A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Abertura de estrada vicinal faz parte da infraestrutura dos projetos de assentamento e reforma agrária e visa manutenção de trabalhadores no campo
Medidas buscam promover a melhoria da infraestrutura escolar e garantir condições adequadas de ensino
Mensagens exigindo pressa e prazos de minutos são sinal de golpe: a Receita Federal nunca pede ação imediata
Governo deve editar decreto nos próximos dias para regulamentar a nova regra
A nova linha de crédito contempla uma ampla variedade de serviços, incluindo pintura, troca de pisos, substituição de telhados, construção de novos cômodos
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
A iniciativa reforça o compromisso em apoiar ações de infraestrutura que beneficiem a comunidade, respeitando sempre os trâmites e etapas que obras dessa natureza exigem
Acusado deve ser condenado a multa de R$ 1 milhão de reais
Encontros aconteceram em Vilhena, Cerejeiras e Colorado do Oeste
Em todo o país, o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reúne mais de 364 mil empresas e beneficia 22 milhões de trabalhadores
Fiscalização é intensificada e multa pode ser aplicada no valor de até R$ 750 mil à empresa responsável pela coleta de lixo
Medida tem como objetivo modernizar o sistema
Medida do Ministério Público cobra medidas de contenção para equilibrar as finanças
“Nosso objetivo é melhorar a qualidade de vida da população”, disse.
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
Organização pede que o MP abra inquérito civil e cobre plano emergencial de capacitação de professores e servidores conforme a Lei Lucas
Agilidade na emissão das licenças mostra o compromisso da Prefeitura com o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento da economia local
Ameron não atuará mais como operadora de Planos de saúde em RO
Fundos constitucionais registram expansão no Sicredi e mantêm saldo disponível para apoiar investimentos produtivos em diferentes setores e estados do país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (29), as alterações aprovadas na Câmara e Senado
Documento busca humanizar o cuidado, assegurar protagonismo das gestantes e incluir práticas tradicionais no atendimento à saúde
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Levantamento do MPT revela que quase 27% dos motoristas testados utilizam com frequência drogas para poder trabalhar e conseguir dirigir por mais de 12 horas
Foram 1.711 casos confirmados no ano passado, contra apenas 7 até setembro deste ano, segundo dados do Ministério da Saúde
Iniciativa garante água potável e alimentação para cães e gatos em situação de abandono, com apoio da população e parceiros
Prédio provisório está localizado na Rua Fernando Corona com Plácido de Castro, na Zona Leste da capital
Vereador e secretário inspecionaram obras de recuperação
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Publicação do edital será feita nos canais oficiais da Câmara
Encontro ocorreu no auditório da Sede Administrativa do Sindsef
Para auxiliar no tratamento, a OAB-RO e a CAARO têm investindo em acolhimento aos operadores do direito com atendimentos psicológico
Entidade expressou “perplexidade e indignação” diante das propostas de mudança da lei, previstas para serem votadas nesta quarta no Senado
Projeto em análise prevê prazo único de 8 anos de inelegibilidade, com possibilidade de aplicação retroativa
Novas diretrizes foram publicadas por meio de Instrução Normativa
A Justiça Federal determinou, em meados de julho, que o Dnit se pronunciasse quanto à realização de um reparo definitivo na ponte que faz a transposição do Rio Tarauacá
Em 21 dias de trabalho, foram executadas 270 novas ligações domiciliares, beneficiando diretamente cerca de 1.080 pessoas
A cada mês cerca de 55 mil lojas fecham as portas no país inteiro enquanto o e-commerce vem crescendo
Sicredi disponibiliza taxas e prazos diferenciados para quem deseja investir em energia limpa
O número representa 21,66% do total de vagas disponibilizadas
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
Prazo para entrega da documentação dos selecionados é de 13 a 22 de agosto
Os procedimentos serão online, no qual os lances serão realizados por meio de acesso identificado, no site oficial do Detran-RO
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