Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado

04 de Novembro de 2025 às 14:37

MAIS DE R$ 3 MILHÕES: TJ condena Banco do Brasil a indenizar o Orgulho do Madeira por falhas em obra

Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida

30 de Outubro de 2025 às 11:50

DECISÃO DO STJ: Bancos terão que indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central

STJ decidiu, por unanimidade, que bancos e instituições de pagamento devem indenizar clientes que sofrerem prejuízos em golpes de engenharia social

22 de Outubro de 2025 às 07:10

CONTRATO DO LIXO: Justiça anula rescisão de contrato de coleta de resíduos em Porto Velho

Medida também determina retomada imediata dos serviços de coleta de resíduos na capital pela empresa anterior

04 de Outubro de 2025 às 09:08

JUSTIÇA: MPF assegura moradia de famílias assentadas em área de litígio

Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada

09 de Setembro de 2025 às 09:17

RACISMO: Influenciadoras são condenadas por humilhação contra crianças negras

Mãe e filhas cumprirão penas de 12 anos de prisão pelos vídeos em que oferecem banana e macaco de pelúcia para crianças negras

19 de Agosto de 2025 às 14:18

AÇÃO JUDICIAL: Frota tem dívida de R$ 111,6 mil, mas penhora encontra R$ 0,90

Ex-deputado foi condenado a pagar indenização a petista por divulgação de fake news em 2018

13 de Agosto de 2025 às 17:56

PROPOSTA: AGU entrega plano para regularização de terras indígenas ao STF

Indenização a particulares que deixarem áreas será paga em precatórios

02 de Julho de 2025 às 09:52

SOFIA ANDRADE: TJRO reforma sentença e absolve vereadora em ação movida por Marcos Rocha

Política

01 de Julho de 2025 às 17:23

FALTA DE ACESSIBILIDADE: Justiça condena Estado a indenizar cadeirante que rastejou em hospital público

Paciente foi submetido a condições indignas por falta total de acessibilidade

30 de Junho de 2025 às 15:55

"Essas áreas estão antropizadas. Lá não tem mata fechada. Se tiver alguma reserva, é de café, milho, gado e pastagem", declarou Alex Redano

ALEX REDANO: Presidente da ALERO defende o homem do campo durante sessão itinerante

Política

26 de Junho de 2025 às 13:32

Candidatos ao Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica para 2026 devem manter-se solteiros e sem filhos durante toda a formação

FORÇA AÉREA: Edital mantém proibição para quem for casado ou tenha filhos

Concursos

12 de Junho de 2025 às 09:57

Sessão será realizada no dia 16 de abril, às 14h, no prédio da Assembleia Legislativa em Porto Velho

ALEX REDANO: Deputado convida população para a leitura de relatório da CPI das Reservas

Política

15 de Abril de 2025 às 07:33

COBRANÇAS INDEVIDAS: Itaú Unibanco terá que devolver R$ 253 milhões a clientes, diz Banco Central

Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados

10 de Abril de 2025 às 08:57

População pode colaborar denunciando situações de risco

CONSCIENTIZAÇÃO: Prefeitura alerta sobre perigo de animais de grande porte em vias públicas

Comunidade

08 de Abril de 2025 às 10:03

ACRE: Tribunal de Justiça anula indenização e isenta Estado por morte de detento por overdose

Região Norte

17 de Março de 2025 às 15:53

PERFIL HACKEADO: TJ-RO manda Facebook indenizar em R$16 mil para homem

25 de Fevereiro de 2025 às 15:58

RESPONSABILIDADE PENAL: Emprestar carro a pessoa bêbada ou sem CNH é crime?

O caso de um acidente ocorrido em Guarapari (ES) levantou esse debate

01 de Fevereiro de 2025 às 07:00

SEM HABILITAÇÃO: Lavador de carros sai com carro oficial e servidor é obrigado a indenizar Estado

12 de Dezembro de 2024 às 14:09

CRIME AMBIENTAL: Entenda as linhas de investigação dos incêndios florestais no país

Há menos de dez dias para o fim do mês de setembro, o Brasil já registra quase 200 mil focos desde o início do ano

21 de Setembro de 2024 às 10:55

DECISÃO: Azul é condenada a indenizar passageiro por cobrança de taxa de assento

consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano

25 de Junho de 2024 às 07:17

COLUNA SEMANAL: Paralisação dos servidores da Unir e do Ifro pode estar próxima de terminar

15 de Junho de 2024 às 13:26

Universidade pública terá de pagar 30 mil reais e situações de assédio teriam ocorrido entre 2019 a 2023

JUSTIÇA: UNIR é condenada a indenizar estudante por assédio moral

Comunidade

29 de Maio de 2024 às 07:44

AJUDA: Vítimas da tragédia em Brumadinho autorizam repasse de R$ 2,2 mi ao RS

14 de Maio de 2024 às 10:08

Quem teve prejuízos em casa ou em empresas, pode entrar com ação de danos morais e materiais, mas processo é longo

