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Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados

27 de Novembro de 2025 às 17:59

Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens

JAIME BAGATTOLI: Relatos comprovam violação de direitos humanos contra pequenos produtores

Política

14 de Novembro de 2025 às 10:00

SUJEIRA: Flagrado homem descartando lixo em terreno baldio de Porto Velho

Prática gera multa e processo administrativo

30 de Outubro de 2025 às 11:46

MEIO AMBIENTE: Ecobarreiras reforçam ações contra alagamentos e poluição dos igarapés

Estruturas instaladas já retêm cerca de 30 quilos de lixo por dia e serão ampliadas para outros pontos estratégicos da cidade

23 de Outubro de 2025 às 14:33

PORCALHÕES MULTADOS: Prefeitura notifica empresa por descarte irregular após denúncia do Rondoniaovivo

Multa pode alcançar até 2.000 unidades do padrão fiscal

17 de Outubro de 2025 às 14:54

ZERO CIVISMO: Porcalhões são flagrados jogando lixo na avenida Nicarágua

Prática comum pode gerar multa e processo

16 de Outubro de 2025 às 17:46

DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL: Incra, MPF e DPU reafirmam compromisso com a reforma agrária em RO

Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica

13 de Outubro de 2025 às 14:34

IRREGULAR: Homens são flagrados descartando lixo em bairro de Porto Velho

Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa

13 de Outubro de 2025 às 10:22

EVENTO: DPU convoca sociedade para audiência pública em outubro

Evento acontece dia 23 de outubro

09 de Outubro de 2025 às 11:57

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Moradores da zona Sul pedem limpeza de terreno insalubre

Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças

03 de Outubro de 2025 às 09:06

Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União

CHRISÓSTOMO: Deputado questiona acordo que impede aposentados de recorrer à Justiça

Política

01 de Setembro de 2025 às 17:23

Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra

RECURSO DO MPF: Fazenda Vilhena (RO) deve retornar ao patrimônio da União

Interior

26 de Agosto de 2025 às 11:30

CÓDIGO DE POSTURA: Porto Velho avança com lei que incentiva terrenos limpos e bem cuidados

A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)

05 de Agosto de 2025 às 14:39

INSS: Governo realiza nesta quinta primeiros pagamentos do ressarcimento

Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses

24 de Julho de 2025 às 15:57

INSS: Presidente publica MP com crédito extra de R$ 3,3 BI para agilizar ressarcimento

Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho

17 de Julho de 2025 às 09:28

ACORDO DO INSS: Pagamentos têm início no dia 24 e priorizam a ordem de adesão

Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025

16 de Julho de 2025 às 08:35

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Morador do bairro Floresta pede limpeza de área com bueiro

Outros moradores da região, e até mesmo de outros lugares, jogam lixo nos terrenos baldios da área

30 de Junho de 2025 às 09:49

CIDADE LIMPA: Mais de 500 notificações já foram emitidas este ano sobre terrenos abandonados

A meta da Prefeitura de Porto Velho é que, até o final do ano, mais de 1.500 notificações sejam emitidas

24 de Junho de 2025 às 13:39

SERVIÇOS PÚBLICOS: Unidade do 'Tudo Aqui' em Ji-Paraná está com novo endereço

23 de Junho de 2025 às 13:19

SEMUSB: Prefeitura pede que moradores aguardem aviso para retirar entulhos dos quintais

Materiais inservíveis precisam ser recolhidos e descartados corretamente para evitar danos ao meio ambiente

16 de Junho de 2025 às 15:33

MEDIDA: Defensoria Pública diz a Moraes que vai assumir a defesa de Carla Zambelli

Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País

09 de Junho de 2025 às 14:25

FUGITIVA: Banco Central emite ordem de bloqueio das contas de Carla Zambelli

06 de Junho de 2025 às 09:31

JULGAMENTO: STF realizará sessão virtual para julgar recurso de Zambelli

Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação

05 de Junho de 2025 às 07:27

MAIS ABRIGO: MPRO reforça direito de migrantes e pede solução

Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia

19 de Maio de 2025 às 16:31

EM 120 DIAS: MPF e Defensorias querem plano conjunto de abrigo a refugiados em RO

União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios

19 de Maio de 2025 às 11:08

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Moradora do Nova Porto Velho pede limpeza de terreno baldio

