A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
Julgamento será retomado na próxima quinta-feira (29)
Documento dará descontos em hotéis e cartões de crédito
Homicídio de mulheres por razão de gênero é crime qualificado há uma década, mas especialistas apontam desafios no avanço da proteção feminina
Parlamentares podem rever veto presidencial na lei que regula registro e comercialização de agrotóxicos
Guarda Municipal será uma corporação uniformizada e armada com a finalidade de preservar o patrimônio público municipal e promover a proteção da população
Próximo passo será a regulamentação, por meio de decreto
A Emenda Modificativa: Garantia de Respeito aos Vigilantes
Nova receita total tem um crescimento de 7,08% em relação ao ano de 2024
Camargo busca preservar a inocência das crianças, combater a sexualização e preservar os princípios da família cristã
"Intimação judicial não é delivery". Associação dos Oficiais de Justiça do Estado de Rondônia afirma que PL Complementar 83/2020 precariza a comunicação de atos processuais
Empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído
A Câmara Municipal de Porto Velho promulgou esta semana duas leis municipais de autoria da vereadora Ellis Regina
Vereador Sapata foi protagonista da reversão
A aprovação da PL representa um marco para a capital, buscando garantir o acesso de qualidade aos serviços e tratamentos necessários no âmbito da saúde básica
Regras entram em vigor em 1º de julho
Em vários casos, o reajuste chegou a 5 vezes o valor pago em 2022
Conforme informou a vereadora, o cenário de maus-tratos e abandono de animais, baseado em atitudes culturalmente enraizado e ultrapassado, denota uma lacuna no nível de informação e educação das pessoas, e do próprio sistema escolar brasileiro
Recurso é fruto do excesso de repasse duodecimal e atende a lei acordada com os poderes e instituições
Registro foi feito pela ANP pela 3ª semana seguida; redução que vai até 31 de dezembro começa a “derreter”
Ao analisar esses casos, os juízes deverão ouvir previamente o Ministério Público sobre investigação de violência
O deputado ressaltou que a atividade de garimpo no Rio Madeira não iniciou agora
Deputado é autor da lei que impede a destruição de máquinas e dragas aprendidas
O projeto tem como objetivo criar uma ferramenta pedagógica para a redução dos déficits de aprendizagem de estudantes
Com as alterações na lei, os interessados em trabalhar em Portugal poderão requerer os vistos especiais diretamente nas embaixadas ou nos consulados portugueses
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Terceiro volume de 'Escravidão', de Laurentino Gomes, concentra-se na abolição e em como a sociedade brasileira pouco fez para absorver, proteger e dar direitos aos libertos
Gasolina, energia e telecomunicações já tiveram redução
Outro dado da pesquisa é que essas mulheres dizem não sentir-se plenamente reconhecidas pelo trabalho como cuidadora
Projeto foi aprovado no final da semana passada e garante afastar pessoas violentas do Poder Público
Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada
Pontos turísticos serão mais explorados neste ano, entre eles o museu da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Guajará-Mirim
Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso
O Projeto de Lei torna obrigatória a responsabilidade do autor de maus tratos a animais, a custear o tratamento veterinário do animal agredido até a sua recuperação
Quem descumprir a norma está sujeito à multa ou suspensão parcial do alvará de funcionamento
A lei foi vetada pelo Município, mas o veto foi derrubado pela Câmara Municipal que promulgou a matéria
De acordo com Jesuíno a aprovação dessa reforma à “toque de caixa” prejudica os servidores públicos
Segundo a vereadora, o Ecofetal, como é conhecido, é uma indicação da Sociedade Brasileira de Cardiologia como parte da rotina dos pré-natais para detectar cardiopatias congênitas, que afetam um em cada cem bebês
Lei deve beneficiar, economicamente, empresas do ramo e dar maior segurança à população
As medidas que pretendem coibir qualquer tipo de abuso contra os profissionais da educação
Os não imunizados representam o público mais inseguro
Matéria incluiu ainda os advogados no efetivo exercício da advocacia entre os grupos prioritários
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