Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Medida garante que a movimentação dos recursos da educação seja de responsabilidade exclusiva da Secretaria de Educação
Parlamentar reforça que operação da PF comprova a gravidade do esquema e afirma que tentam descredibilizar quem combate o desvio de recursos da Previdência
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
Adquiriu até um telefone celular com o cartão da vítima
Proposta de Bagattoli para corrigir isso está tramitando na CCJ do Senado
PF apura se investigados em operação se aproveitaram da emergência em saúde pública para fraudar contratos
Sentença da 2ª Vara de Fazenda e Saúde Pública de Porto Velho afasta dolo, dano ao erário e pedido de dano moral coletivo
Medida busca garantir transparência, rapidez e valorização do trabalho dos músicos
Além da inelegibilidade, Sérgio Gonçalves e seus irmãos ainda poderão ser obrigados a pagar as dívidas com o seu patrimônio,
Aprenda como converter DWG em PDF sem complicação. Veja métodos práticos para compartilhar arquivos de AutoCAD com mais leveza e compatibilidade
A empresa Aegea tem denúncias de prestação de serviços ruins nos estados do Rio Grande do Sul, Piauí e Amazonas
Modalidade vai facilitar a vida dos usuários para contas recorrentes como de energia, água, telefone, mensalidades escolares e de academias
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e uma prisão preventiva
A Polícia Federal apura o desvio de aproximadamente R$ 6,3 bilhões
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Enfraquecido, ele perdeu prestígio entre os policiais penais de Rondônia
O Procon-RO reforça a importância de realizar compras seguras e do respeito aos direitos do consumidor durante as festividades
Breno Mendes se reuniu com a administração da rodoviária
Acidentes com automóveis aumentam no período de festas no final de ano
Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizada da Câmara dos Deputados aprovou o relatório do deputado ao PL 2.902/2024
Perder peso é uma meta comum para muitas pessoas, mas alcançar esse objetivo de forma saudável e sustentável é essencial para evitar problemas de saúde e o indesejado efeito sanfona
Proposta de Projeto de Lei foi feita pelo deputado Delegado Camargo
Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, nas cidades de Pimenta Bueno/RO e Maringá/PR, todos expedidos pela Justiça Federal de Vilhena/RO
Um exemplo de um desses casos pode ser dado na peleja judicial travada entre o Governo do Estado e o consórcio que opera a UHE Santo Antônio
Entre os municípios o destaque está Ji-Paraná que já recebeu 83 denúncias
Mudanças que entram em vigor em novembro visam combater fraudes no Pix, limitando transações em dispositivos desconhecidos e exigindo novas práticas de segurança
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Durante a sessão marcada paras as 17 horas será feita a leitura do relatório da comissão processante
Infrações por realizar manobras em locais proibidos aumentaram 8,76% nos primeiros quatro meses de 2024; ultrapassagens proibidas também provocaram 519 sinistros de trânsito e 129 mortes
Agência de defesa sanitária anunciou encerramento de atividades de fiscalização em Nova Colina e MA-28; funcionários públicos dizem que área livre de aftosa sem vacinação pode ser colocada em xeque
O afastamento de Isau Fonseca ocorreu em 26 de março, durante a operação "ARCANA REVELADA"
Entrada da juíza Elma Tourinho na disputa pela Prefeitura de Porto Velho muda o cenário de já ganhou; e Operação Sorriso ocorre nesse final de semana
Além de representar riscos aos usuários das rodovias, a prática é considerada infração gravíssima
Deliberação contra ex-prefeita e ex-secretário municipal de Obras foi emitida pela juíza , Emy Karla Yamamoto Roque. Cabe recurso
Investigados teriam cometido crimes a partir da aprovação de uma lei municipal para beneficiar servidores, envolvendo o pagamento de vantagens
Julgamento de Obadias Ferreira da Silva durou 24 horas
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