Área na rua Buenos Aires está tomada por matagal e lixo

29 de Abril de 2025 às 08:50

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: Morador do Nova Floresta pede limpeza de terreno baldio

Área na rua Cacoal está tomada por matagal e lixo

25 de Abril de 2025 às 16:25

COMBATE À TORTURA: Estado terá que fortalecer o sistema de prevenção e combate à tortura

Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema

07 de Abril de 2025 às 09:18

CIDADE LIMPA: Ações da Operação seguem com a limpeza de canais em PVH

Ação visa contribuir para a diminuição de alagamentos na cidade no período de chuvas

14 de Março de 2025 às 17:56

SERVIÇO: Canal no bairro Três Marias recebe serviço de limpeza após descarte incorreto de lixo

Cidadão deve denunciar o descarte irregular por meio dos canais de denúncia da Semusb

06 de Março de 2025 às 14:42

LIMPEZA: Prefeitura inicia mapeamento de Terrenos baldios em bairros da capital

Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços

20 de Fevereiro de 2025 às 15:40

CIDADE LIMPA: Prefeitura intensifica fiscalização no descarte irregular de lixo e entulho

É necessário que cada cidadão se conscientize sobre a limpeza da cidade

20 de Fevereiro de 2025 às 15:30

CNU: Resultados individuais já podem ser consultados

Candidato é informado por e-mail, whatsapp e edital no Diário Oficial

04 de Fevereiro de 2025 às 14:56

HOMOFOBIA: Justiça condena Sikêra Jr e RedeTV! a pagar R$ 300 mil

Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora

30 de Janeiro de 2025 às 07:00

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitura de PVH é obrigada a fornecer água e alimentos ao Baixo Madeira

Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento

06 de Dezembro de 2024 às 14:43

BAIXO MADEIRA: MPF, MPT e DPU processam União, Estado e Prefeitura por falta de água potável

Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS

17 de Outubro de 2024 às 15:23

AÇÃO: MPF, MPT e DPU acionam Justiça para que RO tenha protocolo sobre qualidade do ar

Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas

08 de Outubro de 2024 às 15:11

PVH: MPF e DPU processam União, Estado e Prefeitura por omissão com Baixo Madeira

Ação pede que Justiça Federal condene réus a pagar compensações e indenizações e a fornecer helicóptero para emergências médicas e embarcações para rotas turísticas e expressas

01 de Outubro de 2024 às 15:43

SECA: Ações do Poder Público não são suficientes, dizem afetados por estiagem

Em sessão com MPT, MPF e DPU, moradores do Baixo Madeira relataram abandono durante enfrentamento de efeitos da crise climática

27 de Setembro de 2024 às 09:41

TERRAS: Indígenas Guarani Kaiowá são atacados novamente por grupo armado em MS

Pelo menos dez pessoas foram feridas, duas estão em estado grave

05 de Agosto de 2024 às 11:52

RESGATE: Cinco pessoas são encontradas em condição análoga à escravidão em RO

Trabalhadores foram encontrados em reserva extrativista de RO e estavam sem acesso a água potável

18 de Junho de 2024 às 09:35

Os trabalhadores não tinham acesso a água potável e instalações sanitárias; um dos resgatados tinha um mandado de prisão em seu desfavor

OPERAÇÃO KARIPUNA: PRF resgata trabalhadores em situação degradante em Reserva Extrativista

Polícia

13 de Junho de 2024 às 14:47

EM PORTO VELHO: Defensorias e Ministérios querem criação de abrigo emergencial a refugiados

Em ação judicial conjunta, órgãos apontam ausência de abrigos públicos para acolhimento e grande fluxo de refugiados na capital rondoniense

20 de Maio de 2024 às 16:03

PODE AJUDAR?: Mãe venezuelana precisa de apoio para buscar filhos incapazes para tratamento

A mãe conta que já buscou informações e que no Brasil existe tratamento para os filhos

13 de Maio de 2024 às 11:21

MULTA NO DESLEIXO: Conheça detalhes de como denunciar terrenos baldios em Porto Velho

Multas podem chegar a R$ 4.720, conforme informações da Prefeitura sobre falta de limpeza e acúmulo de sujeira em áreas urbanas

08 de Abril de 2024 às 08:21