A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à assistência jurídica para cidadãos em situação de vulnerabilidade social, especialmente em localidades que não possuem unidade física da instituição
Audiência pública reuniu comunidades ribeirinhas e indígenas para discutir participação social e governança hídrica na região
O evento foi promovido conjuntamente pelo MPF, MPT RO/AC e pela DPU
O drama de atingidos por barragem com a promessa que corre na Justiça porque o Estado não cumpriu
Recomendação pede medidas de adaptação climática para as comunidades ribeirinhas do Rio Madeira (RO)
Por determinação do prefeito Léo Moraes, o encontro reuniu representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de órgãos de assistência social, saúde e entidades da sociedade civil
Edital foi publicado e o prazo para entrega das propostas já está aberto
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal entre Hidrelétrica de Jirau e construtora Camargo Corrêa
Prática pode gerar multa por descarte incorreto de resíduos, além de infringir a Lei Geral de Proteção de Dados
Senadores Bagattoli, Marcos Rogério e Damares Alves devem acionar órgãos responsáveis após operações e destruição de bens
Prática gera multa e processo administrativo
Estruturas instaladas já retêm cerca de 30 quilos de lixo por dia e serão ampliadas para outros pontos estratégicos da cidade
Multa pode alcançar até 2.000 unidades do padrão fiscal
Prática comum pode gerar multa e processo
Homenageado foi reconhecido por sua trajetória e contribuição à formação jurídica
Prática, apesar de comum, é ilegal e gera multa
Evento acontece dia 23 de outubro
Bairro Nova Floresta está repleto de terrenos com acúmulo de lixo e vetores de doenças
Parlamentar criticou atuação da Defensoria Pública da União
Decisão do TRF1 permite que imóvel seja destinado à reforma agrária e reconhece que particulares não cumpriram contrato celebrado com o Incra
A Lei Complementar 1.025 começa a valer nesta terça-feira (5)
Acordo do Governo Federal já soma mais de um milhão de adesões. Na última semana, presidente assinou MP que abre crédito de R$ 3,3 bilhões para agilizar os repasses
Pelo calendário definido pelo Governo Federal, primeiros pagamentos para quem aderiu ao acordo homologado pelo STF serão a partir de 24 de julho
Plano de ressarcimento homologado pelo STF contempla a restituição de valores desviados indevidamente de aposentados e pensionistas entre março de 2020 e março de 2025
Outros moradores da região, e até mesmo de outros lugares, jogam lixo nos terrenos baldios da área
A meta da Prefeitura de Porto Velho é que, até o final do ano, mais de 1.500 notificações sejam emitidas
Materiais inservíveis precisam ser recolhidos e descartados corretamente para evitar danos ao meio ambiente
Deputada era representada pelo advogado Daniel Bialski, que renunciou da função depois que Zambelli decidiu deixar o País
Se recurso for rejeitado, Moraes pode pedir a execução da condenação
Ministério Público obtém decisão que obriga elaboração de plano conjunto de acolhimento em Rondônia
União, estado de Rondônia e prefeitura de Porto Velho devem apresentar, em 120 dias, plano de contingência para o enfrentamento dos fluxos migratórios
Área na rua Buenos Aires está tomada por matagal e lixo
Área na rua Cacoal está tomada por matagal e lixo
Recomendação do MPF, OAB e defensorias pede mudanças legislativas para garantir autonomia, estrutura e efetividade aos trabalhos do sistema
Ação visa contribuir para a diminuição de alagamentos na cidade no período de chuvas
Cidadão deve denunciar o descarte irregular por meio dos canais de denúncia da Semusb
Proprietários serão notificados para realizar a limpeza dos imóveis, com 30 dias para executar os serviços
É necessário que cada cidadão se conscientize sobre a limpeza da cidade
Candidato é informado por e-mail, whatsapp e edital no Diário Oficial
Caso aconteceu durante um programa do apresentador na emissora
Ação foi movida em conjunto pelo MPF, DPU e MPT com prazo de 30 dias para cumprimento
Órgãos pedem que Justiça Federal condene governos a garantir no mínimo 50 litros de água potável por pessoa, recomendado pela OMS
Órgãos citam descaso de autoridades públicas com a saúde da população em época de poluição extrema do ar, provocada por incêndios e queimadas
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