PROVIDÊNCIAS: Advogados orientam pessoas que tiveram danos com chuvas em Porto Velho

Utilidade Pública

23 de Abril de 2024 às 08:52

A violência de gênero não se encerra com a morte da vítima ela continua na vida de crianças e adolescente

Violência contra a mulher não encerra com a morte da vítima - Por Larina Rosa

Colunas

17 de Abril de 2024 às 15:06

REPERCUSSÃO: STF decide que Poder Público indenizará parentes de vítimas de ações policiais

Vítimas de operações das Forças Armadas, Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) serão responsabilidade da União e as demais dos Estados ou municípios

12 de Abril de 2024 às 11:17

Caso ocorreu em 2006 e envolveu um veículo oficial

JUSTIÇA: Estado de Rondônia é condenado a pagar filhos de vítima de acidente de trânsito

Polícia

29 de Fevereiro de 2024 às 11:09

CONDENAÇÃO: Hang deverá indenizar fotógrafo que flagrou ônibus 'patriota' em local irregular

Profissional passou a sofrer ameaças após dono da Havan atacá-lo nas redes sociais

28 de Fevereiro de 2024 às 11:48

No incêndio que ocorreu no dia 8 de fevereiro de 2019, morreram dez jogadores da base do clube e três ficaram feridos

MORTOS: Flamengo terá que indenizar família de vítima do incêndio no Ninho

Esporte

16 de Fevereiro de 2024 às 11:50

Linha aérea foi condenada por danos morais e materiais

NA PARAÍBA: Gol atrasa voo e oferece R$ 30 para almoço; passageiro processa empresa

Viagens e Turismo

07 de Dezembro de 2023 às 15:49

PERIGO: Maceió decreta estado de emergência por risco de colapso em mina

Vários bairros da capital alagoana correm risco de afundamento de solo

01 de Dezembro de 2023 às 09:53

Valdomiro Corá, o Corazinho, terá de pagar R$ 5 mil por danos morais

CACOAL: Presidente da Câmara terá de indenizar esposa de vereador por danos morais

Interior

28 de Agosto de 2023 às 15:07

ALTA INFIDELIDADE: Mulher é condenada a pagar ex-marido por expor traição

Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade

28 de Julho de 2023 às 10:35

Mulher chegou a dormir com faca temendo ser atacada

DURANTE MANIFESTAÇÕES: Acusados de intimidar pessoas terão que indenizar três vítimas

Interior

10 de Julho de 2023 às 15:47

INSOLAÇÃO: Onda de calor mata onze pessoas após horas de espera durante cerimônia

O evento ocorreu ao ar livre no último domingo (16) perto da cidade de Mumbai e a temperatura estava próxima dos 38 ºC, com elevados níveis de umidade

17 de Abril de 2023 às 11:29

A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quarta-feira (12)

ARIQUEMES: Justiça de RO condena banco por cobranças indevidas de cliente

Interior

13 de Abril de 2023 às 09:19

RESULTADO: Enquete diz que prisão é a pena para quem expõe fotos íntimas de mulheres

Ao todo 3.175 pessoas participaram do levantamento feito pelo site

27 de Março de 2023 às 11:21

Carro capotou quatro vezes até cair no canteiro e depois incendiou

26 ANOS: STJ decide que BMW vai pagar R$ 150 mil a família do cantor João Paulo

Canais

24 de Março de 2023 às 09:40

R$ 120 MIL: Empresário que teve carro incendiado por bolsonaristas quer indenização

Mercedes Benz C-180 estava estacionada perto da sede da PF quando houve uma manifestação de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em dezembro do ano passado

20 de Março de 2023 às 15:49

ENQUETE: Homens que expõem fotos íntimas das parceiras devem sofrer qual tipo de punição?

Apesar de haver lei proibindo essa prática, fotos de mulheres são vazadas sistematicamente por ex-companheiros

20 de Março de 2023 às 09:25

ÁLCOOL E DROGAS: Um panorama atual dos danos gerais

15 de Março de 2023 às 14:41

DANOS MORAIS: Radialista que acusou Marcos Rocha é condenado a pagar R$ 20 mil

Cabe recurso da sentença prolatada pelo juiz de Direito Júlio César da Silva, conhecido como Julinho da Rádio

01 de Março de 2023 às 11:20

Com a condenação, o artista e a empresa terão que pagar R$ 5 mil para cada autor da ação

DANOS MORAIS: Amado Batista terá que indenizar fãs após cancelar show

Canais

31 de Janeiro de 2023 às 10:00

DANOS MORAIS: Facebook é condenado a pagar R$ 12.000,00 a Fernando Máximo

A empresa multinacional recorreu da sentença, todavia, o TJ/RO manteve a condenação em todos os seus termos

21 de Novembro de 2022 às 16:28