Texto veda o uso de aparelhos para fins que não sejam pedagógicos
E sendo expulso de SC, os estados mais cotados por Carlucho são justamente Rondônia, Acre e Roraima
Outra mudança relevante foi o ajuste de financiamento que virá de imposto sobre BETs
Decisão monocrática ainda deve ser confirmada pelo plenário
Penas podem chegar a 120 anos para líderes de facções ou milícias
Projeto segue agora para promulgação
O STF afirmou que cabe ao relator definir e revisar o grau de sigilo, apoiando-se em resolução recente que regulamenta o controle de acesso nos processos
Brasil registra déficit de 202 mil vagas no sistema prisional, aponta Senappen em CPI do Crime Organizado
O prazo para cumprimento dos ajustes na unidade de saúde é de 90 dias
Rondônia entra no período mais sensível do xadrez político rumo a 2026, a partir de hoje a coluna do Gutierrez traz uma série de peculiaridades dos bastidores
Câmara aprova mudanças nas regras da prisão temporária e em procedimentos do processo penal
O processo foi apreciado pelos julgadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia
Relator favorável, deputado promove crédito suplementar para preservar serviços essenciais de segurança pública
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
O STF vai concluir a análise da decisão de Moraes, que determinou a execução das penas ao 'núcleo crucial'
Caso tramitou no sistema dos Juizados Especiais
Ministros da Primeira Turma julgam se o ex-presidente deve continuar detido; voto de Zanin deixa placar em 3x0
STJ discute direito de arrependimento em compra de passagens aéreas pela internet
Tribunal garantiu a um candidato do partido AVANTE o direito de ter analisados documentos juntados ainda na instância ordinária
Com atuação de Nelson Canedo, o TSE rejeitou o último recurso da AIJE e manteve a chapa vitoriosa nas eleições de 2022, encerrando definitivamente as acusações de abuso político e econômico
O objetivo é atualizar o diagnóstico sobre a expansão e a infiltração das facções criminosas no país
Descontos de mensalidades serão através de boletos e não mais com desconto direto em folha
Ricos pagavam para atirarem a esmo em pessoas fugindo da guerra; uma verdadeira trapalhada da direita no PL Antifacção; Mauro Nazif está observando o cenário político para 2026; Léo Moraes foi na COP, em Belém, e muito mais
Instalada em 4 de novembro, a CPI tem 120 dias para investigar atuação, expansão e modus operandi de facções e milícias no país
O texto também exige treinamento técnico intensivo e capacitação específica para o manuseio das novas armas
Mendonça vota para cassar governador de RR; Nunes Marques pede vista
O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no mês de julho e enviado para a análise dos deputados
O Senado aprovou proposta busca combater crimes nos rios da Amazônia e segue para a Câmara dos Deputados
Governo e lideranças negociam mudanças no texto do relatório do deputado Guilherme Derrite (PL-SP) para votar proposta nesta quarta (12)
O objetivo é assegurar que o orçamento do próximo ano contemple iniciativas concretas de combate ao crime, fortalecimento das instituições de segurança e proteção da população
O relatório é favorável ao projeto, com uma emenda apresentada pelo relator
Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em distritos
Corporação e juristas veem ameaça à autonomia das investigações. Lindbergh Farias chama proposta de 'maior ataque da história à PF'
Com votos de Alexandre de Moraes, relator, Flávio Dino e Cristiano Zanin, recurso da defesa do ex-presidente foi rejeitado
Para compensar a perda de arrecadação, o texto aumenta a taxação sobre altas rendas, a partir de R$ 600 mil anuais
Proposta segue em regime de urgência para votação no Plenário
A pauta do encontro foi o Projeto que trata da regulamentação da Reforma Tributária
A movimentação ocorre em meio à expectativa de que o STF rejeite os embargos de declaração apresentados pela defesa de Bolsonaro
Com 11 senadores titulares e 7 suplentes, a CPI terá R$ 30 mil destinados a despesas de investigação
A ação visava combater ato do governador que reduziu competência de atuação do vice Sérgio Gonçalves
TSE definirá futuro político do governador do Rio, PC da violência e rotular crime organizado como terrorismo dominam a pauta em Brasília
Parlamentar reforça a necessidade de mudanças urgentes nos embargos ambientais que afetam produtores rurais em Rondônia
Os danos materiais e morais foram devido a falha na construção de habitação popular pertinente ao programa Minha Casa Minha Vida
A votação ocorreu em abril de 2025, com apoio de parlamentares de diversos partidos
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