A resolução foi foi adotada pelo BC após consulta pública e passa a vigorar a partir de 1º de abril de 2023
A vereadora já havia anunciado há dois meses em sessão plenária que iria protocolar o anteprojeto, que agora seguirá para o Executivo Municipal
Decisão vale para o primeiro turno das eleições, no dia 2 de outubro
Em Rondônia tem três profissionais Musicoterapeutas: Ricardo Castro, Gislene Soares e Ronildo Carvalho.
Empresa realizou 26 projetos para substituição de ar-condicionado, geladeiras e lâmpadas da iluminação pública por modelo mais econômicos
Na maioria das vezes o agressor foge antes da chegada da Polícia Militar, mas quando são presos e a pena passa de quatro anos, no caso, a lesão corporal com ameaça de morte ou injúria (xingamentos)
Meninos de nove anos podem iniciar o esquema vacinal em uma das unidades de saúde do município
Texto segue agora para sanção presidencial
Reforço é para aqueles que tomaram a terceira dose há pelo menos 4 meses
Multa vai até 50 mil reais em caso de descumprimento
Objetivo da Missão Artemis I é levar voo tripulado
Como deputada federal, destinou R$ 36 milhões para ações que beneficiaram o homem do campo
Objetivo é atualizar os membros locais dos escritórios regionais segundo as normas e procedimentos de compras e licitações da entidade
Notícia de Infração foi protocolada nesta manhã (19) na secretaria do TJD/RO
Policiais federais cumprem dois mandados de busca e apreensão em dois endereços em Cacoal/RO
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Agora o texto segue para o Senado, e se aprovado segue para sanção
Se o projeto for aprovado, comarcas com significativa presença indígena deverão preencher vagas de magistrados treinados e capacitados para dirimir seus litígios e ouvir suas reivindicações dentro da Lei
O dia deve ficar de encoberto a nublado com chances de chuvas em todo Estado
Estudos deverão conter as diretrizes básicas para as municipalidades desenvolverem a atividade
Os policiais militares trabalharão por 30 dias, a contar de hoje
A reportagem teve acesso a registros de ocorrências em que policiais rodoviários federais flagraram CACs em rota irregular
Piso salarial da categoria foi aprovado mês passado pelo Congresso
Este ano, 34 legendas foram autorizadas a realizar as reuniões
Questionada pelo MP, a unidade justificou o pequeno espaço físico como motivo para a restrição de acompanhantes
Energisa investe cerca de R$ 2,5 bilhões no estado desde que assumiu a concessão
Imunização para esta faixa etária segue protocolos recomendados pelo Ministério da Saúde (MS)
Conversa entre Sérgio Besserman e líderes da empresa marca o lançamento dos compromissos ESG do Grupo
Na visão do MPRO, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa vai de encontro às normas gerais da União
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet
A Emenda prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos, cerca de R$ 2.424,00
O PL 252/03 foi apresentado pelo senador Jorge Bornhausen (PFL-SC), em 2003
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos
O projeto, que estabelece uma política municipal de combate à fome, recebeu 19 votos favoráveis e vai à segunda votação na próxima sessão
Segundo a MP, o tratamento tributário diferenciado pode ser aplicado a partir de 1º de janeiro de 2025
Para o deputado rondoniense, a lista básica da ANS é omissa, desatualizada e perversa do ponto de vista de restringir tratamentos
Semeaduras da soja em épocas inadequadas podem afetar o porte, o ciclo e o rendimento das plantas e aumentar as perdas na colheita
Por meio do concurso, serão selecionados projetos de artes visuais com inspiração no evento histórico
Também foi alterado o cronograma para envio dos relatórios para a manutenção da licença de pescador profissional artesanal
Projetos estabelecem salários a partir de R$ 6,5 mil para categoria
Interessados em obter o reconhecimento devem solicitar via termo de declaração
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
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