Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira
Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
Indígena foi o último sobrevivente de seu povo encontrado morto no dia 23 de agosto de 2022
Aproximadamente 10 disparos acertaram a guarita
Serão investidos R$ 600 milhões no programa
Portaria foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
No evento também foi lançado o Observatório Moïse Kabagambe
TRF-3 apontou que Aparecido Calandra, David Araújo e Dirceu Gravina causaram danos à sociedade ao participar da morte e tortura de 25 pessoas
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem relatado danos ambientais na região, provocados pelo garimpo ilegal
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Bezerra disse que foi uma tragédia que destruiu três famílias e que deixou marcas impossíveis de serem apagadas
Inscrições do exame regular começam em maio
O processo está sob sigilo e o prazo determinado para as investigações será de um ano
A intenção é que as empresas contem com um processo predefinido que permita uma tramitação mais célere
Valores passarão de R$ 3.845,63 para R$ 4.420, 55
A Comarca de Machadinho D’Oeste definiu as datas de realização da Justiça Rápida Digital (JRD) no ano de 2023
MPRO institui Grupo de Trabalho para acompanhamento das repercussões estaduais dos atos criminosos ocorridos em Brasília no último domingo (08)
Classificação de risco é feita através de sistema de cores considerando os sintomas apresentados pelo paciente
Em um dos vídeos obtidos pelo Rondoniaovivo, o criminoso é flagrado saindo de um dos condomínios furtando uma bicicleta de elevado valor
As mudanças nos rótulos poderão ser feitas pelas empresas ao longo dos próximos 18 meses
Decisão foi publicada nesta terça-feira, 3, no Diário Oficial da União; entidades divergem quanto à decisão
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira
O documento será utilizado como referência pelo novo presidente eleito e apresenta os principais desafios para a reconstrução da política ambiental brasileira em 2023
De acordo com o regulamento, o hambúrguer poderá ser produzido em outros formatos, além da forma em disco e oval
Entre as principais mudanças está a ampliação do público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf)
Defensoria Pública da União pede revogação de portaria do instituto
O MPRO, manterá a permanente avaliação do cenário epidemiológico, decorrente da pandemia da covid-19 no Brasil para tomar novas decisões acerca do assunto
O salário é de R$ 9,8 mil e as vagas são para dois níveis
Os pescadores que por motivo da suspensão não realizaram o recadastramento SISRGP 4.0 já estão aptos ao recadastramento
As aulas iniciam no dia 8 de fevereiro para a rede municipal
A autorização está publicada no Diário Oficial da União de hoje
Cerimônia que formaliza escolha dos brasileiros pelo novo presidente começará às 14h, no Plenário do TSE
Melhorias realizadas na estrutura do aeroporto de Guajará-Mirim permitiram o retorno dos voos
Central 135 terá atendimento humano suspenso durante a partida
Oficina de planejamento das Programações Anual de Metas contou com participação de técnicos municipais
Relatórios apontam autuações por armas sem registro, munição sem controle e outras irregularidades
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