De acordo com reportagem do portal Metrópoles, os beneficiários seriam a companheira do deputado, uma cunhada e dois concunhados
Valor da causa foi fixado em R$ 100 mil
Igreja utilizou maquinário público para ‘beneficiamento indevido’
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Valor repassado pelo Governo Federal como reparação aos descontos indevidos feitos por entidades associativas no estado chega a R$ 4,9 milhões
O Ministério Público requereu o estabelecimento de um valor mínimo de indenização para as vítimas
Não foi possível identificar os autores do ousado ataque ao órgão público
Em audiência pública, AGU apresentou ao STF as linhas gerais da proposta de devolução dos valores, com possibilidade de início de pagamentos em 24 de julho deste ano
Esta é primeira decisão das 15 ações apresentadas para garantir o ressarcimento de aposentados e pensionistas vítimas de descontos ilegais em seus benefícios
Veja o calendário de devolução que começa a partir do dia 26
Nem o recente pagamento dos servidores gerou as movimentações esperadas no comércio
Acordo com Banco Central expõe cobranças indevidas e promete ressarcir milhões de brasileiros afetados
Decisão judicial contra o secretário foi por desvio de finalidade dos recursos de festividade folclórica
A defesa destacou que a manutenção da sentença acarretaria em dano irreparável
O exame será no dia 25 de agosto em todos os estados e no Distrito Federal
Homem diz que dinheiro foi repassado após assédio
Eles teriam ido até uma convenção partidária (considerado uso particular) em uma faculdade de Porto Velho e veículo foi furtado; eles devem devolver 133 mil reais à Prefeitura de Presidente Médici
Ministro do STF negou que esteja promovendo “revisionismo histórico”
Decisão é do ministro do STF, Luís Edson Fachin
Um deputado rondoniense que até o início desse ano parecia ser um bolsonarista raiz, parece que ‘nutelou’ no governo Lula
Com chegada da viatura ao local, as partes envolvidas entraram em acordo
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Exame será aplicado no dia 27 de agosto em todo o país
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Em novembro de 2015, um vendedor da citada empresa foi à casa da autora da ação (idosa e aposentada) e a convenceu a comprar a mercadoria, com garantia medicinal, porém sem comprovação científica
Segundo candidato, medida poderia ter acontecido mais cedo, mas promete dar alívio no bolso da população
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
Como identificar boletos adulterados antes do pagamento e também o que fazer após pagar um boleto e identificar que é falso
Sidnei Piva, presidente do Grupo Itapemirim, deu entrevista ao programa ‘Domingo Espetacular’, no último domingo (26)
Fraudes e irregularidades também podem ser denunciadas
Além da multa, o ex-prefeito foi condenado a ressarcir mais de R$ 2,5 milhões aos cofres públicos
Decisão é da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
Célia ressaltou que o auxílio alimentação não cobre nem 20% das necessidades alimentares dos servidores em serviço
Mulheres vítimas de violência podem denunciar o agressor, pintando a mão com um sinal vermelho no formato de “X”
A condenação é pelo prejuízo ao erário relativo a duas licitações, realizadas no ano de 2004, para compra de combustível para abastecer ônibus escolares da Secretaria de Educação Municipal
Segundo a decisão, ele não repassou a contribuição previdenciária, referente ao ano de 2016, para o Instituto de Previdência do Município
Medida vai atender 150 municípios em 22 estados
Iniciava por volta das 7h da manhã e estendia-se até após as 22h, sempre com o uso de músicas e microfone com volume excessivo
Elas poderão ser feitas pela página do programa até as 23h59
O Encceja permite conceder o diploma de conclusão do ensino fundamental ou médio para jovens e adultos que não conseguiram obter o documento na idade prevista
Interessados podem se inscrever gratuitamente até o dia 22
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