Proposta de articulação prevê atenção aos animais domésticos em situação de rua.
Redano lembrou que em 2022 a 9ª edição da Rondônia Rural Show Internacional movimentou R$ 2,6 bilhões em negócios, e que 2023 a expectativa e superar essa movimentação.
Estudo mostra ensino de C&T na educação básica brasileira
Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Medida fitossanitária é uma das mais importantes para o controle da ferrugem asiática da soja
A parlamentar pediu o cumprimento da lei que prevê carga horária de 30 horas semanais
Água usada em chuveiro, pia e tanque deve ser reaproveitada
A lei determina o funcionamento ininterrupto das delegacias especializadas de atendimento à mulher, incluindo em fins de semana e feriados
Unidades de Pronto Atendimento e Samu mantêm atendimento 24 horas
A Semana será realizada anualmente, em período a ser determinado pelo estabelecimento escolar ou respectivo sistema de ensino
Ela é transmitida por um inseto - um percevejo popularmente conhecido como barbeiro ou chupão
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
O PPA também estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pela ALE-RO
População pode acompanhar sessões pelo canal da TV Assembleia, 7.2.
Segundo ministra da Cultura, texto harmoniza os regramentos vigentes
A Deputada Federal Cristiane Lopes apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha
Medida abrange administração pública federal
Proprietários de veículos devem estar atentos aso prazos para renovação de licenciamento anual
Programa foi relançado nesta quarta-feira em cerimônia no Planalto
As falhas de segurança no dia e desinformação deixa claro que ainda existe muita coisa contraditória nessa história
Indicação visa proporcionar aproximação e estímulo ao exercício da cidadania.
Parlamentar busca mais recursos para apoiar a agricultura familiar
Proposições de autoria do Poder Judiciário foram aprovadas
Novo projeto de lei prevê que IPTU de 2023 terá a mesma correção aplicada em 2022
A ADI é contrária à Lei Complementar nº 926/2022
Texto será apresentado durante evento do Dia Internacional da Mulher
Ele classifica a medida como antidemocrática por privilegiar apenas uma vertente da fé popular: os cristãos
Chico Pinheiro foi condenado por crime eleitoral com decisão que transitou em julgado
Medida pode beneficiar 86 milhões de pessoas
Com mudança para Brasília, promotor de Justiça aceita pedido feito por defesa de parlamentar
Norma da agência de mineração mira garimpo irregular de ouro
Serão substituídos 700 pontos de luz e todo o cabeamento
Na lista, ainda há o prefeito Hildon Chaves
No ofício ressalta que a alteração na lei é necessária para que as duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados
Evento acontece nesta quarta-feira, 1°, no Espaço Talismã 21, em Porto Velho
Arma e munições teriam que estar sendo transportados separadamente
Relatório aponta que o número de casos registrados chegou a 376
Transporte coletivo funcionará com frota semelhante a de sábado
Reforma da Previdência estabelece regras automáticas de transição
Cresce pressão política para a renúncia da presidente Dina Boluarte, no poder desde o autogolpe fracassado de Castillo. Governadores andinos pedem fim do governo. Embaixador em Brasília defende diálogo, no marco do Estado de Direito
Lei estipula alguns prazos para a adaptação de órgãos e entidades
A nova Portaria se adequa à realidade e às necessidades atuais do setor nacional de sementes
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