Operação de reintegração de posse interrompeu reunião da ouvidoria para apurar denúncias de abusos policiais contra trabalhadores rurais
Confira a nota abaixo
o MDA recebeu inúmeras denúncias de excessos no cumprimento de ordens judiciais
Grupo ocupava a área de forma irregular e realizou disparos contra a Polícia Militar
Estado reconheceu que a TD Ubirajara integra o patrimônio público, suspendendo reintegração de posse movida por particulares
Particulares alegam desapropriação indireta de áreas, mas MPF aponta nulidades em títulos de domínio e reforça que elas pertencem ao Estado
O local tem histórico de disputas por posse de terra envolvendo a Liga dos Camponeses Pobres (LCP)
Modelo de oficinas produtivas e cumprimento da Lei de Execução Penal inspiram novos projetos para Guajará-Mirim
Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária
Decisão partiu de manifestação do MPF e reconhece impossibilidade de posse legítima de bens públicos e de indenização por benfeitorias
Recomendações, parecer judicial e articulação interinstitucional asseguraram preservação ambiental e acolhimento de 180 famílias envolvidas
Recomendação foi assinada pelo procurador da República
Em recurso, MPF argumentou que a desocupação seria uma medida desproporcional e arriscada
O mais longo processo possessório do Judiciário rondoniense teve sentença após quase três décadas, envolvendo terras no Escalerita e Lago da Brasileira.
O espaço era o antigo Lar do Bebê e a partir de agora contará com ampliação dos serviços
Após cessão do território para o Estado de Rondônia, a área degradada na unidade de conservação mais que duplicou
Na mesma ocasião, será concedido o Título de Cidadão Honorário de Rondônia ao Secretário de Estado da Justiça, Marcus Rito
Nesta quarta-feira (28/5), completam-se 600 dias do início da guerra entre Israel e Hamas
Construção da via aconteceu antes de regularização de acordo
Nova normativa não afeta quem já está na Regra de Proteção e mantém segurança para famílias em processo de superação da pobreza
Nota técnica denuncia ilegalidades em operações rurais e propõe diretrizes mínimas para atuação de forças de segurança em disputas fundiárias
Parlamentar votou sim ao projeto que garante o retorno dos engenheiros ao Quadro Técnico de Servidores da Prefeitura
Diretoria dos Bois Flor do Campo e Malhadinho comemoram a aprovação
Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência elaborou material com perguntas e respostas para responder às principais questões sobre a concessão da pensão para beneficiários
A atuação da Gave é fundamental no apoio às operações terrestres, fornecendo cobertura aérea estratégica para localizar criminosos
MPF requer suspensão da reintegração e destinação da área ao Programa Nacional de Reforma Agrária
Lista de aprovados será conhecida em fevereiro de 2025
A contratação de fonoaudiólogos e terapeutas ocupacionais é um passo fundamental para garantir que a população de Nova Mamoré tenha acesso a serviços de saúde especializados e de alta qualidade
Abordagem holística proporcionada por esses profissionais garante que os pacientes recebam cuidados que atendam suas necessidades
Policiais militares apoiavam um Oficial de Justiça no local
Entrega de 50 bolas de futebol de salão e campo aconteceu na sede da Sejus, em Porto Velho
Evento acontece nos dias 2, 3 e 4 de agosto
Barragens de mineração Rio Santa Cruz, Igarapé Mutum e Jacaré Médio devem se adequar aos parâmetros de estabilidade e segurança das estruturas
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal em Rondônia mediará desocupações coletivas antes de decisão judicial
Secretário reforça compromisso em auxiliar habitantes da área. Pasta está realizando levantamento de moradores
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