Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

Tribunal de Justiça considera constitucional norma que amplia acesso a tratamento e beneficia pacientes em todo o estado

18 de Março de 2026 às 09:01

SOLUÇÃO JURÍDICA: Lei mira ferros-velhos e sucateiros para frear roubo de fios e cobre

Medida aprovada na Alerj permite interdição imediata de sucateiros flagrados com material furtado

18 de Março de 2026 às 08:45

DIREITOS HUMANOS: Presidente do TJRO participa em Brasília de eventos sobre processo civil

Evento teve como objetivo analisar avanços e desafios da norma

17 de Março de 2026 às 15:22

ÔNIBUS: TJRO derruba lei que previa transporte escolar gratuito para rede privada

17 de Março de 2026 às 14:39

CANABIDIOL: Justiça de Rondônia valida lei para fornecimento gratuito de medicamentos

A decisão foi numa Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo governo do Estado, que questionava a validade da norma aprovada pela Assembleia Legislativa

17 de Março de 2026 às 14:20

SEM ALÍVIO DE PENA: Nova lei reforça proteção e proíbe atenuantes em abuso de menores de 14 anos

As penalidades são mantidas, no entanto, quesitos que aliviavam na condenação do agressor agora não servem para atenuar a pena

15 de Março de 2026 às 08:15

AUMENTO OU RECUSA: Medida prevê multas de até R$ 500 milhões por abusos no preço de combustíveis

Postos terão que respeitar a redução de preço de combustíveis e as multas foram elevadas para quem não seguir

12 de Março de 2026 às 17:11

AVANÇO: Decreto amplia liberdade de mercado para pecuaristas de Rondônia

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

12 de Março de 2026 às 15:14

EQUILÍBRIO DE MERCADO: Decreto reduz ICMS e busca ampliar competitividade da pecuária de RO

Medida construída em diálogo entre setor produtivo, Governo do Estado e Assembleia Legislativa cria novas condições de mercado e fortalece a cadeia da carne no estado

11 de Março de 2026 às 08:52

THIAGO TEZZARI: Câmara aprova projeto de lei para regulamentar fiação aérea na cidade

Proposta do vereador Thiago Tezzari estabelece prazos, responsabilidades e penalidades para empresas que utilizam postes públicos, visando segurança e estética urbana

10 de Março de 2026 às 08:17

VULNERABILIDADE ABSOLUTA: Nova Lei endurece punição para relacionamentos com menores de 14 anos

Entra em vigor Lei 15.353 torna absoluta vulnerabilidade no estupro de menores no Brasil

09 de Março de 2026 às 09:04

FORMAÇÃO PROFISSIONAL: Inscrições para cursos na área de segurança do trabalho enceram hoje

Formandos do Curso Técnico em Segurança do Trabalho de 2025, comemoram a alta da empregabilidade na profissão que abraçaram

05 de Março de 2026 às 09:51

PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS: TJRO lança site da Ouvidoria da Mulher e fortalece combate à violência

O lançamento da Ouvidoria da Mulher foi durante a solenidade de abertura da programação dedicada ao Dia da Mulher

04 de Março de 2026 às 14:23

Projeto é de autoria do prefeito Léo Moraes

APROVADA: Lei Municipal garante spray de pimenta para mulheres a partir dos 16 anos

Utilidade Pública

04 de Março de 2026 às 09:04

VÍCIO DE INICIATIVA: TJRO mantém lei do auxílio-transporte, mas declara um artigo inconstitucional

Vício de iniciativa ocorre quando uma lei ou norma é proposta por autoridade ou órgão que não tem competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico

03 de Março de 2026 às 14:51

RECOMENDAÇÃO DO MP: Polícia Civil tem que seguir regras de reconhecimentos em investigações criminais

O procedimento padrão orientado exige que a testemunha descreva o suspeito previamente e que este seja colocado ao lado de pelo menos outras quatro pessoas com características semelhantes (grupo de preenchimento)

02 de Março de 2026 às 14:32

RECOMENDAÇÃO: RO tem que implementar equipes com psicólogos e assistentes sociais nas escolas

Segundo a norma, os técnicos atuarão em apoio direto aos estudantes, atendendo às necessidades e prioridades das políticas educacionais e contribuindo diretamente com a melhoria da qualidade do processo de ensino-aprendizagem

02 de Março de 2026 às 11:15

MARINHA: Decreto atualiza Normas do Decreto do Programa Nuclear Brasileiro

Norma foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União

28 de Fevereiro de 2026 às 16:00

DIGNIDADE E SAÚDE: Prevenção da gravidez na adolescência é tema de seminário no Ministério Público

Coordenadores pedagógicos e profissionais do Programa Saúde na Escola participam do encontro

26 de Fevereiro de 2026 às 14:46

O benefício será pago para vereadores e demais servidores públicos

PENDURICALHO: Câmara aprova auxílio-alimentação de R$ 2,4 mil para vereadores e servidores

Interior

24 de Fevereiro de 2026 às 17:38

CONSTRANGIMENTO: Lei torna bullying crime e endurece penas contra violência infantil

A legislação também transforma em crimes hediondos condutas como sequestro de menores e a indução

21 de Fevereiro de 2026 às 15:00

EFEITOS SUSTADOS: TJRO julga Adin contra decreto sobre Estação Soldado da Borracha

19 de Fevereiro de 2026 às 11:57

TEMA 149: TST fará audiência pública sobre aumento de jornada em atividades insalubres

Tema é objeto de recurso de revista repetitivo. Interessados devem se inscrever até sexta-feira (13)

16 de Fevereiro de 2026 às 10:30

Pelo menos três postagens registram o descumprimento da norma de trânsito

INFRAÇÃO: Publicações mostram vereador sem cinto de segurança em veículo oficial da Câmara

