AVANÇOS: Breno Mendes pede à faculdade particular formatura antecipada de medicina

Nesta semana, o pré-candidato a deputado federal pelo Avante, advogado Breno Mendes, mais conhecido como Fiscal do Povo se reuniu com a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Rondônia, onde foi feito o pedido à Faculdade São Lucas (Afya) para que seja antecipada a colação de grau dos acadêmicos de Medicina.

“Eles já cumpriram 75% da carga horária do estágio. Esse pedido foi motivado pela alta necessidade desses profissionais, especialmente os médicos. Isso pelo aumento dos novos casos de Covid e o novo decreto do Governo prorrogando o estado de Calamidade até 30 de setembro de 2022”, explicou o Fiscal do Povo.

Segundo ele, já houve pedido oficial da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) para que as faculdades particulares de Porto Velho fizessem a antecipação de colação de grau desses profissionais.

“A UNIR [Universidade Federal de Rondônia] e a FIMCA já atenderam. Mas a São Lucas recusou de forma injustificada. Vamos nos mobilizar e parabenizo a Assembleia Legislativa, por meio das deputadas Rosângela Donadon, Cássia das Muletas e o deputado Jair Montes, que fizeram uma audiência pública na Comissão de Saúde”, pontuou Breno Mendes.

De acordo com o Fiscal do Povo, além de reunião com a diretoria da São Lucas, que pediu prazo até a próxima quarta-feira (06) para uma definição sobre esse caso, ele vai acompanhar de perto o desenrolar de toda a situação.

Breno Mendes participou de audiência pública da Comissão de Saúde da ALE/RO pedindo providências à Faculdade São Lucas - Foto: Divulgação

Detalhes

Adriano Douglas Silva, reitor do Centro de Ensino São Lucas, única instituição de ensino superior que ainda não concedeu a antecipação de graduação prevista na Lei Nº 5.349, de 20 de maio de 2022, para as áreas de medicina, farmácia, odontologia, fisioterapia e enfermagem, afirmou que até a próxima quarta-feira (06) será dada uma resposta definitiva.

A demora, segundo Adriano, se devia a algumas incertezas jurídicas, uma vez que as normas que autorizavam a antecipação estabeleciam alguns limites de data.

Ofertando subsídios para a superação da dúvida, os advogados Guilherme Erse, Breno Mendes e Glauber Gahyva, que acompanhavam os deputados Rosangela Donadon, Cássia Gomes e Jair Montes apresentaram argumentos jurídicos que favorecem o entendimento de que, no momento, trata-se apenas de um exercício da autonomia da instituição de ensino.

Para Rosangela Donadon, o resultado até agora foi positivo, uma vez que há um compromisso assumido quanto ao prazo para decidir.

“O que estava sendo difícil para os alunos da São Lucas era ver seus colegas de outras instituições terem suas graduações antecipadas, poderem participar de concursos públicos, enquanto não era dada a eles qualquer perspectiva. Como parlamentares nos cabe seguir acreditando no diálogo, mas com prazos para decidir e com a comunidade estudantil sendo ouvida”, afirmou a deputada.