Lideres terão penas mais duras do que pequenos integrantes de grupos criminosos
A sentença reconheceu a atuação estruturada de uma facção criminosa de alcance nacional
Lula afirmou que a medida tem como objetivo aumentar a responsabilização de quem opta pelo crime organizado
Foco também é a asfixia financeira do crime organizado
Condenados invadiram a residência do parlamentar no dia 3 de outubro de 2025
Atuação do Ministério Público resultou na condenação dos acusados
O grupo invadiu a residência das vítimas por volta das 6 horas, usando arma de fogo e facas para render o casal
Os réus invadiram a casa das vítimas, usaram armas, ameaçaram o casal e exigiram senhas bancárias para realizar transferências
É Apontado como um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco
As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena
Sentença reconheceu crimes de corrupção, lavagem de capitais e associação criminosa ocorridos entre 2014 e 2023
Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil
O então parlamentar apresentou informação falsa ao solicitar o uso de um veículo oficial da Câmara Municipal de Jaru
Após a promulgação, o feminicídio passará a ser punido com prisão perpétua
PL endurece e amplia condenações para furtos de celular e golpes eletrônicos; objetivo é frear crimes que acontecem com constância e deliberativamente
Essa conta está sendo cobrada de 166 condenados no período de entre 2023 a 2025 e novas ações devem ser ajuizadas
Jornalista Rubens Coutinho doou mais de quinhentas obras literárias
Moraes aponta motivação política em assassinato de Marielle
Logo após o tombamento, diversos veículos pararam às margens da rodovia e várias pessoas passaram a retirar parte da carga transportada
Proposta define regras sobre tutela responsável
A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução
A ex-prefeita e outros quatro réus foram condenados a prestar serviços comunitários e poderão recorrer da decisão
A decisão reforça que o combate à agiotagem não elimina a obrigação de pagar a dívida
Ações de combate ao furto de energia constataram o desvio de 95 milhões de kWh, um volume comparável ao consumo anual de 30 mil residências
Pena para violência doméstica no Brasil varia conforme o crime, com aumentos significativos após 2024
Entorpecentes foram apreendidos em Rondônia e a ação da PF aconteceu no Paraná
O grupo teria oferecido a dirigentes do conglomerado empresarial um "pacote" ilícito que combinava a majoração artificial de créditos presumidos de ICMS
Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada
Segundo informações, ainda existem pessoas envolvidas que também participaram do ato
As investigações apontaram a existência de um esquema estruturado e complexo, com atuação no município de Ji-Paraná, especialmente no bairro Primavera
As diligências investigativas permitiram a identificação de diversos investigados e a demonstração da sofisticação operacional da organização criminosa
Também nesta quinta, Senadora Damares Alves solicita vistoria na cela de ex-presidente
Veto agora segue para análise do Congresso; proposta aprovada pelo Legislativo reduzia penas dos condenados pelos atos criminosos de 2023 e dos que planejaram um golpe de Estado em 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
Ministro Herman Benjamin rejeita pedido de liberdade e reforça penas de quase 10 anos contra investigadores flagrados com skunk
No momento da abordagem em solo boliviano, o suspeito apresentou uma Cédula de Identidade (RG) do Estado de Rondônia em nome de terceiros
O ditador venezuelano e Cilia Flores enfrentam acusações de narcotráfico nos EUA; audiência em Manhattan pode levar à prisão perpétua
63,3% dos brasileiros se declararam contra a proposta, enquanto 34% afirmaram ser favoráveis
Entre o rigor necessário para defender o Estado Democrático de Direito e o risco de alimentar narrativas de vitimização, quebra de veto gera dúvidas
O requerimento pede a exclusão do oficialato do almirante Almir Garnier Santos e dos generais Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto
Deputados federais do PL são cassados; cabeça do PL, deputados federais são pegos em operação da PF; Congresso distante da população; China produz mais tambaqui que o Brasil; Barco hospital Walter Bartolo continua sem solução; Interfrazão vence premiação nacional; e muito mais
Projeto avançou de forma acelerada na quarta-feira (17)
PL da dosimetria segue para sanção presidencial e o texto também cria uma regra de redução de pena para situações em que o crime for cometido em contexto de multidão
Proposta reduz penas de condenados pela trama golpista, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro
Wemerson Marcos da Silva, conhecido como “Preto”, foi morto na sexta-feira (12)
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