Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Lula sanciona lei que endurece punições contra criminosos e protege agentes de segurança
O fechamento da ala viola princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana
Órgão ministerial instaurou procedimento para verificar se profissionais da rede pública estão se recusando a cadastrar pacientes no sistema da ANTT
Decisão serve para aborto legal como em casos de estupro, risco à saúde da gestante e de fetos anencéfalos
Crispin defendeu soluções nas comunidades de Chupinguaia, Mirante da Serra e Nova União
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
A prefeitura tem 10 dias para se posicionar sobre adesão ao Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre prometeu urgência na votação do projeto
A vítima ressaltou a necessidade de debater os limites do poder fiscalizatório de parlamentares
Nova legislação estadual fortalece a política de enfrentamento à violência de gênero em Rondônia
TRF1 reconhece falhas graves do poder público e confirma pedido do MPF para garantir educação à comunidade da Terra Indígena Rio Guaporé(RO)
Ministro foi o único a votar contra as medidas cautelares; placar ficou 4 a 1 para manutenção da decisão de Moraes
Mais cedo, Trump afirmou que Brasil não estava sendo “bom” para os EUA e ameaçou novas taxas para os produtos brasileiros
Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade
A atuação como promotora de justiça foi uma trajetória marcada pela defesa da saúde
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
Nosso trabalho foi técnico, transparente e, acima de tudo, compromissado com a verdade e com os interesses dos rondonienses
Aula magna marcou abertura do curso de técnicas especiais de investigações da Força Nacional, nesta segunda-feira (19)
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Em nota oficial, a Polícia Civil reforçou a importância da participação da comunidade na denúncia
Cinco critérios foram apontados como barreiras para o acesso ao Programa Amigo Voluntário do Educando
Norma serve para cargos públicos no âmbito de Porto Velho
Em vídeo, o jornalista classificou o político como “piada” e “salvador da pátria”
Operação LifeScan 2: Em nova fase da operação, PF cumpre mandado em Alenquer e prende suspeito em flagrante por armazenar material com abuso sexual infantil
Sesau informou que está adotando todas as providências cabíveis para resolução e possível punição administrativa do caso
A lei considera discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida.
Programa Vencer garante capacitação e equipamentos necessários para os concluintes de cursos começarem a trabalhar
Os serviços gratuitos foram disponibilizados aos moradores do distrito de Terra Prometida
Abram alas, pois o bloco do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia pede passagem!
Ministério Público tem um papel fundamental na defesa da sociedade e na fiscalização dos atos públicos
Uso político de visitas a unidades de saúde gera debate sobre abuso de poder e exposição de médicos e pacientes
Atendendo recomendação do STF, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o poder de polícia pela FUNAI em terras indígenas e em áreas de restrição usadas para a proteção dessa população, inclusive em áreas ainda não demarcadas, ou em estudo.
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Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Os imóveis serão disponibilizados no sistema, e os próprios beneficiários poderão escolher, conforme sua faixa salarial
Gigante de tecnologia confirmou, porém, que alterou política sobre discurso de ódio no Brasil
Ações foram resultado de um acordo firmado entre o MPRO, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran/Ciretran) e a Polícia Militar (PMRO)
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