Tese de bolsonarista radical foi divulgada no Tik Tok e grupos de WhatsApp
Ministério da Justiça cria regulação de plataformas e prevê punições
Mulher, de 56 anos, morava na província de Guangdong, na China
Com R$ 150 milhões, programa financiará projetos locais
O Advogado defende que os alunos têm direito à educação fornecida pelo Estado, e a lei do Fies nunca previu o ponto de corte
Mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência têm prioridade
Representantes da pesquisa, setor produtivo, Mapa e MDA discutem proposta de revisão dos normativos da castanha-da-amazônia
A medida dá continuidade ao avanço do Plano Estratégico que tem como objetivo criar e manter condições sustentáveis para garantir o status de país livre da febre aftosa
Medida fitossanitária é uma das mais importantes para o controle da ferrugem asiática da soja
Prazo para publicação do edital será de até seis meses
Maioria dos envolvidos são do estado de Minas Gerais
Objetivo é contribuir para a melhoria na geração de renda com a produção de alimentos seguros e saudáveis
A pasta prepara ainda audiências públicas presenciais, porém avalia que não será possível realizar encontros em todos os estados
Especialistas defendem diálogo com o governo para novo formato
Decisão foi obtida em tempo recorde e liminar havia sido negada em primeira instância
Autorização entra em vigor nesta segunda-feira
Obras de infraestrutura executadas pelo DER no aeroporto de Cacoal recebe certificação da Anac
Novo prazo atende a reivindicação do setor de contabilidade
Medida, de caráter preventivo, tem validade inicial de 90 dias
Pesquisa mostra que 52% delas dizem ter abortado com menos de 19 anos
A legislação atual sobre o tema está em vigor desde 1981, e desde então a atividade sofreu inúmeras transformações
Justiça Federal concede mais uma decisão favorável
Será durante seminário nesta quinta-feira no Ministério da Justiça
Único parlamentar de Rondônia a integrar a comissão é o deputado federal Thiago Flores
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Alan Queiroz(Podemos) fez um balanço da semana em que esteve em Brasília, tratando de assuntos ligados ao estado de Rondônia
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal
A vítima seguia em uma moto Honda CG Titan em direção a Avenida Imigrantes
Carteira Digital de Trânsito reúne múltiplas funções e documentações importantes aos condutores
Ranking traz informações sobre eficiência energética e consumo de mais de 700 modelos
Autoria é da vereadora Ellis Regina (Podemos)
A Carteira Digital é um aplicativo gratuito do Governo Federal de fácil instalação no celular
As bolsas estavam congeladas desde 2013
Os serviços irão voltar a normalidade somente na quinta-feira (23)
Decreto foi publicado no Diário Oficial da União
Pasta divulgou passo a passo de como sair do programa
Na quarta-feira de cinzas (22/2), o expediente será das 14h às 18h, excepcionalmente
Portaria foi publicada no DOU desta quinta-feira
Vencimento será entre 8 de fevereiro de 2023 e 31 de janeiro de 2024
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Iniciativa envolve cirurgia eletiva, exames e consultas especializadas
Terra Indígena Pirititi tem 43 mil hectares e fica no sul de Roraima
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