Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Relator da CPI do Crime Organizado, Vieira sugere alterações legais

14 de Abril de 2026 às 14:23

MUTIRÃO: DPU realiza atendimento em Fóruns Digitais de Candeias do Jamari e Itapuã

A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição

23 de Março de 2026 às 15:28

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

Em Rondônia, ser mulher ainda significa viver sob o risco constante da violência

Quando o Estado falha na proteção as mulheres - Por Aline Leon

Colunas

17 de Março de 2026 às 13:21

DIA DO CONSUMIDOR: Direitos avançaram no Brasil, mas desafios persistem na proteção das finanças

O endividamento continua sendo o principal desafio para proteger o consumidor brasileiro

15 de Março de 2026 às 08:30

RESEX OURO PRETO: MPF verifica cumprimento de direitos da comunidade

Resex do Ouro Preto completa 36 anos nesta sexta-feira (13) e possui uma área de mais de 204 mil hectares

13 de Março de 2026 às 14:49

DELEGADO CAMARGO: Deputado cobra ações imediatas para reforçar segurança no transporte escolar fluvial

Iniciativa tem como base denúncias de furtos recorrentes em embarcações utilizadas no transporte escolar fluvial de estudantes da região

02 de Março de 2026 às 14:15

A FÉ que Mata! - Por Aline Leon

Colunas

02 de Março de 2026 às 07:57

JUSTIÇA: Estatuto dos Cães e Gatos prevê penas para quem maltratar animais

Proposta define regras sobre tutela responsável

24 de Fevereiro de 2026 às 10:49

ALEX REDANO: Deputado intensifica ações em defesa dos moradores do Soldado da Borracha

As conclusões da CPI embasaram medidas legislativas e judiciais adotadas pelo Parlamento

04 de Fevereiro de 2026 às 19:37

ALUNOS ESPECIAIS: Parceria entre TJRO e Associação Pestalozzi promove inclusão e oportunidades

A iniciativa visa inserir esses estudantes no mercado de trabalho, promovendo a humanização e a inclusão social no ambiente institucional do Poder Judiciário

03 de Fevereiro de 2026 às 14:40

DIREITO DE IR E VIR: Justiça proíbe bloqueios na BR-364 e fixa multa de R$ 100 mil por hora

Ficou comprovada a ameaça concreta e iminente de interdição da rodovia, diante de convocações públicas

31 de Janeiro de 2026 às 07:54

DELEGADO CAMARGO: Deputado garante anistia a PMs perseguidos por defender valorização salarial

17 de Dezembro de 2025 às 08:00

COMBATE A VIOLÊNCIA: MPRO e Rede Lilás reúne a imprensa para discutir Revitimização da Mulher

Durante a reunião foram discutidos os impactos jurídicos decorrentes da cobertura sobre violência contra mulher

22 de Dezembro de 2025 às 09:32

PROTEÇÃO: MPF obtém decisão por obras na Casa do Índio e cobra indenização indígena

Sentença determinou que sejam identificados os problemas do imóvel em até 90 dias e sejam feitas reformas emergenciais

16 de Dezembro de 2025 às 15:14

PROTEÇÃO DIGITAL: Governo anuncia bloqueio de sites adultos para menores de 18 anos

A partir de agora, plataformas que disponibilizam material adulto deverão implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, impedindo o acesso de crianças e adolescentes

15 de Dezembro de 2025 às 07:14

Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs

VEJA COMO FICOU: Lei Antifacção ganha novo texto no Senado com mais rigor contra o crime

Polícia

04 de Dezembro de 2025 às 08:47

JUSTIÇA: Gilmar decide que só PGR pode pedir impeachment de ministro do STF

Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário

03 de Dezembro de 2025 às 14:07

VIOLÊNCIA E SEGURANÇA: Pesquisa mostra que população apoia medidas duras contra o crime organizado

Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança

02 de Novembro de 2025 às 08:15

O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana

PEDIDO DE LIMINAR: MPRO pede a reativação imediata de UTI no Hospital Regional de Cacoal

Interior

22 de Outubro de 2025 às 11:48

PASSE LIVRE: MPF apura suposta recusa de médicos do SUS em emitir atestado

Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT

21 de Outubro de 2025 às 14:27

PREVISTO POR LEI: Barroso autoriza enfermeiros a auxiliar aborto legal e proíbe punição

Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos

18 de Outubro de 2025 às 08:28

ISMAEL CRISPIN: Deputado defende soluções urgentes para manter energia em comunidades de RO

Crispin defendeu soluções nas comunidades de Chupinguaia, Mirante da Serra e Nova União

14 de Outubro de 2025 às 17:34

SAÚDE: MPF recomenda medidas contra a violência obstétrica de mulheres indígenas

Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde

30 de Setembro de 2025 às 14:57

A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência

MPF RECOMENDA: Ji-Paraná tem que aderir ao plano habitacional para PCD's

Interior

16 de Setembro de 2025 às 16:20

ECA DIGITAL: Proteção de crianças no ambiente digital será votada na quarta (20)

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto

27 de Agosto de 2025 às 08:28

AMEAÇA: Justiça impõe medida protetiva contra vereador Combate por abuso a servidora

A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares

15 de Agosto de 2025 às 16:29

TAISSA SOUSA: Lei de autoria da deputada cria Programa de Defesa Pessoal para Mulheres

Nova legislação estadual fortalece a política de enfrentamento à violência de gênero em Rondônia

04 de Agosto de 2025 às 15:25

AÇÃO CIVIL: Justiça mantém decisão que obriga estado de RO a reformar escola indígena

TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)

23 de Julho de 2025 às 15:58

'RESTRINGE DIREITOS': Fux vota contra Bolsonaro usar tornozeleira

Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes

22 de Julho de 2025 às 08:04

RETALIAÇÃO: Trump anuncia tarifa de 50% para produtos do Brasil

Mais cedo, Trump afirmou que Brasil não estava sendo “bom” para os EUA e ameaçou novas taxas para os produtos brasileiros

09 de Julho de 2025 às 16:49

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Justiça condena Estado a indenizar cadeirante que rastejou em hospital público

Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade

30 de Junho de 2025 às 15:55

MERECIMENTO: Emilia Oiye toma posse como procuradora de Justiça no MPRO

A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde

16 de Junho de 2025 às 08:18

FAIXA DE GAZA: 'Vi o silêncio gritar', relata advogada da OAB RO que participou de missão humanitária

Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas

29 de Maio de 2025 às 11:13

ALEX REDANO: Deputado conclui trabalho da CPI das Reservas e cobra medidas do MP

Nosso trabalho foi técnico, transparente e, acima de tudo, compromissado com a verdade e com os interesses dos rondonienses

22 de Maio de 2025 às 07:20

ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS: MJSP qualifica profissionais do Susp em investigação

Aula magna marcou abertura do curso de técnicas especiais de investigações da Força Nacional, nesta segunda-feira (19)

20 de Maio de 2025 às 07:37

FISCALIZAÇÃO: Trabalho conjunto entre instituições de controle interno

MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho

13 de Maio de 2025 às 08:32

REFORMA AGRÁRIA: MPF defende limites à ação policial em conflitos no campo

Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias

13 de Maio de 2025 às 08:16

COMUNICAÇÃO: Estão abertas as inscrições para o II Prêmio Judiciário Rondoniense

12 de Maio de 2025 às 16:27

Em nota oficial, a Polícia Civil reforçou a importância da participação da comunidade na denúncia

POLÍCIA CIVIL: Draco prende dois acusados de abuso de vulnerável em Rondônia

Polícia

07 de Maio de 2025 às 11:43

DENÚNCIA NA UNIR: Inadequações em edital impede direitos de pessoas com deficiências

Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando

23 de Abril de 2025 às 08:38

BATALHA: Estado nega tratamento a autista que foi criminalizada por professora

17 de Abril de 2025 às 14:44

GEDEÃO NEGREIROS: Projeto do vereador que proíbe nomeação de condenados por racismo é aprovado

Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho

16 de Abril de 2025 às 09:53

IMPROCEDENTE: Justiça nega recurso de ex-deputado contra jornalista

Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”

15 de Abril de 2025 às 17:27

Operação LifeScan 2: Em nova fase da operação, PF cumpre mandado em Alenquer e prende suspeito em flagrante por armazenar material com abuso sexual infantil

OPERAÇÃO: PF reforça combate à exploração sexual infantil online no Pará

Região Norte

10 de Abril de 2025 às 10:52