Acusado foi abordado no estacionamento do comércio
O projeto, que ainda precisa passar pelo Senado, abre brecha, na prática, para impedir qualquer tributação sobre bens, serviços e consumo, como por exemplo, a compra de alimentos, microfones ou serviços de limpeza
Sistema permite verificar trajetos, horários de passagem e cumprimento da programação, auxiliando no controle operacional e na resposta às demandas da população
Uma atuava na fiscalização direta do cotidiano, controle do caixa do bar e aplicação das sanções e multas disciplinares
Relator da proposta, parlamentar defende que a medida corrige uma "distorção interpretativa" e fortalece a rede de proteção social no Brasil
Cooperativa recebe associados e não associados durante a feira, com espaços de relacionamento, informações sobre soluções financeiras e ações voltadas ao impacto local
O Cenário Atual das Apostas Online no Brasil
Valor é quatro vezes maior que o orçamento anual da Cultura; apresentações de Padre Alessandro Campos e Maria Marçal serão custeadas, em grande parte, por emendas parlamentares
Segundo os autos, com juros, multas e correções, o valor atualizado já é superior ao originalmente executado
Proposta também conceder isenções fiscais a empresários
A iniciativa busca incentivar a educação fiscal e estimular a emissão de notas fiscais, fortalecendo a arrecadação municipal e ampliando a participação da população no programa.
Fórum criado pela ALE reúne empresários, governo e especialistas para discutir tributos, infraestrutura e desafios econômicos do estado
Iniciativa reúne instituições de Segurança Pública no enfrentamento a organizações criminosas em 16 estados
A decisão do Governo de Rondônia reacendeu o debate sobre a capacidade financeira do Estado e provocou forte repercussão política
A 5ª fase da Operação Compliance Zero detalha suposto arranjo de vantagens de R$ 13 milhões e uso do mandato de Nogueira pelo banco
Quem perder o prazo ainda poderá declarar, mas com cobrança de penalidades
Proposta autoriza a criação de programa de recuperação fiscal com descontos e parcelamento para contribuintes com débitos de IPVA
Bagagens não passaram por raio-X após viagem a paraíso fiscal no Caribe; Avião pertence a empresário de bets
Nome da operação, 'Rompere', faz alusão à necessidade de interromper o ciclo de fraudes
Consumidores denunciam aumentos abusivos e cobram fiscalização mais rigorosa dos órgãos competentes
Número estimado superaria a proporção de endividamento de nações cronicamente no vermelho, como Itália e Grécia, reflexo de cortes de impostos e aumento de gastos federais
Sistemma Serviços Urbanos atuará em contrato temporário e sem custos adicionais ao município; prefeitura promete fiscalização rigorosa nas ruas
Diretório estadual também terá que recolher outros R$ 2,1 mil ao Tesouro Nacional por uso de recursos de origem não identificada
Evento reuniu profissionais da carreira para discutir os impactos da Reforma Tributária e o futuro da administração tributária no estado
Relatórios da Receita enviados à CPI do Crime Organizado mostram pagamentos para escritórios de advocacia e consultorias de políticos
Atualmente, o cadastro subiu para 613 nomes
Operação reforça o compromisso institucional com o combate à fraude fiscal
Quando a internet apresenta lentidão ou instabilidade o impacto pode ser imediato na produtividade
Informações falsas anulam licenças e geram penalidades legais
Caso teve origem a partir de uma denúncia do MP-RO
Por causa de ‘risco concreto à integridade física’ e bloqueio de entrada, Semdec admite incapacidade de notificar a Boate Royal sobre irregularidades no 'Habite-se' e apela ao Ministério Público
Entenda como o mercado de cassinos online no Brasil está evoluindo, quais mudanças legais estão em debate e quais impactos econômicos e sociais acompanham esse cenário
Um dos principais doadores de campanha do parlamentar foi multado em R$ 5,5 milhões pelo Ibama por infração ambiental em uma fazenda
A decisão também rejeitou tentativas de rediscutir o mérito do caso por meio de embargos de declaração
Solicitação foi feita ao Governo de Rondônia diante da alta dos combustíveis e dos impactos diretos na produção agropecuária e na economia rondoniense
MP garantirá pagamento de peso mínimo para motoristas
A nova determinação ocorreu após tentativa anterior frustrada de localização da ex-prefeita
A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, chegou a reforçar o apelo por uma redução do imposto estadual, destacando o peso do ICMS
Os fiscais foram recebidos com agressões físicas e disparos de arma de fogo
Excepcionalmente, trabalhadores de Juiz de Fora, Matias Barbosa e Ubá (MG), nascidos entre março e dezembro, têm o pagamento antecipado
Clientes relatam problemas em oficinas e serviços automotivos e alertam para cuidados em Rondônia
Governo ianque também exige plano para acabar com o PCC e o CV
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