situações semelhantes

13 de Agosto de 2024 às 19:46

PLEITO: Federação de Vôlei de RO descumpre decisão judicial e cancela assembleia

Esporte

18 de Julho de 2024 às 10:49

GUAJARÁ-MIRIM: Através de decisão judicial prefeita Raissa Bento retorna ao cargo

Desembargador Daniel Ribeiro Lagos proferiu decisão que revoga as medidas cautelares

09 de Julho de 2024 às 14:11

Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.

Decisão judicial sobre erros em editais da Funcultural só deve sair após recesso forense

Cultura

02 de Janeiro de 2024 às 09:52

CPI EM VILHENA: Prefeito não cumpre decisão judicial sobre transparência em contrato

Decisão do TJRO de julho deste ano prevê multa por descumprimento da inserção dos dados do contrato no portal da Transparência da prefeitura

06 de Setembro de 2023 às 10:07

DECISÃO JUDICIAL: Justiça libera busca e apreensão na casa de médico cubano

O juiz também autorizou a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos

05 de Junho de 2023 às 11:49

LIMINAR: Decisão judicial do TJRO determina que AROM deve retomar licitação

Determinação é para escolha isenta de escritório de advocacia

17 de Abril de 2023 às 10:05

DESOCUPAÇÃO: MPRO e governo recorrem de decisão judicial sobre o Parque Estadual Guajará-Mirim

As ações de fiscalização e autuação continuarão tanto no Parque quanto no “Bico do Parque”

10 de Abril de 2023 às 14:38

DECISÃO JUDICIAL: Visita íntima é regalia e não pode ser direito, diz governador de GO

Na última quarta-feira (22), a justiça de Goiás concedeu medida cautelar para suspender a eficácia de uma lei que proibia visitas íntimas em presídios do estado

27 de Fevereiro de 2023 às 10:47

A decisão da desembargadora Clarice Claudino da Silva, da Segunda Câmara de Direito Privado do TJ-MT, deve alcançar produtores de soja de Mato Grosso, Bahia, Goiás, Piauí, Rondônia e Tocantins associados às entidades desses Estados.

PATENTE: Decisão judicial contra gigante do agro pode favorecer sojicultores de RO

Agronegócio

25 de Agosto de 2022 às 10:48

PISO SALARIAL: Prefeita se recusa a cumprir lei e ignora decisão judicial

Sindsul vai encaminhar denúncia contra Sheila Mosso ao Ministério Público

10 de Agosto de 2022 às 11:17

GERALDO DA RO: Presidente da ALE-RO rejeita pedido da defesa e quer decisão judicial que cassa acatada

Alex Redano disse que não pode tomar a decisão sozinho, mas adiantou o seu posicionamento

09 de Agosto de 2022 às 17:08

GUAJARÁ-MIRIM: Prefeita não cumpre decisão judicial e pode ser multada em R$ 300 mil

O magistrado disse que o Executivo municipal age de forma “egoísta e com abuso de direito”

26 de Julho de 2022 às 14:23

GRATIFICAÇÃO: Município tenta reverter decisão judicial que retirou GPE de servidores

O argumento do procurador-geral é de que a transformação de gratificação em vantagem de pessoal já é pacificada pelo Supremo Tribunal Federal, através de vários julgados realizados

06 de Junho de 2022 às 14:42

SEM RESPEITO: Cliente diz que Santander descumpre decisão judicial desde 2013

Homem afirma que apesar determinação simples, banco recebeu multa diária de apenas 100 reais, com limite até de 1 mil

30 de Maio de 2022 às 15:26

INSANIDADE: MP é contra decisão judicial para acusado de feminicídio

Na manifestação, o Promotor de Justiça Tiago Cadore requereu o levantamento do sigilo processual

27 de Abril de 2022 às 09:40

ESPAÇO ABERTO: Sejus ignora decisão judicial e Secretário pode responder por desobediência

Espaço Aberto

09 de Fevereiro de 2022 às 08:59

CAMPO NOVO: Decisão judicial afirma que Estado deve disponibilizar interprete de libras

O desembargador Gilberto Barbosa e o juiz convocado Jorge Luiz do Amaral acompanharam o voto do relator no julgamento do recurso de apelação, no dia 25 de novembro de 2021

01 de Dezembro de 2021 às 09:25

NOVELA: Mesa diretora da ALE protege colega cassado sem cumprir decisão judicial

Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo

27 de Agosto de 2021 às 14:27

ESPAÇO ABERTO: Decisão judicial pode comprometer privatização do aeroporto de Porto Velho

Espaço Aberto

22 de Abril de 2021 às 08:37

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

28 de Dezembro de 2020 às 15:16

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

24 de Novembro de 2020 às 15:47

Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

Eleições 2020

16 de Novembro de 2020 às 22:07

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

Eleições 2020

23 de Outubro de 2020 às 17:57

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

15 de Outubro de 2020 às 16:03

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

29 de Setembro de 2020 às 14:13

APLICATIVO: STF suspende julgamento de bloqueio do WhatsApp por decisão judicial

Até o momento, há dois votos contra suspensão do serviço do aplicativo

28 de Maio de 2020 às 17:02

DECISÃO JUDICIAL: iFood e Rappi terão que pagar salário a entregadores afetados por coronavírus

Juiz do Trabalho Elizio Luiz Perez expediu liminar obrigando empresas de delivery a auxiliarem colaboradores diagnosticados com a doença ou que estejam afastados por integrar grupo de risco da Covid-19

08 de Abril de 2020 às 14:07

EM ARIQUEMES: MP acompanha cumprimento de decisão judicial para isolamento

Na reunião, a Promotora solicitou ao município para que divulgue, de forma transparente, acerca da estrutura para o enfrentamento do COVID-19, de forma a manter a população consciente da importância de se manter em casa

07 de Abril de 2020 às 09:32

Decisão é do juiz de Direito Tom Alexandre Brandão, de São Paulo, ao verificar que elas violaram direitos imateriais da autora.

DECISÃO JUDICIAL: Empresas não podem vender cápsulas de café compatíveis com outra marca

Justiça

05 de Março de 2020 às 11:01

MEDO: Prefeitura de Porto Velho não cumpre decisão judicial e família teme violência

Mulher com medida protetiva tem que ficar escondida para garantir sua proteção e a dos três filhos

24 de Outubro de 2019 às 15:31

O provimento dos cargos ficará condicionado à existência de vagas na data da nomeação e à autorização em anexo próprio da LOA

EMPREGO: Governo Federal autoriza nomeação de mil aprovados em concurso da PRF

Concursos

04 de Julho de 2019 às 08:43

SOL NASCENTE: Defesa do dep. Alex Redano vai recorrer de decisão judicial

Advogado informa que a responsabilidade de fiscalizar recursos é da Prefeitura de Ariquemes

05 de Junho de 2019 às 14:15