O contato teria ocorrido sem ciência da presidência do IPERON
Nesta terça-feira (14) teve sua condenação anulada por decisão do STJ em razão das irregularidades processuais
Os problemas estruturais enfrentados pela comunidade são: transporte escolar, adequação do calendário letivo e oferta de diferentes etapas de ensino
A medida é uma recomendação do MP-RO ao CMDCA e a Semac
Foram realizadas diversas reuniões com a Funasa, a Sedam/RO, o município de Mirante da Serra e os representantes da empresa contratada
Anúncio foi feito durante o discurso do chefe do Poder Judiciário na solenidade de entrega da praça do distrito
Decisão que obriga o município a dispôs do serviço de tratamento fora do domicílio foi obtido por ação do MPRO
A situação estaria impedindo o funcionamento adequado de eletrodomésticos e causando transtornos significativos
MPRO reforça a importância do Controle Interno durante encontro realizado em Porto Velho
Datas estão previstas no calendário de feriados e pontos facultativos para o exercício de 2024 no âmbito do MPRO
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Mulheres teriam reclamado de resultados das cirurgias plásticas; Polícia Civil confirma ao menos um caso
Contribuições devem ser enviadas pela plataforma Participa + Brasil
Acidentes com automóveis aumentam no período de festas no final de ano
O divórcio extrajudicial, realizado em cartório, apresenta diversas vantagens sobre os processos judiciais
Durante as obras, o MPRO requer a transferência dos acolhidos para um imóvel temporário que ofereça condições de conforto e bem-estar
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ
Iule estava de muletas quando pediu para sentar no banco do carona. Motorista do aplicativo disse: “cada um com seus problemas, né? Isso é problema seu” e cancelou a corrida
Também já havia constituído em São Luiz um despachante similar aos utilizados em Ariquemes
Advogado da empresa enviou esclarecimento alegando que contrato encerrou em novembro de 2023
Entenda agora tudo sobre o tema!
Ministério Público também denuncia mais de R$ 118 milhões em dano ao Poder Judiciário
Contribuinte pagará 50% do débito como entrada e parcelará restante em 48 meses
Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, paguem somente o valor principal e desistam de eventuais ações na Justiça
Órgão cobrou o congelamento da conta da primeira-dama até a conclusão das investigações sobre o ataque
O fato aconteceu no distrito de Surpresa, pertencente a Guajará-Mirim
Presença do cartório extrajudicial no barco possibilita a solução com rapidez e sem custos para o cidadão(ã) atendido(a)
Hilda Lukalski, que firmou a união, é vice-prefeita e oficial de cartório; CNJ veda a prática simultânea das 2 atividades
Jornalista pede que a apresentadora se retrate publicamente após críticas feitas na televisão e em redes sociais
Audiência discutirá as regras do Marco Civil da Internet
Outros dois acusados também foram pronunciados. A decisão é da juíza de Direito Katyane Viana Lima Meira, da Vara Única de São Miguel do Guaporé
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
Maior tragédia ambiental do Brasil completa 7 anos neste sábado (5)
Formação contará com 100 horas/aula. Sendo 40 teóricas e 60 de prática
O relatório traz um balanço dos últimos 4 anos, mas foi o cenário de 2021 que chamou maior atenção
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