Um terceiro réu, que seria o mandante e mentor intelectual do delito, não foi a julgamento em razão do seu falecimento
A nova regra do licenciamento especial prevê mecanismos que aceleram a tramitação sem retirar as exigências ambientais previstas na legislação, incluindo audiência pública obrigatória e entrega do EIA/Rima
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
Proposta foi aprovada após votação em dois turnos na Câmara dos Deputados
Instituição financeira cooperativa disponibiliza a função de recebedor via Pix Automático para seus associados pessoa jurídica
Objetivo do decreto é autorizar uso responsável dos recursos naturais
Estatal diz que perfuração deve começar 'imediatamente'
Força Integrada cumpre cinco mandados judiciais em Ji-Paraná/RO
As manchetes recentes deram a impressão de que o STJ teria imposto uma espécie de mordaça aos gestores públicos
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
A MP 1.308/2025 já coloca a Licença Ambiental Especial (LAE) em vigência, mas com algumas alterações em relação ao texto vetado pelo presidente da República
A coisa vai virar um ninho de marimbondos com os rejeitados virando adversários dos abençoados
Se isso ocorrer a bola da vez seria Alex Redano rumo ao Palácio Rio Madeira
Acusada foi conduzida ao Departamento de Flagrantes e ficou à disposição da Justiça
Confira como apostar e o resultado do último concurso
MPF recomenda que cota da usina de Jirau seja ampliada somente após compensações no distrito de Abunã, em Porto Velho (RO)
Em cinco meses, a Semusb já superou as notificações de todo o ano passado
Modalidade vai facilitar a vida dos usuários para contas recorrentes como de energia, água, telefone, mensalidades escolares e de academias
Ferramenta entra em operação no dia 16 de junho e promete ampliar uso do sistema instantâneo para compromissos financeiros frequentes, como contas de luz, água e telefone
A Lei estimula criação de gado derrubando a floresta, pressiona seringueiros e transforma o meio ambiente em terra arrasada
A ação questiona a constitucionalidade da nova norma, requerendo a suspensão imediata de seus efeitos
A PRF e o Dnit indicaram 2.806 infrações por excesso de peso registradas, sendo 219 apenas em território rondoniense
Novo consignado com tarifas mais baixas é destinado a profissionais com carteira assinada, incluindo domésticos, rurais e MEIs
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