MPRO firma termo de cooperação com organismo internacional para fortalecimento de investigações patrimoniais
Ciclo de palestras integrou programação do Agosto Lilás, obtendo público de 350 pessoas
Foram abordados orçamento, contratação de brigadistas e responsabilização de infratores
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
Os contratados deverão cumprir jornadas de 40 horas semanais e contarão com remuneração de R$ 14.166,99
Remuneração inicial é de R$ 14.166,99
Servidores efetivos municipais ativos, aposentados e pensionistas devem participar do recadastramento
"Um cinema com 4 salas, por exemplo, tem que cumprir uma cota de 196 dias de exibição de filmes nacionais, com pelo menos 6 títulos diferentes", diz o texto do projeto
Parlamentar comemora avanço em pleito para atender Porto Velho e Ji-Paraná
Prorrogação foi assinada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Além da montadora, também é ré a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran)
Veja a nota de esclarecimento abaixo
Chupinguaia é um dos sete municípios de Rondônia que terão instalados Fóruns Digitais
Órgãos pedem arquivamento de denúncia contra veterinária que castra cães e gatos de rua em Porto Velho. Projeto tem apoio da prefeitura e dos MPs
Os MPs também pedem que seja analisada, antes da liberação de qualquer atividade não essencial, a prioridade do retorno presencial das atividades educacionais
Bolsonaro assina medidas provisórias que permitem redução de salários e flexibilizam direitos como férias e FGTS
Serão quatro parcelas entre R$ 150 e R$ 375
Instituição ajuizou 468 ações civis públicas, firmou 443 termos de ajuste de conduta e expediu 14.084 recomendações
A lei estabelece prazos atrelados ao estado de calamidade pública
Destaque também do mandato para as relatorias, que foram importantes para a aprovação de leis, principalmente as medidas provisórias (MPs)
Proposta da economia é de R$ 300
A empresa tem cinco dias para informar os MPs acerca do acatamento da recomendação
A ação civil pública é movida pelos Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO) e o Ministério Público do Trabalho – 14ª Região
Para os MPs, as queimadas, autorizadas ou não, em meio à pandemia da Covid-19, amplia o risco de mortes e de colapso do sistema hospitalar por doenças respiratórias
As admissões, que poderão ocorrer por meio de concurso público ou processo seletivo simplicado, deverão observar os princípios que regem a administração pública
O PLP 39/2020 foi aprovado pelo Congresso no dia 7 de maio e o prazo para a sanção presidencial termina nessa quarta-feira
Residencial começou a ser construído em 2015, com previsão de entrega em 2016, mas até hoje isso não ocorreu
A maioria esmagadora dos votantes apoiam as ações dos MPs e dos parlamentares
A medida provisória não se aplica às operações de crédito realizadas com lastro em recursos oriundos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
Intenção é facilitar andamento de medidas que tratem do coronavírus
Em entrevista à GloboNews nesta terça, o presidente da Câmara disse que está tratando dessa proposta de corte salarial com os partidos
Medida facilita resolução de pendências com o fisco
Novas medidas fazem frente à queda na demanda de passageiros
Com um total de 24 horas-aula, o curso foi aberto nessa segunda-feira (2) e se estende até esta quarta-feira (4)
Confira a coluna
Operação “Carbonara Chimica” cumpre dois mandados de prisão temporária e 11 mandados de busca e apreensão
Os ministérios públicos cumprem mais de 300 mandados judiciais
Todas essas autoridades foram testemunhas do compromisso firmado pela Prefeitura e Governo do Estado com o MP/RO
Adenilson Ferraz Araújo é policial militar em Nova Califórnia (RO) e policial civil em Rio Branco (AC)
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