Nova portaria substitui sistema de convocação adotado há três anos e gera reclamações sobre critérios políticos de escolha dos servidores
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
A juíza reconheceu indícios de ilegalidade e risco de dano ao erário na contração milionária
Indicações solicitam a inclusão expressa da fibromialgia e doenças correlatas no rol de isenções
Processos discutem indenizações por danos morais e materiais em casos de cancelamentos, atrasos ou alterações de voos decorrentes de caso fortuito ou força maior
É o quarto pedido de cassação julgado improcedente, mantendo Flori e vice como prefeito e vice-prefeito de Vilhena
Recentemente aprovado pelo Senado Federal em 2 de setembro de 2025
Diversas irregularidades foram constatadas, além de graves erros na formulação e correção das avaliações
Flores afirma que proposta combate perseguições políticas e garante direito ao duplo grau de jurisdição
Sentença reconhece ilegalidade em contratação direta da 10ª colocada de pregão revogado e descarta ressarcimento por ausência de prova de dano
Prefeito Léo Moraes determina apuração rigorosa após denúncias sobre pagamentos irregulares no instituto previdenciário dos servidores municipais
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino determina que o corregedor nacional de Justiça seja comunicado para adoção das providências cabíveis
O acompanhamento pelo MPRO visa assegurar o cumprimento dos princípios constitucionais que regem a administração pública
Atual gestão tem adotado uma série de medidas para reorganizar as finanças, regularizar pagamentos e garantir a continuidade dos serviços
O ex-servidores foram multados pelo TCE/RO e MP mantém investigação sobre o caso
Após mais de 15 fiscalizações e reuniões com entidades médicas e sindicais, parlamentar apresenta projeto que garante atendimento justo e respeita o cidadão de bem
Pregão Eletrônico n. 019/EMDUR/2023 é considerado ilegal por irregularidades, com multas e inidoneidade impostas à Norte & Sul Serviços Terceirizados
Presidente Trump está acabando com o liberalismo; Casa Civil já tem novo chefe; Reforma Tributária pode prejudicar RO e bancada se cala; Festival do Peixe vai mostrar a força da psicultura rondoniense
Projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis e 3 contrários
Tribunal negou agravo do Estado de Rondônia contra o pagamento do benefício ao ex-governador
Juiz relator reconhece ausência de dolo específico e aplica nova Lei de Improbidade
TRE decidiu pela perda de mandato e inelegibilidade da deputada nesta quinta, 30; ela pode recorrer
O MPRO também solicitou que o proprietário do veículo de comunicação remova o conteúdo irregular em prazo determinado
Expectativa é que nas próximas 24h ou 48h haja uma decisão do relator do caso perante o Tribunal de Justiça de Rondônia.
Nos dias 9, 10 e 11 de julho de 2024, Brasília foi palco do evento Transformar Juntos
Norma afrontaria o direito social ao trabalho e à isonomia ao vedar o acesso a cargos públicos por motivo que não seja a mera desqualificação para a função
Oito dos 11 ministros já votaram sobre o tema, e o placar está em cinco votos a três a favor da descriminalização do porte de maconha
Participante poderá receber tipos diferentes de renda ao mesmo tempo
Auxílio-alimentação passaria de R$ 658 para R$ 1 mil a partir de maio de 2024
Durante a solenidade, amigos e familiares relembraram o histórico de luta e bravura, em defesa dos servidores públicos
Sindsef alerta que ação do imposto de renda da isonomia está prestes a ser paga
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