Interior

10 de Fevereiro de 2026 às 11:27

CEREJEIRAS: MPRO garante na Justiça continuidade de processo de concessão de água e esgoto

Interior

06 de Fevereiro de 2026 às 10:08

AÇÃO DO MPRO: Justiça garante continuidade da concessão de água e esgoto em Cerejeiras

O Ministério Público argumentou que a Câmara de Vereadores não tem competência para paralisar uma licitação conduzida pela Prefeitura

05 de Fevereiro de 2026 às 09:54

'CNH DO BRASIL': 298 mil brasileiros já tiraram primeira carteira de motorista pela plataforma

Programa reduz custos e amplia o direito de dirigir em todo o território nacional

03 de Fevereiro de 2026 às 15:30

SUSTENTABILIDADE: Porto Velho cria novas regras para cuidar das árvores e fauna da cidade

Normativa da Prefeitura estabelece critérios técnicos para podas visando a proteção da fauna local

03 de Fevereiro de 2026 às 08:38

Medida busca garantir a segurança dos brincantes durante os desfiles

NA CAPITAL: PM vai coibir uso de drones no Carnaval e frustra produtores de conteúdo

Polícia

30 de Janeiro de 2026 às 09:39

DEEP FAKES: Desinformação desafia eleições de 2026 e exige vigilância redobrada

Brasil enfrenta o ciclo eleitoral mais tecnológico da história sob novas regras de combate a deepfakes e notícias falsas

31 de Janeiro de 2026 às 07:30

EM TODO O BRASIL: Agressores de mulheres passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica

Agressores de mulheres envolvidos em casos de violência doméstica e familiar poderão ser monitorados por meio de tornozeleiras eletrônicas

24 de Janeiro de 2026 às 07:15

SOFIA ANDRADE: Projetos da vereadora viram lei e reforçam segurança e organização urbana em PVH

A norma vale para apresentações artísticas, festivais, exibições audiovisuais e outros eventos apoiados pelo município, especialmente aqueles com acesso de crianças e adolescentes

19 de Janeiro de 2026 às 15:35

O AÇAÍ É NOSSO: Fruta amazônica passa a ser oficialmente reconhecida como símbolo nacional

A norma contribui para a proteção do açaí frente a usos indevidos de recursos genéticos

17 de Janeiro de 2026 às 07:15

ONDA FAKE: Pix não será taxado nem monitorado, reafirma Receita Federal

Órgão reforça que Pix não é tributado, não há rastreamento de transações e alerta para riscos de golpes e desinformação nas redes sociais

15 de Janeiro de 2026 às 11:21

ISMAEL CRISPIN: Deputado fortalece a segurança nos bancos com nova lei em Rondônia

A legislação busca reduzir situações que favorecem a ação criminosa, como assaltos e abordagens durante o reabastecimento dos caixas, além de contribuir para um padrão mais moderno de segurança nas agências bancárias

14 de Janeiro de 2026 às 10:45

DIREITO PENAL: 'Livro eu não leio', disse Bolsonaro antes de pedir remição de pena

Defesa do ex-presidente pediu ao Supremo Tribunal Federal autorização para reduzir pena por leitura, prevista em resolução do CNJ

10 de Janeiro de 2026 às 11:48

MUNDO DIGITAL: Presidente sanciona lei que regulamenta profissão de multimídia

Esses profissionais podem prestar serviços a empresas e instituições públicas e privadas

10 de Janeiro de 2026 às 07:15

JANEIRO: Fibromialgia passa a ser reconhecida como deficiência em todo o Brasil

A fibromialgia é uma síndrome caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga intensa, distúrbios do sono e dificuldades cognitivas

10 de Janeiro de 2026 às 07:00

CAIU DA CAMA: Médico de RO que abriu sindicância sobre queda de Bolsonaro é investigado

Exames realizados no Hospital DF Star não apontaram qualquer sequela ou agravamento do estado de saúde de Bolsonaro

08 de Janeiro de 2026 às 08:44

CANCELADO: ANS decreta liquidação extrajudicial da Ameron e encerra o plano de saúde

A Resolução Operacional nº 3.084 estabelece que o processo será conduzido por um liquidante nomeado pela própria ANS

06 de Janeiro de 2026 às 08:31

CARNAVAL 2026: Prefeitura define regras para blocos, desfiles e eventos de rua

Decreto organiza período momesco, garante segurança, ordena uso dos espaços públicos e orienta atuação das secretarias

03 de Janeiro de 2026 às 09:06

LIXO ZERO: Reconhecimento Ouro para gestão de resíduos da AXIA na Hidrelétrica Santo Antônio

Primeira usina do Brasil a obter o selo; reconhecimento reflete o compromisso com a sustentabilidade, integrando boas práticas em todos os processos da companhia.

30 de Dezembro de 2025 às 09:14

DR. LUÍS DO HOSPITAL: Implanon gratuito vira obrigação legal em RO com lei de deputado

Medida busca reduzir a gravidez precoce entre adolescentes em situação de vulnerabilidade

30 de Dezembro de 2025 às 09:13

MÉDIA SERÁ R$ 800: Governo fixa teto de exames para a CNH ficar mais barato em todo o país

Novos valores serão controlados pela Senatran para unificar os preços em todos os estados

27 de Dezembro de 2025 às 08:35

O objetivo de garantir o acompanhamento adequado dos casos de proteção e atendimento integral à criança ou adolescente

SAÚDE: Hospitais terão que comunicar à polícia sobre gravidez de adolescentes

Região Norte

27 de Dezembro de 2025 às 17:00